Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
(2019/C 356/03)
Face nacional da nova moeda comemorativa de dois euros destinada à circulação emitida por Portugal
As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manuseiam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de serem emitidas exclusivamente moedas com o valor facial de dois euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de dois euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo de elevado simbolismo em termos nacionais ou europeus.
País emitente: Portugal
Tema da comemoração: sexto centenário da descoberta do arquipélago da Madeira pelos navegadores portugueses Bartolomeu Perestrelo e Tristão Vaz
Descrição do desenho: o evento, conhecido como a primeira descoberta territorial portuguesa, assinalou um marco histórico na consolidação de Portugal como potência marítima e deu origem à era dos Descobrimentos Portuguesas (1418-1522).
O desenho representa o arquipélago da Madeira e a ilha de Porto Santo. Em semicírculo, figuram as inscrições «600 anos do Descobrimento da Madeira e de Porto Santo» e «PORTUGAL 2019»
No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia
Número estimado de moedas a emitir: 500 000
Data de emissão: segundo semestre de 2019
(1) Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.
(2) Ver Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).