20.8.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 304/43

1.

Em 12 de agosto de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Total S.A. («Total», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Lampiris S.A.S («Lampiris», Bélgica), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Total: em conjunto com as suas filiais, é um produtor e fornecedor energético integrado de nível internacional, ativo principalmente nos setores do petróleo e do gás;

—   Lampiris: ativa no fornecimento de gás natural e eletricidade verde a clientes de retalho e industriais, bem como na produção de energia renovável.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8123 — Total/Lampiris, para o seguinte endereço: