13.11.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 400/17


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7369 — Santander/PSA/JVs)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 400/08

1.

Em 5 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Santander Consumer Finance, S.A. («SCF», Espanha), uma filial a 100 % do Banco Santander S.A («Santander», Espanha), e o Banque PSA Finance S.A. («Banque PSA», França), uma filial a 100 % da Peugeot S.A. («Peugeot», França), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de diversas empresas recém-criadas que constituem empresas comuns («JVs»), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   SCF: braço de crédito ao consumo do Grupo Santander, grupo de serviços financeiros sediado em Espanha, ativo em vários Estados-Membros da UE;

—   Banque PSA: empréstimos e locações no setor dos veículos a motor;

—   JVs: soluções de financiamento automóvel; por exemplo, empréstimos e locações, bem como serviços correlacionados, como seguros.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7369 — Santander/PSA/JVs, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).