1.10.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 363/24

1.

A 26 de setembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa AkzoNobel NV («AkzoNobel», Países Baixos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo do negócio de revestimentos industriais da BASF SE («BASF IC», Alemanha), mediante a aquisição de ações e ativos. A mesma concentração já tinha sido notificada à Comissão a 4 de julho de 2016, mas a notificação foi depois retirada a 29 de julho de 2016.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   AkzoNobel: produção e comercialização, a nível mundial, de uma ampla gama de tintas, revestimentos de alto desempenho e produtos químicos de especialidade;

—   BASF IC: fabrico e distribuição, a nível mundial, de uma vasta gama de revestimentos industriais, nomeadamente revestimentos de bobinas, folhas e painéis de revestimento para mobiliário, revestimentos para turbinas eólicas, revestimentos de proteção e revestimentos para transporte comercial.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8004 — AkzoNobel/BASF Industrial Coatings Business, para o seguinte endereço: