Informação a apresentar, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2

Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT)

[Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)]

(2015/C 413/06)

I.1   Designação, endereços e contactos

Designação registada: ESPON EGTC — European Node for Territorial Evidence

Sede estatutária:

Contacto: à atenção de Frank Vansteenkiste

Tel. +352 24786936

Fax +352 408970

Correio eletrónico: frank.vansteenkiste@mat.etat.lu

Endereço Internet do agrupamento: www.espon.eu

I.2   Duração do agrupamento

Duração do agrupamento: indeterminada

Data de registo:

Data de publicação:

II.   OBJETIVOS

O principal objetivo do AECT ESPON é a execução de uma ou várias ações no âmbito do programa de cooperação ESPON 2020. As atividades do AECT ESPON contribuirão para consolidar uma Rede Europeia de Observatórios Territoriais e desenvolver o fornecimento e a utilização política de dados territoriais pan-europeus, comparáveis, sistemáticos e fiáveis.

III.   INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGRUPAMENTO

Designação em inglês: ESPON EGTC — European Node for Territorial Evidence

Abreviatura ou acrónimo: ESPON EGTC

IV.   MEMBROS

IV.1   Número total de membros do agrupamento: 4

IV.2   Nacionalidades dos membros do agrupamento: luxemburguesa, belga

IV.3   Informação sobre os membros

Designação oficial: Grão-Ducado do Luxemburgo,

Ministère du Développement durable et des Infrastructures — Département de l’Aménagement du Territoire [Ministério do Desenvolvimento Sustentável e das Infraestruturas – Departamento de Ordenamento do Território]

Endereço postal:

Endereço Internet: www.dat.public.lu

Tipo de membro: autoridade nacional

Designação oficial: Região de Bruxelas-Capital

Ministère de la Région de Bruxelles-Capitale, Bruxelles Développement Urbain (BDU-BSO) [Ministério da Região de Bruxelas-Capital, Bruxelas Desenvolvimento Urbano]

Endereço postal:

Endereço Internet: http://www.gob.irisnet.be/stedelijke-ontwikkeling

Tipo de membro: órgão de poder regional

Designação oficial: Região da Flandres,

Vlaamse Overheid — Department Ruimtelijke Ordening, Woonbeleid en Onroerend Erfgoed [Governo da Região da Flandres — Departamento do Ordenamento do Território, Habitação e Património Imobiliário]

Endereço postal:

Endereço Internet: www.ruimtelijkeordening.be

Tipo de membro: órgão de poder regional

Designação oficial: Região da Valónia,

Service public de Wallonie (SPW), Direction générale opérationnelle de l’Aménagement du territoire, du logement, du patrimoine et de l’énergie (DGO 4) [Serviço Público da Valónia, Direção-Geral do Ordenamento do Território, Habitação, Património e Energia]

Endereço Internet: http://www.wallonie.be/ e http://dgo4.spw.wallonie.be/dgatlp/dgatlp/

Tipo de membro: órgão de poder regional