12.2.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 41/5

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7061 — Huntsman Corporation/Equity Interests held by Rockwood Holdings)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 41/04

1.

Em 29 de janeiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Huntsman International LLC, filial a 100 % da Huntsman Corporation («Huntsman», EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de certas participações detidas pelo Rockwood Specialties Group Inc. («Negócio adquirido»), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Huntsman: produção, à escala mundial, de uma vasta gama de produtos químicos de especialidade e produtos químicos intermédios,

—

Negócio adquirido: produção de dióxido de titânio e aditivos funcionais (negócio explorado sob a designação «Sachtleben») e produção de pigmentos corantes, produtos químicos para o tratamento e a proteção de madeiras, produtos químicos para o tratamento de água e fornecimento de peças sobressalentes em borracha para automóveis (negócio explorado sob a designação «Gomet»).

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7061 — Huntsman Corporation/Equity Interests held by Rockwood Holdings, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).