18.10.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/13

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7046 — Parkwind/Summit renewable Energy Belwind 1/Belwind)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 302/10

1.

Em 11 de outubro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Parkwind NV («Parkwind», Bélgica) e Summit renewable Energy Belwind 1 («Summit», Reino Unido) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Belwind NV («Belwind», Bélgica), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Parkwind: atualmente ativa no domínio das centrais eólicas. Trata-se de um veículo de investimento e desenvolvimento, controlado conjuntamente pelo Grupo Korys/Colruyt e pela empresa PMV, ativos, respetivamente, na venda a retalho de bens de consumo corrente e na venda a retalho de combustíveis para veículos a motor em estabelecimentos especializados, bem como em investimentos em diversos setores, incluindo o da energia,

—

Summit: foi criada como SPV para efeitos da concentração e é uma filial indireta detida a 100 % pelo Grupo Sumitomo, uma empresa comercial integrada que fornece uma vasta gama de bens e serviços no Japão em todo o mundo, incluindo a prospeção, a produção a montante e a venda de gás natural e petróleo, produtos químicos e eletrónica,

—

Belwind: ativa no desenvolvimento e promoção de centrais eólicas offshore na zona económica exclusiva belga no Mar do Norte.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7046 — Parkwind/Summit renewable Energy Belwind 1/Belwind, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).