23.4.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 144/20


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7992 — Starwood Capital Group/Banco Sabadell/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 144/09)

1.

Em 15 de abril de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Starwood Capital Group («SCG», EUA) e a Hotel Investment Partnership, S.L. («HIP», Espanha), controlada pelo Banco de Sabadell, S.A. («BS», Espanha), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da HI Partners Starwood Capital Holdco Value Added, S.L. («HPSC JV», Espanha), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   SCG: investimentos centrados no setor imobiliário a nível mundial. A SCG investe em numerosas classes de ativos — nomeadamente edifícios de habitação plurifamiliar, escritórios, retalho, hotéis, terrenos para fins industriais, residenciais e comerciais, residências para idosos, espaços mistos e campos de golfe — e a todos os níveis da estrutura do capital;

—   BS: propõe serviços bancários tanto ao mercado retalhista como ao mercado da banca de empresas e, através da HIP, explora hotéis e propõe serviços imobiliários.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7992 — Starwood Capital Group/Banco Sabadell/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.