19.9.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 310/6


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7768 — Exor/PartnerRe)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 310/06)

1.

Em 11 de setembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Exor S.p.A. («Exor», Itália) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da PartnerRe Ltd («PernterRe», Bermudas), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Exor: empresa cotada na Bolsa italiana, centrando as suas atividades em investimentos a longo prazo em setores diversificados, designadamente no setor automóvel, onde controla a Fiat Chrysler Automobiles N.V. e a CNH Industrial N.V, e, em certa medida, no setor dos seguros não vida, no EEE e nos EUA,

—   PartnerRe: empresa cotada na Bolsa de Nova Iorque, predominantemente ativa, a nível mundial, no setor de resseguros e, em certa medida, em determinadas linhas de seguros especiais, nomeadamente nos setores da aviação e espacial, da energia, da engenharia, marítimo, acidentes especiais e patrimónios especiais.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7768 — Exor/PartnerRe, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.