13.2.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/40


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7758 — Hutchison 3G Italy/WIND/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 58/11)

1.

Em 5 de fevereiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Hutchison Europe Telecommunications SARL (Luxemburgo), controlada pela CK Hutchison Holdings Limited («CKHH», Hong Kong), e a VimpelCom Luxembourg Holdings SARL (Luxemburgo), controlada pela VimpelCom Ltd («VCL», Bermudas), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada, que constitui uma empresa comum («JV», Luxemburgo), mediante contribuição para a JV das respetivas atividades empresariais em Itália.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   CKHH: grupo multinacional com sede em Hong Kong e cotado na Bolsa de Hong Kong. A CKHH tem cinco atividades principais: portos e serviços conexos; retalho; infraestruturas; energia; e telecomunicações;

—   VCL: grupo multinacional com sede em Amesterdão e cotado na NASDAQ Global Select Market. A VCL presta serviços de voz e dados através de um leque de tecnologias móveis e fixas tradicionais e de banda larga, em 14 países, sob diversas marcas;

—   JV: irá prestar serviços de telecomunicações móveis e fixas em Itália.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7758 — Hutchison 3G Italy/WIND/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).