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25.7.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 270/2 |
Continuação da atividade do Tribunal Geral entre 1 e 19 de setembro de 2016
(2016/C 270/02)
O Tribunal Geral decidiu, na sua Conferência Plenária de 15 de junho de 2016, que a prestação de juramento dos novos membros do Tribunal Geral perante o Tribunal de Justiça terá lugar em 19 de setembro de 2016 e que, por conseguinte, de acordo com o artigo 5.o, terceiro parágrafo, do Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia, até à entrada em funções dos novos Membros do Tribunal Geral:
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a presidência do Tribunal Geral será assegurada pelo Presidente M. Jaeger; |
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a vice-presidência do Tribunal Geral será assegurada pelo Vice-presidente H. Kanninen; |
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as presidências das secções de cinco e de três juízes serão asseguradas pelo Vice-presidente H. Kanninen e pelos presidentes de secção M. E. Martins Ribeiro, S. Papasavvas, M. Prek, A. Dittrich, S. Frimodt Nielsen, M. van der Woude, D. Gratsias e G. Berardis; |
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a decisão relativa à afetação dos juízes às secções de 23 de outubro de 2013 (JO 2013, C 344, p. 2), com a última redação que lhe foi dada pela decisão de 9 de junho de 2016 (JO 2016, C 243, p. 2), as decisões de 13 de maio de 2015 relativas à composição da Grande Secção e ao modo de designação de um juiz que substitui um juiz impedido (JO 2015, C 213, p. 2) e as decisões de 23 de setembro de 2013 relativas aos critérios de atribuição dos processos às secções e à composição da secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública (JO 2013, C 313, p. 4 e 5) continuam a aplicar-se. |