19.9.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/5

1.

Em 11 de setembro de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Klesch Refining Limited («Klesch Refining», Reino Unido), pertencente ao Grupo Klesch, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da refinaria de Milford Haven e dos seus ativos detidos a título acessório («Milford Haven», Reino Unido), mediante aquisição de ativos.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Klesch Refining: propriedade do Grupo Klesch, ativo na produção e comercialização de produtos químicos, metais e petróleo. O Grupo Klesch possui e opera a Refinaria Heide (Alemanha), ativa na refinação de petróleo bruto em produtos refinados, como gasolina, diesel, fuelóleo, combustível para aviação, GPL e propileno;

—   Milford Haven: ativa na refinação de petróleo bruto em produtos refinados, como gasolina, diesel, fuelóleo, combustível para aviação, GPL e propileno.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7402 — Klesch Refining/Milford Haven refinery assets, para o seguinte endereço: