13.10.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 310/41

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6721 — First Reserve Management/SK Capital Partners/TPC)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 310/07

1.

A Comissão recebeu, em 8 de outubro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas First Reserve Management, L.P. («First Reserve», EUA) e SK Capital Partners («SK», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa TPC Group Inc. («TPC», EUA) mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

First Reserve: fundo de participações privadas e investimentos em infraestruturas, especializado no setor da energia, incluindo serviços petrolíferos, infraestruturas energéticas e reservas de energia e electricidade,

—

SK: fundo de investimento privado centrado nos setores dos materiais especiais, produtos químicos e cuidados de saúde, e,

—

TPC: fabricante de produtos de valor acrescentado derivados de matérias-primas petrolíferas, como hidrocarbonetos C4 e C3, que são utilizados no fabrico de produtos químicos de alto desempenho e especiais.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6721 — First Reserve Management/SK Capital Partners/TPC, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).