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16.3.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 81/8 |
Convite à apresentação de candidaturas 2017
Terceiro Programa de ação da União no domínio da saúde (2014-2020)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2017/C 81/08)
É lançado hoje um convite à apresentação de candidaturas «Saúde – 2017», ao abrigo do terceiro Programa de ação da União no domínio da saúde (2014-2020) (1)
Este convite à apresentação de candidaturas é constituído pelas seguintes partes:
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um convite à apresentação de propostas com vista à concessão de uma contribuição financeira a ações específicas sob a forma de subvenções a projetos; |
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um convite à apresentação de propostas para a concessão de uma contribuição financeira ao funcionamento de organismos não governamentais (subvenção de funcionamento). |
O prazo para a apresentação de candidaturas em linha termina em 15 de junho de 2017.
Todas as informações, incluindo a Decisão da Comissão, de 26 de janeiro de 2017, relativa à adoção do programa de trabalho para 2017 para a implementação do terceiro Programa de ação da União no domínio da saúde (2014-2020), bem como os critérios de seleção, concessão e outros critérios relativos às contribuições financeiras para as ações do referido programa estão disponíveis no sítio web da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (Chafea), no seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/chafea/
(1) Regulamento (UE) n.o 282/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, relativo à criação de um terceiro Programa de ação da União no domínio da saúde (2014-2020) (JO L 86 de 21.3.2014, p. 1).