11.5.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 167/20

1.

Em 29 de abril de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Fairfax Financial Holdings Limited («Fairfax», Canadá) e a OPG Commercial Holdings SARL («OPG»), pertencente ao Grupo OMERS («OMERS», Canadá), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Eurolife ERB Insurance Group Holdings SA (Grécia), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Fairfax: ativa, através das suas filiais, em seguros de propriedade e de acidente, bem como em resseguros e gestão de investimentos. A Fairfax está cotada na Bolsa de Toronto;

—   OPG: holding constituída no Luxemburgo, faz parte da Ontario Municipal Employees Retirement System Primary Pension Plan (OMERS);

—   Eurolife: ativa, através das suas filiais, em seguros de vida e não vida, resseguros e distribuição de seguros na Grécia e na Roménia.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8028 — Fairfax Financial Holdings/OPG Commercial Holdings/Eurolife ERB Insurance Group Holding, para o seguinte endereço: