15.12.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 415/40

1.

Em 4 de dezembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Aramco Overseas Company, BV («AOC», Países Baixos), uma filial a 100 % da Saudi Arabian Oil Company («Saudi Aramco», Reino da Arábia Saudita), e a Lanxess Deutschland GmbH («Lanxess», Alemanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de uma sociedade recém-criada que constitui uma empresa comum («JV»), mediante aquisição de ações e transferência de ativos.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Saudi Aramco: ativa na prospeção, produção e comercialização de petróleo bruto e produtos refinados. Desenvolve ainda atividades de apoio no setor do transporte marítimo;

—   AOC: presta serviços de apoio à Saudi Aramco, sendo ativa no mercado de aquisições e da logística e na inspeção, engenharia, investigação e tecnologia, informática, finanças, questões jurídicas, relações públicas, recursos humanos, contratação de pessoal a nível internacional e serviços executivos;

—   Lanxess: opera, a nível mundial, no setor dos produtos químicos de especialidade. Da sua atividade principal constam o desenvolvimento, fabrico e venda de plásticos, borracha, produtos químicos de especialidade e produtos intermédios;

—   JV: será ativa na produção e no fornecimento, a nível mundial, de produtos de borracha sintética.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7879 — Saudi Aramco/Lanxess/JV, para o seguinte endereço: