Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
(2018/C 466/07)
Face nacional da nova moeda comemorativa de dois euros destinada à circulação emitida pela Bélgica
As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Para informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de serem emitidas exclusivamente moedas com o valor facial de dois euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de dois euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.
País emissor : Bélgica
Tema da comemoração : 25.o aniversário do Instituto Monetário Europeu (IME)
Descrição do desenho : a parte interior da moeda apresenta, do lado direito, o retrato de Alexandre Lamfalussy, o primeiro presidente do IME, com o seu nome por baixo. No lado esquerdo, a sigla «EMI» ocupa um lugar central, com o ano «1994» acima, fazendo referência à data da criação do instituto e da nomeação de Lamfalussy como primeiro presidente. Abaixo da sigla «IME», estão representadas várias moedas, tombando umas sobre as outras, com as inscrições «€», «ECU» e «BEF», de cima para baixo. Dado tratar-se de uma emissão belga, optou-se por «BEF», abreviatura da antiga moeda nacional. Esta representação tem por objetivo a simbolizar a transição das moedas nacionais para uma moeda única europeia, uma vez que o principal objetivo do IME consistia em criar o Sistema Europeu de Bancos Centrais, incluindo o BCE, e a nova moeda. Na parte superior do lado esquerdo da moeda, surge a inscrição «European Monetary Institute».
Dado que será a real casa da moeda dos Países Baixos a cunhar as moedas, o símbolo da casa da moeda de Utreque, um emblema de mercúrio, está situado à esquerda, com o símbolo do diretor da casa da moeda belga, o brasão do município de Herzele. O código de país «BE» e o ano de «2019» estão situados no fundo. As iniciais «LL», que se referem ao responsável pela conceção da moeda, Luc Luycx, estão inscritas à direita.
No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.
Número de moedas a emitir : 155 000 moedas
Data de emissão : janeiro de 2019
(1) Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.
(2) Ver as conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros» de 10 de fevereiro de 2009 e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).