7.11.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/5

1.

Em 30 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a CF Industries Holdings, Inc. («CF», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de partes da OCI N.V. («Negócio OCI»), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   CF: fabrico e distribuição de adubos azotados e outros produtos azotados. Opera complexos fabris de azoto nos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido e distribui fitonutrientes através de terminais, armazéns e equipamento de transporte conexo localizados sobretudo nos Estados Unidos;

—   Negócio OCI: fabrico e fornecimento de adubos azotados, melamina e metanol, bem como comércio e distribuição de adubos azotados. Dispõe de instalações de fabrico nos Estados Unidos e Países Baixos e de uma rede de distribuição mundial.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7784 — CF Industries Holdings/OCI Business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË