Convites à apresentação de propostas e atividades conexas no âmbito dos programas de trabalho para 2016-2017 da iniciativa Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) — e no âmbito do Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2014-2018) que complementa o Programa-Quadro Horizonte 2020

(2015/C 399/02)

É por este meio anunciada a publicação de convites à apresentação de propostas e atividades conexas no âmbito dos programas de trabalho para 2016-2017 da iniciativa Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) — e no âmbito do Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2014-2018) que complementa o Programa-Quadro Horizonte 2020.

Mediante as Decisões C(2015) 6776 e C(2015) 6744, de 13 de outubro de 2015, a Comissão adotou três programas de trabalho que incluem convites à apresentação de propostas e atividades conexas.

Estes estão sujeitos à disponibilidade das dotações previstas no projeto de orçamento para 2016 após a sua adoção pela Autoridade Orçamental ou, caso o orçamento não seja adotado, conforme previsto no regime de duodécimos provisórios.

Estes programas de trabalho, incluindo os prazos e orçamentos para as atividades, estão disponíveis no Portal dos Participantes (http://ec.europa.eu/research/participants/portal), juntamente com informações sobre as modalidades de participação nos convites à apresentação de propostas e atividades conexas, assim como com orientações para os candidatos sobre a forma de apresentar as propostas. Todas estas informações serão atualizadas conforme necessário no Portal dos Participantes.

Nesta fase, só podem ser apresentadas propostas relativamente às áreas com a menção «2016» nos convites à apresentação de propostas que constam do Portal dos Participantes. As informações sobre quando poderão ser apresentadas propostas sobre áreas com a menção «2017» serão prestadas numa fase posterior.