5.12.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 405/40

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7870 — Fondo Strategico Italiano/Eni/Saipem)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 405/11)

1.

Em 26 de novembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o Fondo Strategico Italiano SpA («FSI», Itália) e a Eni SpA («Eni», Itália) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Saipem SpA («Saipem», Itália), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Eni: empresa ativa, a nível mundial, em toda a cadeia de valor do petróleo e do gás, bem como na produção e venda de eletricidade, nos setores petroquímico, de engenharia e financeiro;

—

FSI: holding que investe direta ou indiretamente em empresas ativas em setores considerados estratégicos ou relevantes para a economia italiana;

—

Saipem: ativa, a nível mundial, nos setores da engenharia e da construção para a indústria do petróleo e do gás.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7870 — Fondo Strategico Italiano/Eni/Saipem, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.