Decisões adotadas pelo Tribunal de Justiça na sua Reunião Geral especial de 12 de outubro de 2015

(2016/C 007/08)

Afetação dos juízes às secções de cinco juízes

Na sua reunião de 12 de outubro de 2015, o Tribunal de Justiça decidiu afetar os juízes às secções de cinco juízes do seguinte modo:

Primeira Secção

R. Silva de Lapuerta, presidente de secção,

J.-C. Bonichot, A. Arabadjiev, C. G. Fernlund, S. Rodin e E. Regan, juízes.

Segunda Secção

M. Ilešič, presidente de secção,

A. Rosas, C. Toader, A. Prechal e E. Jarašiūnas, juízes.

Terceira Secção

L. Bay Larsen, presidente de secção,

J. Malenovský, M. Safjan, D. Šváby e M. Vilaras, juízes.

Quarta Secção

T. von Danwitz, presidente de secção,

E. Juhász, C. Vajda, K. Jürimäe e C. Lycourgos, juízes.

Quinta Secção

J. L. da Cruz Vilaça, presidente de secção,

E. Borg Barthet, E. Levits, M. Berger e F. Biltgen, juízes.

Afetação dos juízes às secções de três juízes

Na sua reunião de 12 de outubro de 2015, o Tribunal de Justiça decidiu afetar os juízes às secções de três juízes do seguinte modo:

Sexta Secção

A. Arabadjiev, presidente de secção,

J.-C. Bonichot, C. G. Fernlund, S. Rodin e E. Regan, juízes.

Sétima Secção

C. Toader, presidente de secção,

A. Rosas, A. Prechal e E. Jarašiūnas, juízes.

Oitava Secção

D. Šváby, presidente de secção,

J. Malenovský, M. Safjan, e M. Vilaras, juízes.

Nona Secção

C. Lycourgos, presidente de secção,

E. Juhász, C. Vajda e K. Jürimäe, juízes.

Décima Secção

F. Biltgen, presidente de secção,

E. Borg Barthet, E. Levits e M. Berger, juízes.

Afetação do Vice-presidente a uma secção de cinco juízes

Na sua reunião de 12 de outubro de 2015, o Tribunal de Justiça decidiu afetar o Vice-presidente a uma secção de cinco juízes em todos os processos nos quais este último exerça as funções de juiz-relator e que sejam remetidos pelo Tribunal de Justiça a essa formação de julgamento.

Em aplicação do artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento de Processo, o Tribunal de Justiça decide afetar A. Tizzano à Quinta Secção para o período compreendido entre 12 de outubro de 2015 e 6 de outubro de 2018.