13.1.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 8/10

1.

Em 5 de janeiro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas National Grid Interconnector Holdings Limited («National Grid», Reino Unido) e Elia System Operator NV/SA («Elia», Bélgica) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Nemo Link Limited («Nemo», Reino Unido), mediante aquisição de ações numa nova sociedade recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   National Grid: exploração de infraestruturas de gás e eletricidade no Reino Unido e nos Estados Unidos;

—   Elia: exploração de infraestruturas de eletricidade na Bélgica e na Alemanha;

—   Nemo: conceção, construção e exploração de uma interligação para o transporte de eletricidade, ligando as redes elétricas da Bélgica e da Grã-Bretanha.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7493 — National Grid/Elia/Nemo JV, para o seguinte endereço: