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PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta

(2012/C 285 E/01)

P-3770/09 (DE) apresentada por Ulrike Lunacek (Verts/ALE) à Comissão (23 de julho de 2009)

Assunto: Introdução de um imposto sobre as transações financeiras aplicável a nível da UE

Resposta da Comissão (3 de setembro de 2009)

E-4696/09 (IT) apresentada por Gianluca Susta (S-D) à Comissão (6 de outubro de 2009)

Assunto: Normas relativas ao «escudo fiscal» em Itália

Resposta da Comissão (9 de novembro de 2009)

E-5079/09 (IT) apresentada por Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (21 de outubro de 2009)

Assunto: Incompatibilidade do artigo 13.º-A do decreto-lei 7/2009 («escudo fiscal») com o Regulamento (CE) n.º 1781/2006 e com a Diretiva 2005/60/CE

Resposta comum da Comissão (9 de dezembro de 2009)

E-5220/09 (IT) apresentada por Gianni Pittella (S&D), Leonardo Domenici (S&D) e Gianluca Susta (S&D) à Comissão (26 de outubro de 2009)

Assunto: Compatibilidade do «escudo fiscal» italiano com a Diretiva europeia «anti-branqueamento de capitais»

Resposta comum da Comissão (9 de dezembro de 2009)

E-5259/09 (DE) apresentada por Markus Pieper (PPE), Hans-Gert Pöttering (PPE) e Burkhard Balz (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2009)

Assunto: Auxílios estatais para a ampliação do aeroporto de Twente

Resposta da Comissão (25 de novembro de 2009)

E-5497/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2009)

Assunto: Igualdade de oportunidades

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2009)

E-5619/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (18 de novembro de 2009)

Assunto: Política externa antiocidental da Turquia

Resposta da Comissão (22 de janeiro de 2010)

P-5877/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (23 de novembro de 2009)

Assunto: Hypo Alpe Adria — Auxílios estatais e garantias

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2009)

E-6124/09 (EN) apresentada por Brian Simpson (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2009)

Assunto: Caça brutal de golfinhos

Resposta da Comissão (25 de fevereiro de 2010)

E-6295/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (15 de dezembro de 2009)

Assunto: Controlo do IVA

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2010)

E-0057/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (21 de janeiro de 2010)

Assunto: Instalação de uma coqueria em Muskiz (Biscaia, Espanha)

Resposta da Comissão (2de março de 2010)

E-0058/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (21 de janeiro de 2010)

Assunto: Gabinete de Conselheiros de Política Europeia (Bureau of European Policy Advisors, BEPA)

Resposta da Comissão (11 de março de 2010)

E-0200/10 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (2 de fevereiro de 2010)

Assunto: Utilização transfronteiriça de mega-camiões («Gigaliner»)

Resposta da Comissão (16 de março de 2010)

E-0396/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (10 de fevereiro de 2010)

Assunto: Taxa de juro do BCE num contexto de crise financeira, económica e social, penaliza os consumidores

Resposta da Comissão (27 de abril de 2010)

E-0673/10 (EN) apresentada por Sophia in't Veld (ALDE), Carl Haglund (ALDE), Ramon Tremosa i Balcells (ALDE), Marietje Schaake (ALDE) e Wolf Klinz (ALDE) à Comissão (26 de fevereiro de 2010)

Assunto: Aplicação de diferentes taxas de IVA aos livros impressos, livros eletrónicos e audiolivros

Resposta da Comissão (25 de março de 2010)

E-0744/10 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) ao Conselho (22 de fevereiro de 2010)

Assunto: Exportação de armas da Finlândia para Israel

Resposta do Conselho (3 de maio de 2010)

P-0801/10 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (16 de fevereiro de 2010)

Assunto: Uniformização do tamanho das embalagens de medicamentos na UE

Resposta da Comissão (23 de março de 2010)

E-0865/10 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (22 de fevereiro de 2010)

Assunto: Abolição da chamada «Educação para o Ódio» (Hate Education) na Palestina e arranque da Educação para a Paz

Resposta da Comissão (22 de abril de 2010)

E-0869/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (22 de fevereiro de 2010)

Assunto: Proteção de navios de pesca no Índico

Resposta do Conselho (19 de abril de 2010)

E-0917/10 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) e Charles Tannock (ECR) à Comissão (22 de fevereiro de 2010)

Assunto: Inspeção de cargas provenientes e com destino ao Irão

Resposta da Comissão (11 de maio de 2010)

E-1572/10 (NL) apresentada por Peter van Dalen (ECR) à Comissão (17 de março de 2010)

Assunto: Condições de admissão dos tubos de pitot

Resposta da Comissão (4 de maio de 2010)

E-1632/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (18 de março de 2010)

Assunto: Acesso aos medicamentos

Resposta da Comissão (5 de maio de 2010)

E-1673/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (19 de março de 2010)

Assunto: Preocupação com a política industrial no Mezzogiorno italiano

Resposta da Comissão (6 de maio de 2010)

E-1749/10 (EN) apresentada por Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (22 de março de 2010)

Assunto: Proteção dos agricultores

Resposta da Comissão (27 de abril de 2010)

E-2394/10 (PL) apresentada por Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (20 de abril de 2010)

Assunto: Decurso do processo de seleção de funcionários da UE (EPSO)

Resposta da Comissão (31 de maio de 2010)

P-2396/10 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (12 de abril de 2010)

Assunto: Procedimento de certificação relativo ao exercício de 2009 — Anomalias no processo de seleção dos funcionários

Resposta da Comissão (4 de maio de 2010)

E-2650/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (22 de abril de 2010)

Assunto: Consumo de papel das instituições europeias

Resposta preliminar da Comissão (4 de junho de 2010)

Resposta complementar da Comissão (19 de julho de 2010)

E-2954/10 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (3 de maio de 2010)

Assunto: Modificação dos instrumentos legislativos

Resposta da Comissão (14 de junho de 2010)

E-3042/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de maio de 2010)

Assunto: Direitos de trabalhador emigrante na Holanda

Resposta da Comissão (7 de junho de 2010)

E-3096/10 (EL) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE) ao Conselho (6 de maio de 2010)

Assunto: Recolha em massa de automóveis para revisão e negligência da União Europeia em investigar as denúncias de ocultação de dados por parte da indústria

Resposta do Conselho (14 de junho de 2010)

E-3262/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (10 de maio de 2010)

Assunto: Serviços de auditoria a cargo de revisores externos

Resposta da Comissão (16 de julho de 2010)

E-3718/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (27 de maio de 2010)

Assunto: Aumento dos episódios de violência no exterior dos estádios

Resposta da Comissão (24 de junho de 2010)

E-3879/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (3 de junho de 2010)

Assunto: A maré negra ameaça o ambiente

Resposta da Comissão (16 de julho de 2010)

P-3903/10 (PT) Paulo Rangel (PPE) ao Conselho (1 de junho de 2010)

Assunto: Fundo Europeu de Emergência — FMI

Resposta do Conselho (8 de setembro de 2010)

E-3949/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (3 de junho de 2010)

Assunto: Regime de reforma antecipada na agricultura

Resposta preliminar da Comissão (1 de julho de 2010)

Resposta complementar da Comissão (19 de julho de 2010)

E-4510/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (18 de junho de 2010)

Assunto: Jihad na Internet — Disseminação de propaganda terrorista

Resposta da Comissão (19 de julho de 2010)

P-4819/10 (NL) Toine Manders (ALDE) à Comissão (28 de junho de 2010)

Assunto: Posição dominante da FIFA durante o Campeonato do Mundo de Futebol na África do Sul

Resposta da Comissão (16 de julho de 2010)

E-5592/10 (DE) Knut Fleckenstein (S&D) à Comissão (19 de julho de 2010)

Assunto: Pedido de concessão de autorização de isenção, artigo 19.º, Diretiva 2003/96/CE do Conselho — isenção do imposto sobre a eletricidade na utilização pelos navios de eletricidade produzida em terra

Resposta da Comissão (31 de agosto de 2010)

E-6240/10 (DE) Heide Rühle (Verts/ALE) à Comissão (29 de julho de 2010)

Assunto: Dedutibilidade fiscal de donativos transfronteiriços

Resposta da Comissão (3 de setembro de 2010)

E-6620/10 (DE) Daniel Caspary (PPE) à Comissão (19 de agosto de 2010)

Assunto: Eventual violação das disposições legais em matéria de direito da concorrência no âmbito do projeto de modernização de uma rede DSL

Resposta da Comissão (3 de setembro de 2010)

E-6678/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (19 de agosto de 2010)

Assunto: Cancro da mama — Diagnósticos erróneos e terapias excessivas na Europa

Resposta da Comissão (22 de setembro de 2010)

E-6866/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (1 de setembro de 2010)

Assunto: Aparelhos de reconhecimento da íris

Resposta da Comissão (13 de outubro de 2010)

E-6876/10 (DE) Angelika Niebler (PPE) à Comissão (3 de setembro de 2010)

Assunto: Auditoria às ajudas pela iniciativa Interreg

Resposta da Comissão (7 de outubro de 2010)

E-9682/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de novembro de 2010)

Assunto: Corrupção na ajuda ao desenvolvimento

Resposta da Comissão (7 de janeiro de 2011)

E-010159/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (6 de dezembro de 2010)

Assunto: Proposta de diretiva relativa ao tratamento de novas formas de cibercriminalidade

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2010)

E-010353/10 (EN) Eija-Riitta Korhola (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2010)

Assunto: Perturbações no tráfego aéreo provocadas por cinzas vulcânicas

Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2011)

P-010593/10 (FR) Corinne Lepage (ALDE) à Comissão (8 de fevereiro de 2011)

Assunto: Cooperação com as autoridades norueguesas em caso de acidente em plataformas de exploração petrolífera em alto mar (offshore)

Resposta da Comissão (1 de março de 2011)

E-010823/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2010)

Assunto: A corrente do Golfo e a política energética

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2011)

E-010865/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (4 de janeiro de 2011)

Assunto: Luta por via do direito penal contra certas formas e manifestações de racismo e xenofobia

Resposta da Comissão (21 de janeiro de 2011)

E-000022/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (20 de janeiro de 2011)

Assunto: Presidente AESA/ILSI — revisão dos dados da AESA relativos aos OGM

Resposta da Comissão (23 de fevereiro de 2011)

E-000344/11 (EN) Daniel Hannan (ECR) à Comissão (31 de janeiro de 2011)

Assunto: Compatibilidade dos fundos de resgate com os Tratados europeus

Resposta da Comissão (14 de março de 2011)

E-000435/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (31 de janeiro de 2011)

Assunto: Danos ambientais irreversíveis causados ao ambiente natural do rio Castril (Granada) devido a obras ilegais de transferência de águas

Resposta da Comissão (21 de março de 2011)

E-000464/11 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) e Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (4 de fevereiro de 2011)

Assunto: Evolução da operação Atalanta contra a pirataria

Resposta da Comissão (10 de maio de 2011)

E-000757/11 (FI) Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (4 de fevereiro de 2011)

Assunto: Promover isenções à obrigação de visto entre os Estados-Membros da UE e a Austrália

Resposta da Comissão (8 de março de 2011)

E-001116/11 (PL) Marek Józef Gróbarczyk (ECR) à Comissão (17 de fevereiro de 2011)

Assunto: Proibição da pesca do bacalhau — Regulamento (CE) n.º 804/2007 da Comissão e acesso a dados na posse da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (6 de maio de 2011)

E-001277/11 (FR) Charles Goerens (ALDE), Georges Bach (PPE), Claude Turmes (Verts/ALE), Astrid Lulling (PPE), Robert Goebbels (S&D), Frank Engel (PPE) e Corinne Lepage (ALDE) à Comissão (14 de fevereiro de 2011)

Assunto: Suspensão do apoio financeiro a projetos de investigação sobre o desenvolvimento de medicamentos para uso pediátrico

Resposta da Comissão (29 de março de 2011)

E-001439/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (17 de fevereiro de 2011)

Assunto: Planos de regulamentação no setor financeiro

Resposta da Comissão (26 de abril de 2011)

E-001763/11 (LT) Juozas Imbrasas (EFD) à Comissão (3 de março de 2011)

Assunto: Controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques provenientes de outros Estados-Membros

Resposta da Comissão (15 de abril de 2011)

E-002403/11 (EN) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (14 de março de 2011)

Assunto: Preservação das florestas por meio do Plano de Ação FLEGT

Resposta da Comissão (2 de maio de 2011)

E-002513/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (18 de março de 2011)

Assunto: Detenção de Jovan Divjak

Resposta da Comissão (3 de maio de 2011)

E-002908/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (25 de março de 2011)

Assunto: Embalagens de alimentos de cartão reciclado

Resposta comum da Comissão (20 de abril de 2011)

E-002939/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (29 de março de 2011)

Assunto: Embalagens de cartão reciclado — riscos para a saúde dos consumidores

Resposta comum da Comissão (20 de abril de 2011)

E-003143/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (5 de abril de 2011)

Assunto: Concessão de garantias para empréstimos a cooperativas agrícolas e empresas privadas

Resposta preliminar da Comissão (12 de maio de 2011)

Resposta complementar da Comissão (12 de abril de 2012)

E-003703/11 (CS) Jan Březina (PPE) e Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (14 de abril de 2011)

Assunto: Nova taxas da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

Resposta da Comissão (1 de junho de 2011)

E-003704/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (14 de abril de 2011)

Assunto: Proteção contra a aquisição de empresas nacionais por empresas europeias de outros Estados-Membros da UE e por empresas ou entidades estatais de países terceiros

Resposta da Comissão (23 de maio de 2011)

E-003795/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (15 de abril de 2011)

Assunto: Tunísia e acolhimento de refugiados provenientes da Líbia

Resposta da Comissão (1 de junho de 2011)

E-005264/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (30 de maio de 2011)

Assunto: QREN — Apoios concedidos pelo Estado português às microempresas, pequenas empresas, médias empresas e grandes empresas

Resposta da Comissão (25 de julho de 2011)

E-005304/11 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (31 de maio de 2011)

Assunto: População de cavalos selvagens no delta do Danúbio

Resposta da Comissão (29 de julho de 2011)

P-005356/11 (BG) Iliana Malinova Iotova (S&D) à Comissão (31 de maio de 2011)

Assunto: As dificuldades enfrentadas pelos pescadores búlgaros em matéria de igualdade de acesso às águas da União Europeia

Resposta da Comissão (11 de julho de 2011)

E-005556/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (15 de junho de 2011)

Assunto: Trenitalia e Deutsche Bahn

Resposta da Comissão (13 de julho de 2011)

P-005560/11 (ES) Esther Herranz García (PPE) à Comissão (6 de junho de 2011)

Assunto: Pepinos contaminados pela bactéria Escherichia coli

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005592/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (14 de junho de 2011)

Assunto: Suspensão das importações de frutas e produtos hortícolas andaluzes por parte da Alemanha

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005621/11 (EN) Nikolaos Chountis (GUE/NGL), Sabine Wils (GUE/NGL), Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) e Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (14 de junho de 2011)

Assunto: Contaminação de alimentos pela bactéria E. coli

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005631/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (14 de junho de 2011)

Assunto: Intoxicação alimentar provocada pelo consumo de pepinos contaminados

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

P-005670/11 (EL) Spyros Danellis (S&D) à Comissão (9 de junho de 2011)

Assunto: Questões críticas que a recente crise alimentar coloca à UE

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005680/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (14 de junho de 2011)

Assunto: Presumível contaminação de pepinos com bactéria causa 10 mortes

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005693/11 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) à Comissão (14 de junho de 2011)

Assunto: Bactéria E. coli nos pepinos

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005705/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (14 de junho de 2011)

Assunto: O caso da bactéria: Escherichia coli

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005714/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de junho de 2011)

Assunto: Acções concretas no âmbito da luta contra os estereótipos de género

Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011)

E-005715/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (16 de junho de 2011)

Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género

Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011)

E-005716/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (16 de junho de 2011)

Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género

Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011)

E-005717/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de junho de 2011)

Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género

Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011)

E-005718/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (16 de junho de 2011)

Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género

Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011)

E-005719/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (16 de junho de 2011)

Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género

Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011)

E-005720/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de junho de 2011)

Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género

Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011)

E-005721/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de junho de 2011)

Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género

Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011)

E-005722/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de junho de 2011)

Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género

Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011)

E-005723/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de junho de 2011)

Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género

Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011)

E-005724/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de junho de 2011)

Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género

Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011)

E-005725/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (16 de junho de 2011)

Assunto: Acções concretas no âmbito da luta contra os estereótipos de género

Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011)

E-005726/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (16 de junho de 2011)

Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género

Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011)

E-005727/11 (PL) Bogusław Sonik (PPE) à Comissão (15 de junho de 2011)

Assunto: Produtos hortícolas contaminados com a estirpe EHEC da bactéria E. coli

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005732/11 (DA) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (15 de junho de 2011)

Assunto: Reciclagem do plástico

Resposta comum da Comissão (10 de agosto de 2011)

E-005742/11 (EN) Glenis Willmott (S&D) à Comissão (14 de junho de 2011)

Assunto: E. coli

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005753/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (16 de junho de 2011)

Assunto: Posição da União Europeia quanto à contaminação por ingestão de produtos agrícolas importados por um Estado-Membro de outro e eventuais medidas a tomar ao nível europeu

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005762/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de junho de 2011)

Assunto: Escherichia coli, bactéria assassina

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005763/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de junho de 2011)

Assunto: Plástico transformado em óleo combustível

Resposta comum da Comissão (10 de agosto de 2011)

P-005779/11 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (14 de junho de 2011)

Assunto: Propagação da epidemia da bactéria VTEC através das fronteiras da UE

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

P-005784/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de junho de 2011)

Assunto: Surto de infeção bacteriológica (E. coli) proveniente de alimentos contaminados

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005785/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (15 de junho de 2011)

Assunto: Controlo da segurança dos alimentos (bactéria escherischia coli)

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005812/11 (IT) Elisabetta Gardini (PPE) à Comissão (15 de junho de 2011)

Assunto: Alerta na Europa por causa da Escherichia coli

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005848/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de junho de 2011)

Assunto: Crise do pepino

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005849/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de junho de 2011)

Assunto: Crise do pepino

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005850/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de junho de 2011)

Assunto: Crise dos pepinos

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005851/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de junho de 2011)

Assunto: Crise dos pepinos

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005852/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de junho de 2011)

Assunto:«Crise dos pepinos»

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005853/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de junho de 2011)

Assunto: Crise dos pepinos

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005854/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de junho de 2011)

Assunto:«Crise dos pepinos»

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005867/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (16 de junho de 2011)

Assunto: A «crise do pepino» afeta os produtores catalães

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

P-005889/11 (NL) Marianne Thyssen (PPE) à Comissão (16 de junho de 2011)

Assunto: Bactéria EHEC

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005928/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de junho de 2011)

Assunto: E. coli

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005955/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (20 de junho de 2011)

Assunto: Como gerir a recente infeção alimentar

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005965/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (20 de junho de 2011)

Assunto: Proibição na Rússia de importação de legumes provenientes de toda a União Europeia

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

P-005966/11 (IT) Rosario Crocetta (S&D) à Comissão (16 de junho de 2011)

Assunto: Pânico provocado pela bactéria E. coli e intervenção da UE

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005968/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (20 de junho de 2011)

Assunto: O setor hortofrutícola de Lleida reclama que se pressione a Rússia para que não vete a fruta local

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005970/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de junho de 2011)

Assunto: Pepino de origem espanhola e crise alimentar alemã

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005979/11 (EL) Spyros Danellis (S&D) à Comissão (20 de junho de 2011)

Assunto: Crise pós-alimentar

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-005989/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (20 de junho de 2011)

Assunto: Bactéria mortífera

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-006063/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (1 de julho de 2011)

Assunto: Derrogação ao regulamento relativo aos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo para arrastões na Grécia

Resposta da Comissão (14 de setembro de 2011)

E-006064/11 (EN) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (24 de junho de 2011)

Assunto: Avaliação do atual sistema de segurança alimentar da UE

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-006070/11 (IT) Barbara Matera (PPE) à Comissão (24 de junho de 2011)

Assunto: Crise do setor hortofrutícola por causa da bactéria EHEC

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-006104/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (27 de junho de 2011)

Assunto: Bactéria Escherichia coli entero-hemorrágica (EHEC)

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-006115/11 (FR) Agnès Le Brun (PPE) à Comissão (24 de junho de 2011)

Assunto: Consequências da contaminação pela bactéria E. coli

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-006129/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (4 de julho de 2011)

Assunto: Política de coesão e sinergias entre os Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão

Resposta da Comissão (9 de setembro de 2011)

E-006155/11 (PL) Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (27 de junho de 2011)

Assunto: Ajuda para os produtores de legumes após a contaminação com a bactéria E. coli

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

E-006250/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (1 de julho de 2011)

Assunto: Redução das emissões de CO2 — Comissão do Ambiente da UE

Resposta da Comissão (16 de agosto de 2011)

E-006355/11 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (30 de junho de 2011)

Assunto: Casos de intoxicação alimentar pela bactéria E. coli

Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011)

P-006461/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (4 de julho de 2011)

Assunto: Crise financeira e salvamentos na Europa

Resposta da Comissão (27 de setembro de 2011)

E-006733/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (13 de julho de 2011)

Assunto: Diretiva relativa à tributação da energia COM(2011)0169 — Custos para os agricultores

Resposta da Comissão (9 de setembro de 2011)

E-007008/11 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (15 de julho de 2011)

Assunto: Possibilidade de proibição de sacos de plástico na UE

Resposta da Comissão (9 de setembro de 2011)

E-007210/11 (DE) Jürgen Creutzmann (ALDE) e Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (21 de julho de 2011)

Assunto: Diminuição de dádivas de córnea na sequência das chamadas «diretivas relativas aos tecidos humanos»

Resposta da Comissão (2 de setembro de 2011)

E-007222/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (22 de julho de 2011)

Assunto: Euro sobrevalorizado

Resposta da Comissão (2 de setembro de 2011)

E-007614/11 (DE) Paul Rübig (PPE) à Comissão (5 de agosto de 2011)

Assunto: Subvenções financeiras da União Europeia à ATTAC, Greenpeace e CEO

Resposta da Comissão (9 de setembro de 2011)

E-007618/11 (FR) Gaston Franco (PPE) à Comissão (2 de agosto de 2011)

Assunto: Aplicação da Diretiva 2006/88/CE e autorização das empresas de produção aquícola para o repovoamento dos cursos de água

Resposta da Comissão (19 de setembro de 2011)

E-007642/11 (SV) Lena Ek (ALDE) e Olle Schmidt (ALDE) à Comissão (2 de agosto de 2011)

Assunto: Medidas realistas para reduzir as emissões de enxofre nas ZCEE

Resposta da Comissão (14 de setembro de 2011)

E-007769/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de agosto de 2011)

Assunto: Acesso ao reconhecimento facial automático e a diversas outras ferramentas do Facebook através do Indect aquando do seu funcionamento em condições reais

Resposta da Comissão (18 de outubro de 2011)

E-007773/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (26 de agosto de 2011)

Assunto: Críticas do Parlamento britânico relativamente às medidas de combate à imigração clandestina adoptadas pelo Parlamento turco

Resposta da Comissão (6 de outubro de 2011)

E-007793/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de agosto de 2011)

Assunto: Transferência de valores do Estado Irlandês

Resposta comum da Comissão (18 de outubro de 2011)

E-007794/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de agosto de 2011)

Assunto: Violação dos direitos dos trabalhadores

Resposta comum da Comissão (18 de outubro de 2011)

E-007795/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de agosto de 2011)

Assunto: Intervenção da Autoridade Reguladora dos Serviços Financeiros da Irlanda

Resposta comum da Comissão (18 de outubro de 2011)

E-007796/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de agosto de 2011)

Assunto: Responsabilidades do BCE e do FMI

Resposta comum da Comissão (18 de outubro de 2011)

E-007797/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (26 de agosto de 2011)

Assunto: Tomada firme de ações de empresas na Irlanda

Resposta comum da Comissão (18 de outubro de 2011)

E-007798/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (26 de agosto de 2011)

Assunto: Análise da aquisição do Grupo Quinn pelo Banco Anglo-Irlandês

Resposta comum da Comissão (18 de outubro de 2011)

E-007992/11 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (9 de setembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Declarações de Erdoğan e Davutoglu sobre a questão cipriota

Resposta comum da Comissão (3 de maio de 2012)

E-008211/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (15 de setembro de 2011)

Assunto: Prejuízos ambientais no sítio de importância comunitária SIC (código ES0000035) do Parque Natural das Serras de Cazorla, Segura e Las Villas (Jaén, Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (25 de novembro de 2011)

Resposta complementar da Comissão (28 de junho de 2012)

E-008405/11 (EL) Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (20 de setembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Ameaças de ação militar contra Chipre por parte do Ministro dos Assuntos Europeus da Turquia

Resposta comum da Comissão (3 de maio de 2012)

E-008556/11 (NL) Johannes Cornelis van Baalen (ALDE) à Comissão (27 de setembro de 2011)

Assunto: Declarações do Vice-Primeiro Ministro turco Besir Atalay

Resposta comum da Comissão (3 de maio de 2012)

E-008583/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (28 de setembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Declarações do Governo turco sobre o eventual congelamento das relações com a UE

Resposta comum da Comissão (3 de maio de 2012)

P-008631/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (27 de setembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Ameaças da Turquia

Resposta comum da Comissão (3 de maio de 2012)

E-008751/11 (EN) Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (23 de novembro de 2011)

Assunto: Acesso dos EUA a dados de bancos europeus

Resposta do Conselho (18 de janeiro de 2012)

E-008825/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (6 de outubro de 2011)

Assunto: Cartão de residência biométrico

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-008859/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (6 de outubro de 2011)

Assunto: Ruptura do princípio da unidade de gestão da bacia hidrográfrica

Resposta preliminar da Comissão (11 de novembro de 2011)

Resposta complementar da Comissão (27 de junho de 2012)

E-008910/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (11 de outubro de 2011)

Assunto: Regulamentação da pesca desportiva

Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011)

E-009093/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de outubro de 2011)

Assunto: Produção e abastecimento de açúcar

Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011)

E-009113/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (14 de outubro de 2011)

Assunto: Entrada e residência de estudantes de países terceiros no território da UE

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009133/11 (EN) Marita Ulvskog (S&D), Olle Ludvigsson (S&D), Åsa Westlund (S&D), Göran Färm (S&D) e Anna Hedh (S&D) à Comissão (13 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Dois jornalistas suecos presos na Etiópia há três meses

Resposta da Comissão (3 de maio de 2012)

E-009232/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Processos atualmente em curso de conversão de decisões-quadro em diretivas

Resposta preliminar da Comissão (24 de novembro de 2011)

Resposta complementar da Comissão (17 de janeiro de 2012)

E-009432/11 (DE) Ismail Ertug (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Introdução de uma portagem para ligeiros de passageiros na Alemanha

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009445/11 (IT) Patrizia Toia (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Situação das minorias religiosas no Médio Oriente, em especial dos coptas no Egito

Resposta comum da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009446/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Acaba em sangue, no Egito, o protesto dos cristãos coptas: 24 mortos e mais de 200 feridos

Resposta comum da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009465/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: VP/AR — Tensões religiosas no Egito e riscos potenciais para a estabilidade demográfica do país

Resposta comum da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009477/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Alemães desejam regresso ao marco

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009478/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Poluição em Sabadell

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009513/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Comércio de minérios provenientes da República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (21 de maio de 2012)

E-009633/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Ataques contra cristãos coptas no Cairo

Resposta comum da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009645/11 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Proibição de substâncias perigosas (parabenos) para a saúde pública

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

E-009901/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Medidas de apoio de emergência

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

P-009941/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Impostos sobre os automóveis

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010015/11 (FI) Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Direito dos deputados ao Parlamento Europeu à titularidade de um passaporte diplomático ou oficial

Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012)

E-010092/11 (EN) Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Funcionamento das estruturas de gestão de crise e relatório sobre o funcionamento do SEAE

Resposta da Comissão (22 de maio de 2012)

E-010093/11 (DE) Bernd Lange (S&D) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Epidemia de EHEC em 2011

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-010245/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (15 de novembro de 2011)

Assunto: Desemprego em Espanha atinge os 21,52 % — 4 978 300 pessoas sem trabalho

Resposta do Conselho (18 de janeiro de 2012)

E-010338/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (23 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Medidas inaceitáveis adoptadas por Israel e pelos Estados Unidos perante a admissão por ampla maioria da Palestina como membro da Unesco

Resposta da Comissão (8 de maio de 2012)

E-010442/11 (FR) Robert Goebbels (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — As atividades de Tony Blair como consultor

Resposta da Comissão (19 de junho de 2012)

E-010511/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (17 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Assalto de forças militares israelitas em águas internacionais e detenção de cidadãos irlandeses

Resposta da Comissão (10 de maio de 2012)

E-010566/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (17 de novembro de 2011)

Assunto: 118 jovens refugiados eritreus obrigados, pela tortura, a assinar documento de regresso voluntário

Resposta comum da Comissão (29 de fevereiro de 2012)

E-010586/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Resposta dos EUA ao programa nuclear iraniano

Resposta da Comissão (10 de maio de 2012)

E-010589/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (21 de novembro de 2011)

Assunto: VP/AR — Refugiados ruandeses obrigados ao repatriamento

Resposta da Comissão (10 de maio de 2012)

E-010595/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (17 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Tensões no Norte do Kosovo

Resposta comum da Comissão (8 de maio de 2012)

E-010596/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (17 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Resultados do diálogo servo-kosovar

Resposta comum da Comissão (8 de maio de 2012)

E-010597/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (17 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Estatuto especial para o Norte do Kosovo

Resposta da Comissão (23 de maio de 2012)

E-010720/11 (FR) Brice Hortefeux (PPE) à Comissão (21 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Ponto da situação sobre a violência pré-eleitoral na República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (7 de maio de 2012)

E-010970/11 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (24 de novembro de 2011)

Assunto: Efeitos da hora do Verão ao nível da saúde

Resposta comum da Comissão (5 de janeiro de 2012)

E-011055/11 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (28 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Abuso da pena de morte no Paquistão e Irão por violação da lei sobre a blasfémia

Resposta da Comissão (10 de maio de 2012)

E-011132/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (29 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — A questão de uma delegação da UE no Panamá

Resposta da Comissão (11 de maio de 2012)

E-011210/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (6 de dezembro de 2011)

Assunto: Descarga dos efluentes em Lama San Giorgio

Resposta da Comissão (8 de junho de 2012)

E-011230/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (1 de dezembro de 2011)

Assunto: Modelos e previsões de investimento no setor de produção de energia

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

E-011233/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (1 de dezembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Reação da UE ao relatório da Agência Internacional da Energia Atómica sobre a República Islâmica do Irão

Resposta da Comissão (8 de maio de 2012)

E-011380/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (28 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Diplomacia da União Europeia

Resposta da Comissão (14 de maio de 2012)

E-011433/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (5 de dezembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Prisão de monges tibetanos

Resposta da Comissão (8 de maio de 2012)

E-011489/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de dezembro de 2011)

Assunto: Egito — violações dos direitos humanos pela Junta Militar

Resposta comum da Comissão (19 de março de 2012)

E-011495/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Proposta de legislação sobre disponibilização de terras no Brasil

Resposta da Comissão (25 de maio de 2012)

E-011553/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Carne de bovino contaminada com radioatividade proveniente do Japão

Resposta comum da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011568/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Direitos dos pescadores portugueses em França

Resposta preliminar da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

Resposta complementar da Comissão (10 de maio de 2012)

E-011600/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Assistência financeira para cuidados de saúde em países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (25 de janeiro de 2012)

E-011601/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Nova diretiva sobre eficiência energética

Resposta da Comissão (30 de janeiro de 2012)

E-011602/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Eurobonds

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011603/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Agitação no Egito durante as eleições

Resposta comum da Comissão (19 de março de 2012)

E-011604/11 (FR) Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Riscos associados à utilização de lâmpadas económicas

Resposta da Comissão (24 de janeiro de 2012)

E-011605/11 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Plataforma rural sustentável

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011606/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Aterro de «Quadro Alto» e sítio Unesco

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011608/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Apoio para as PME no quadro da Política de Coesão (2014/2020)

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011609/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Transferência de verbas do Fundo de Coesão para o Fundo Ligar a Europa

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011610/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Rendimento mínimo

Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012)

E-011611/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Inseto oriundo da América do Norte é responsável por quebra de 85 % na produção de pinhão em Portugal

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011612/11 (EN) Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Tráfico de crianças na indústria do cacau da África Ocidental

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011613/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Emissões da aviação

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011614/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Problema do jogo em linha

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011615/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Investigação farmacêutica e problemática de antibióticos

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011616/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Crescimento económico e empresas sociais

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011617/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Zonas protegidas da União Europeia

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011618/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Pedido da Hungria relativo a uma linha de crédito preventiva

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-011619/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Forte afluxo de imigrantes no Sul da União Europeia

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011620/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Proposta da Comissão relativa à limitação do aumento dos vencimentos do pessoal das instituições europeias

Resposta da Comissão (30 de janeiro de 2012)

E-011621/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Reconhecimento das qualificações profissionais

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011622/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Regras mais rigorosas para as agências de notação

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011624/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Problemática das euro-obrigações

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011625/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Escândalos de corrupção na Croácia

Resposta da Comissão (9 de março de 2012)

E-011626/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Alterações à legislação europeia relativa ao reagrupamento familiar

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-011627/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Diminuição da pobreza enquanto força motriz para a inclusão e a retoma do crescimento

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011628/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Solução do problema do envelhecimento demográfico através de inovações

Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012)

E-011629/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Aumento dos simpatizantes da extrema-direita

Resposta da Comissão (12 de janeiro de 2012)

E-011630/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Ensino superior na União Europeia

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011631/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Rede europeia Enlets

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011632/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Diretiva relativa à conservação de dados

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011633/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Greve dos funcionários da União Europeia

Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012)

E-011635/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Detetores destinados a controlos físicos

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011636/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Problemática da alteração do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011637/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Comissário húngaro responsável pela proteção de dados pessoais

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-011638/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Crianças e política de asilo e migração

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011640/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Igualdade entre mulheres e homens na União Europeia

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-011641/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Organizações não governamentais e Fundos Estruturais a partir de 2013

Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012)

E-011642/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Direitos das vítimas da criminalidade

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011643/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Campanha de informação contra a discriminação

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011644/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Órgãos consultivos da Comissão

Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012)

E-011645/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Proposta de diretiva polémica relativa à licença de maternidade

Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012)

E-011646/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Elevado nível de desemprego na União Europeia

Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012)

E-011647/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Restrições relativas às vendas a descoberto

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-011648/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Redução das emissões de centrais eléctricas a carvão através do recurso à biomassa

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011649/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Pacote relativo às infra-estruturas energéticas

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011650/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Impato da crise no setor das fontes renováveis

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011651/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: União política na Europa

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-011658/11 (FR) Robert Rochefort (ALDE) e Sylvie Goulard (ALDE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Rotulagem e sistema de triagem seletiva na Europa

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011665/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) ao Conselho (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Mapa falseado da República de Chipre

Resposta do Conselho (1 de fevereiro de 2012)

E-011666/11 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Tintas para o cabelo

Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012)

E-011667/11 (EN) Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) e Judith Sargentini (Verts/ALE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Mandato da UE para possíveis negociações com as autoridades líbias sobre um Acordo-Quadro

Resposta da Comissão (25 de abril de 2012)

E-011668/11 (FR) Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Acessibilidade dos caixas automáticos (ATM) e das máquinas de venda automática de títulos de transporte

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011669/11 (FR) Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Voluntariado dos idosos

Resposta da Comissão (30 de janeiro de 2012)

E-011671/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) ao Conselho (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Plano do Governo alemão para regresso ao marco e cunhagem de nova moeda

Resposta do Conselho (1 de fevereiro de 2012)

E-011673/11 (CS) Olga Sehnalová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Normas mínimas relativas à proteção das galinhas poedeiras

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-011674/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Obras órfãs

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011675/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Controlo da radioatividade de produtos importados do Japão

Resposta comum da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011676/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Controlo da radioatividade de produtos importados do Japão

Resposta comum da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011677/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Avaliação da ação da Frontex na Grécia

Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012)

E-011679/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Revisão das condições que regem os CDS

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011680/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Prevenção sanitária e exames médicos aos imigrantes ilegais que entram na Grécia

Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

E-011681/11 (EN) Ana Gomes (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Processo de paz no Nepal e a nova Constituição: respeito pela liberdade religiosa/de culto

Resposta da Comissão (9 de março de 2012)

E-011682/11 (EN) Peter Šťastný (PPE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Erosão das preferências em países ACP

Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012)

E-011683/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Fazer face à procura de pescado na Europa

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011684/11 (EN) Louis Grech (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Escassez de água

Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012)

E-011685/11 (EN) Louis Grech (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Pensões de serviços

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011686/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) e Vincenzo Iovine (ALDE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: A «talibanização» de Karachi

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-011687/11 (IT) Mario Mauro (PPE), Gianni Pittella (S&D), Gabriele Albertini (PPE) e Francesco De Angelis (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Tarifas de terminação móvel

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011688/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Pulseiras numeradas para identificar os clandestinos

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-011689/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Burla em detrimento da UE por parte de uma empresa agrícola de Sava

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011690/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Remodelação do hospital de Conversano

Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012)

E-011691/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Ilva, valores de emissão de dioxinas acima dos limites

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-011692/11 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Plataforma logística de Latina Scalo

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011693/11 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Proibição da utilização transfronteiriça de mega-camiões no Land Nordrhein-Westfalen

Resposta da Comissão (17 de janeiro de 2012)

E-011694/11 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Ajuda financeira da UE ao Egito

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-011695/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Regra Buffet II

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011696/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Projetos de captura e armazenamento de carbono enquanto parte do Programa Energético Europeu para o Relançamento

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011697/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Despesas da Comissão com captura e armazenamento de carbono (CAC)

Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012)

P-011699/11 (CS) Oldřich Vlasák (ECR) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Implementação da Diretiva 1999/74/CE do Conselho que estabelece as normas mínimas relativas à proteção das galinhas poedeiras

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

P-011702/11 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Panasonic e livre concorrência na assistência pós-venda

Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012)

E-011703/11 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Censura pela UE do seu documentário «Love Crimes of Kabul»

Resposta comum da Comissão (9 de março de 2012)

E-011704/11 (DE) Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Revisão das diretivas sobre produtos médicos — Reciclagem de produtos médicos

Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012)

E-011705/11 (DE) Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Revisão das diretivas dos produtos médicos — Auditoria dos «Organismos Notificados»

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011706/11 (DE) Hermann Winkler (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Artigo 3.º, n.º 1, da proposta de regulamento COM(2011)0614

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-011707/11 (DE) Hubert Pirker (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Flexibilização dos períodos de férias na Europa

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011708/11 (DE) Hubert Pirker (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Harmonização progressiva dos sistemas de classificação de hotéis

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011709/11 (DE) Evelyne Gebhardt (S&D) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Segurança dos brinquedos

Resposta da Comissão (10 de janeiro de 2012)

E-011710/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Orçamento da UE: financiamento da energia nuclear e projeto SUSEN

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-011712/11 (DE) Monika Hohlmeier (PPE) e Renate Sommer (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Proteção de indicações de origem geográfica

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011713/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Aumento da criminalidade na Grécia

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011714/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Continuação das violações do espaço aéreo e das águas territoriais da Grécia pelas forças turcas

Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012)

E-011715/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Perigo de contaminação por metais pesados provenientes de produtos chineses importados

Resposta da Comissão (30 de janeiro de 2012)

E-011716/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Não aplicação do Regulamento Reach

Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

E-011717/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Rede pública de abastecimento de água

Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012)

E-011718/11 (EN) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Os desaparecimentos forçados em Sindh I

Resposta comum da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-011719/11 (EN) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Os desaparecimentos forçados em Sindh II

Resposta comum da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-011720/11 (EN) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Proibição de microplásticos em produtos de consumo

Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012)

E-011721/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Persistentes violações dos direitos humanos por parte das forças armadas birmanesas

Resposta da Comissão (28 de março de 2012)

E-011722/11 (EN) Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Definição de «reservatório normal»

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011723/11 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE) e Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Ferramentas de software dos EUA para operadoras de telefonia móvel infringem direitos da UE

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-011724/11 (EN) Jan Březina (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Novas regras sobre a privacidade em linha

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-011725/11 (EN) Jan Březina (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Inquérito sobre o apoio público à União Europeia

Resposta da Comissão (30 de janeiro de 2012)

E-011726/11 (EN) Michael Cashman (S&D) e Richard Howitt (S&D) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Diretiva relativa ao trabalho temporário

Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012)

E-011727/11 (EN) Theodoros Skylakakis (ALDE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Tratamento dos contentores de 45 pés pelas autoridades gregas

Resposta da Comissão (12 de janeiro de 2012)

E-011728/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) e Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Pedido de esclarecimento sobre a resposta à pergunta E-009347/2011, «Notificação do “escudo fiscal” à Comissão Europeia»

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011729/11 (IT) Elisabetta Gardini (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: O caso Mediator

Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012)

E-011730/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Desbloqueamento de financiamentos para obviar às consequências das inundações na Apúlia, Itália

Resposta da Comissão (2 de fevereiro de 2012)

E-011731/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Propriedades antitumorais do vinho Negramaro

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011732/11 (LV) Krišjānis Kariņš (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Isenções de IVA para as PME

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011733/11 (LV) Krišjānis Kariņš (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Independência das Instituições Superiores de Auditoria dos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-011734/11 (LV) Krišjānis Kariņš (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Comunicação da Comissão «Uma agenda digital para a Europa»

Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012)

E-011735/11 (NL) Wim van de Camp (PPE) e Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Condições desiguais no mercado interno

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011736/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Apoios à indústria tabaqueira no âmbito do novo regulamento do FEDER (2014/2020)

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-011737/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: FEDER 2014/2020 — Plataforma de Desenvolvimento Urbano Sustentável

Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012)

E-011738/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Apoio a ações de prevenção contra abuso de crianças

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011739/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Pobreza nas regiões ultraperiféricas

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011740/11 (EL) Marietta Giannakou (PPE), Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE), Georgios Papastamkos (PPE), Konstantinos Poupakis (PPE), Georgios Koumoutsakos (PPE), Georgios Papanikolaou (PPE) e Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Recrudescimento dos casos de VIH/SIDA na Grécia

Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012)

E-011741/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Aplicação das normas europeias em matéria de qualidade do ar

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-011742/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Indícios de guerra civil na Síria

Resposta da Comissão (29 de fevereiro de 2012)

P-011744/11 (PL) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Relatório da Comissão sobre o gás de xisto

Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012)

E-011745/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: CIE (Centros de Internamento de Estrangeiros) em Espanha

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011746/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Incumprimento da Diretiva 91/676/CEE relativa à proteção das águas contra a poluição no município de Benicarló (Espanha)

Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012)

E-011747/11 (EN) Carlos Coelho (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Schengen

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011748/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Pensão de invalidez suíça para os cidadãos comunitários

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011749/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Detenções de ativistas em São Petersburgo

Resposta da Comissão (7 de março de 2012)

E-011750/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Estratégia para a Região do Atlântico

Resposta da Comissão (24 de janeiro de 2012)

P-011751/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Reserva laboral de funcionários públicos na Grécia

Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012)

E-011752/11 (DE) Renate Sommer (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Impacto do acórdão do TJUE sobre pólen transgénico presente no mel

Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

E-011753/11 (EN) Paul Rübig (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Condições inadmissíveis na República Checa para novos produtores de eletricidade a partir de fontes renováveis

Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012)

E-011754/11 (HU) Béla Kovács (NI) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Parques eólicos marítimos

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-011755/11 (HU) Béla Kovács (NI) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Hora de Verão e de Inverno

Resposta comum da Comissão (5 de janeiro de 2012)

E-011756/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Especuladores da dívida dos países pobres

Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012)

E-011757/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Minitransplante alogénico possível também para doentes com mais de 60 anos

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011758/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Ozono proveniente do subsolo precursor de sismos

Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012)

E-011759/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Problemas diários dos doentes reumáticos

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011761/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Perspetivas futuras para as associações de jovens

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011762/11 (RO) Elena Băsescu (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Acompanhamento da Croácia em período de pré-adesão

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011763/11 (EN) Andrew Henry William Brons (NI) ao Conselho (14 de dezembro de 2011)

Assunto: PCE/PEC — Bilderberg

Resposta do Conselho (14 de fevereiro de 2012)

E-011764/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Crise do grupo Adelchi e risco de despedimento para 720 trabalhadores

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011765/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Revisão do Regulamento (CE) n.º 1/2005 relativo à proteção dos animais durante o transporte

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011766/11 (EN) Jaroslav Paška (EFD), Niki Tzavela (EFD), Mara Bizzotto (EFD), Nikolaos Salavrakos (EFD) e Fiorello Provera (EFD) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Medidas da UE destinadas a definir taxas de juro aceitáveis para as obrigações dos Estados-Membros da zona euro endividados

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-011767/11 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Nova política de turismo para a Europa e «rótulo europeu de qualidade»

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011768/11 (DE) Evelyn Regner (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Igualdade entre homens e mulheres nas instituições da União Europeia

Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012)

E-011769/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Estimativas da OCDE sobre a recessão e o desemprego na Grécia

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011770/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Vírus VIH

Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012)

E-011771/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Depressão nos jovens

Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012)

E-011772/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Cartel da droga no México

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-011773/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Curdistão e petróleo

Resposta da Comissão (7 de março de 2012)

E-011777/11 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Legislação em matéria de saúde e segurança relativamente a trabalhadores independentes

Resposta da Comissão (30 de janeiro de 2012)

E-011778/11 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Negociação de salários em termos individuais

Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012)

E-011779/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Erasmus para Todos

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011781/11 (FI) Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Combater os paraísos fiscais através da contabilidade por país

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011782/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Situação de impasse político na Moldávia

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-011783/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Sistema automático de vigilância nas fronteiras dos Países Baixos

Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012)

E-011784/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Acordo UE-EUA relativo aos dados dos passageiros

Resposta da Comissão (2 de fevereiro de 2012)

E-011785/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Regime de vistos entre a União Europeia e a Turquia

Resposta da Comissão (9 de março de 2012)

E-011786/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Retenção de crianças refugiadas e requerentes de asilo

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-011787/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Pressão política desproporcionada exercida pela Comissão sobre os países dos Balcãs ocidentais

Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012)

E-011788/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Procedimentos correntes na gestão das fronteiras contrários aos princípios da democracia

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011789/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Novas instituições da União Europeia criadas pelo Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012)

E-011790/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Estratégias nacionais de luta contra a condição de sem-abrigo

Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012)

E-011791/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Segundo Programa Europeu para a Integração

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011792/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: O envelhecimento da população e o mercado de trabalho na UE

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011793/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Problemática dos serviços públicos

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

E-011794/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Conhecimentos jurídicos insuficientes da legislação da UE em matéria de luta contra a discriminação

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011795/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Análise Anual do Crescimento para 2012

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-011796/11 (EN) Philip Bradbourn (ECR) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Regras do Espaço Aéreo da AESA (SERA)

Resposta da Comissão (2 de fevereiro de 2012)

E-011797/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Violação dos direitos políticos da minoria búlgara na Sérvia

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-011798/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Controlo da imigração clandestina

Resposta da Comissão (2 de fevereiro de 2012)

E-011799/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Violações dos direitos dos utilizadores de energia térmica na Bulgária

Resposta da Comissão (17 de janeiro de 2012)

E-011800/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Controlo da utilização dos fundos do programa de apoio aos Búlgaros com espírito empreendedor

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011801/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Harmonização das disposições aplicáveis ao arrendamento de terras agrícolas nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011802/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Garantia dos direitos da minoria búlgara na Sérvia

Resposta da Comissão (2 de fevereiro de 2012)

E-011803/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Prevenção da construção ilegal no território da União Europeia

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011804/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Regulamentação do estatuto de mãe só na União Europeia

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011805/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Controlo da corrupção no desporto

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-011806/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Direito à liberdade de expressão e de informação na última campanha para as eleições municipais e presidenciais na Bulgária

Resposta da Comissão (2 de fevereiro de 2012)

E-011808/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Programa «Desenvolvimento regional» — âmbito de aplicação

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

P-011810/11 (FR) Louis Michel (ALDE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Programa Erasmus para todos: 2014/2020

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-011811/11 (DA) Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Aplicação de imposições a veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas

Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012)

E-011813/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Convenção de Viena de 1978 sobre Sucessão de Estados em matéria de Tratados

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-011814/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Benefícios da adesão à UE

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011815/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Acção da Comissão relativamente à «crise da área do euro»

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-011816/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Diretiva relativa ao Reconhecimento das Qualificações Profissionais

Resposta comum da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-011817/11 (FR) Sandrine Bélier (Verts/ALE) e José Bové (Verts/ALE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Efeitos dos miARN de plantas geneticamente modificadas

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011818/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Barragem do Arnoia

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

P-011821/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Execução das Diretivas 1999/74/CE e 2002/4/CE para a proteção das galinhas poedeiras

Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012)

E-011822/11 (EN) Jill Evans (Verts/ALE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Condicionalidades macroeconómicas

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-011823/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Pergunta complementar à Pergunta E-007839/2011 à Comissão — Preocupações com a utilização ineficaz de empréstimos do BEI à Zâmbia para propósitos ambientais

Resposta da Comissão (8 de março de 2012)

E-011824/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: VP/HR — alegada brutalidade policial contra deputados da oposição em protesto no Bangladesh

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-011825/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Apoio ao emprego na Campânia

Resposta da Comissão (7 de março de 2012)

E-011826/11 (NL) Bastiaan Belder (EFD) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: PAC — 30 % do pagamento está associado à «ecologização»?

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

P-011827/11 (EN) Vital Moreira (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Violação dos Tratados por parte de Estados-Membros que celebraram Tratados Bilaterais de Investimento (BIT) desde 1 de dezembro de 2009

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

P-011828/11 (IT) Antonio Cancian (PPE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Resultados do Fundo Europeu para a Eficiência Energética

Resposta da Comissão (11 de janeiro de 2012)

E-011829/11 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Situação de Yulia Tymoshenko

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-011830/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Gás Natural Liquefeito para o transporte marítimo

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-011831/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Aumento do número de suicídios na Grécia após a eclosão da crise económica

Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012)

E-011832/11 (EN) Nessa Childers (S&D), Marian Harkin (ALDE), Jean Lambert (Verts/ALE) e Antonyia Parvanova (ALDE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Designação do ano 2014 como o Ano Europeu da Saúde Mental e do Cérebro

Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012)

E-011833/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Proteção das aves migratórias

Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012)

E-011834/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Discriminação contra pessoas não casadas

Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012)

P-011835/11 (DE) Franziska Keller (Verts/ALE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: ACTA

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-011848/11 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Lanternas chinesas/do céu

Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012)

E-011850/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Encerramento das linhas ferroviárias do Vale do Vouga e do Oeste

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-011851/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Apoios ao pequeno comércio tradicional

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-011853/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Valorização ecológica e recreativa de manchas florestais e turismo ambiental

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011856/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Iniciativas de luta contra a propagação do escaravelho asiático

Resposta comum da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

E-011857/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) e Marco Scurria (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Normas europeias relativas ao turismo

Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012)

E-011858/11 (FR) Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Classificação europeia das universidades

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-011860/11 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Exploração de mineiros zambianos por empresas chinesas

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-011861/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) ao Conselho (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Turquia-UE

Resposta do Conselho (14 de fevereiro de 2012)

E-011862/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Relatório da «Transparency International»: papel da corrupção na crise do euro

Resposta da Comissão (8 de março de 2012)

E-011863/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Comportamento ameaçador e discriminatório

Resposta da Comissão (30 de janeiro de 2012)

E-011867/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Corrupção nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-011868/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Cumprimento da legislação em matéria de produtos químicos

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-011869/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Normas de qualidade do ar

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011871/11 (EN) Antonyia Parvanova (ALDE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Aplicação da Diretiva de alteração 2011/62/UE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-011872/11 (EN) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Violação da liberdade de expressão pela Lei do Segredo de Estado adoptada pelo Governo da África do Sul

Resposta da Comissão (24 de fevereiro de 2012)

P-011873/11 (SV) Marita Ulvskog (S&D) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Proposta da Comissão para melhorar o sistema de tacógrafos

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

E-011874/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) e Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: O acesso das universidades do Norte de Chipre ao programa Erasmus

Resposta da Comissão (10 de janeiro de 2012)

E-011875/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Emprego juvenil na Itália

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-011876/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Emprego informal em Itália

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-011877/11 (IT) Andrea Zanoni (ALDE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Carcinogenicidade dos telemóveis e urgente necessidade de adoptar medidas de precaução ao nível da UE

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011878/11 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Estado de execução da rubrica 2 do orçamento geral da UE para o exercício de 2011: capítulo: 05 02 — Intervenções nos mercados agrícolas

Resposta comum da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-011879/11 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — do orçamento geral da UE para o exercício financeiro 2011 : 05 03 — Ajudas diretas

Resposta comum da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-011880/11 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Estado de execução da rubrica 2 do orçamento geral da UE para o exercício de 2011: capítulo: 05 04 — Desenvolvimento rural

Resposta comum da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-011881/11 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — do orçamento geral da UE para o exercício financeiro 2011: 05 05 — Medidas de pré-adesão Ajudas

Resposta comum da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-011882/11 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Estado de execução da rubrica 2 do orçamento geral da UE para o exercício de 2011: capítulo 05 06 — Aspetos internacionais do domínio de intervenção «agricultura e desenvolvimento rural»

Resposta comum da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-011883/11 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Estado de execução da rubrica 2 do orçamento geral da UE para o exercício de 2011: capítulo: 05 08 — Estratégia política e coordenação no domínio de intervenção «agricultura e desenvolvimento rural»

Resposta comum da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-011884/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Discriminações salariais no Grupo BA

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011886/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Oficialização da «bandeira verde»

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-011893/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Problemas dos agricultores da Ria de Aveiro

Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012)

E-011894/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Habitação Social

Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012)

E-011899/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Cultivo de OGM pela Monsanto e o mercado de cereais francês — consequências para a União Europeia no seu conjunto

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-011902/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Reconhecimento dos diplomas nos concursos do EPSO

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-011904/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: A Turquia jamais renunciará a Chipre a troco da adesão à UE

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-011905/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Possibilidade de a Turquia pôr termo às negociações de adesão em 2014

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-011906/11 (NL) Lambert van Nistelrooij (PPE) e Wim van de Camp (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Custos macroeconómicos dos ataques cibernéticos

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

P-011907/11 (EN) Christian Engström (Verts/ALE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Parecer sobre o Pacote das Patentes

Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012)

P-011908/11 (FR) François Alfonsi (Verts/ALE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: Riscos associados à prospeção de petróleo no mar Mediterrâneo

Resposta da Comissão (17 de janeiro de 2012)

E-011922/11 (DE) Ulrike Rodust (S&D) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Rotulagem de produtos da pesca — menção «descongelado» no salmão fumado fatiado

Resposta da Comissão (23 de fevereiro de 2012)

P-011933/11 (FR) Véronique Mathieu (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Fontes de introdução de espécies invasoras

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

P-011940/11 (ES) Esther Herranz García (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Ajudas pela crise da E. coli

Resposta da Comissão (17 de janeiro de 2012)

P-011941/11 (EN) Gerard Batten (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: Mandado de Detenção Europeu (MDE), Julian Assange e a aplicação do princípio do reconhecimento mútuo

Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012)

E-011944/11 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (15 de dezembro de 2011)

Assunto: Novos critérios de rastreabilidade («regra dos 30 kg»)

Resposta preliminar da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

Resposta complementar da Comissão (11 de julho de 2012)

E-011945/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (15 de dezembro de 2011)

Assunto: Acções empreendidas pela Comissão em defesa dos cidadãos da UE no Congo

Resposta da Comissão (30 de maio de 2012)

E-011948/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de dezembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Enriquecimento nuclear: sanções contra o Irão

Resposta da Comissão (23 de fevereiro de 2012)

P-011950/11 (EN) Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Fusão do programa Juventude em Acção

Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012)

P-011951/11 (NL) Derk Jan Eppink (ECR) à Comissão (15 de dezembro de 2011)

Assunto: Recusa do Comissário europeu para o Comércio de dar à Bijzondere Belastinginspectie [Inspeção Especial dos Impostos] (BBI) van de Belgische FOD Financiën [Serviços do Governo Federal Finanças da Bélgica] acesso às suas contas bancárias

Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012)

E-011952/11 (BG) Evgeni Kirilov (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Execução financeira dos compromissos assumidos pela Bulgária perante o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012)

E-011953/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Distorção da livre concorrência entre aeroportos devido a tratados bilaterais discriminatórios

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-011954/11 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Reduções de CO2 através de parques eólicos

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011955/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (19 de dezembro de 2011)

Assunto: Seguimento da pergunta relativa à liberalização dos vistos para a Macedónia, a Sérvia e o Montenegro

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011956/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Violação da Diretiva 2009/72/CE

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-011957/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Aplicação geral do sistema de reserva laboral na Indústria Aeroespacial Grega

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-011958/11 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Financiamento da Turquia através do IPA para combater a imigração ilegal

Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012)

E-011960/11 (EN) Emma McClarkin (ECR) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Programa de Financiamento para o Desporto

Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012)

E-011961/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Implementação da Diretiva 2008/120/CE relativa às normas mínimas de proteção de suínos — interdições impostas às celas individuais para porcas

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011962/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Implementação da Diretiva 2008/120/CE relativa às normas mínimas de proteção de suínos — interdições impostas às celas individuais para porcas (2)

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-011963/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Aplicação da Diretiva 2008/120/CE sobre proteção de suínos — abolição dos compartimentos individuais para porcas (3)

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-011964/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Aplicação da Diretiva 2008/120/CE sobre proteção de suínos — abolição dos compartimentos individuais para porcas (4)

Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012)

E-011965/11 (EN) Vicky Ford (ECR) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Tratamento das queixas sobre o 7.º PQ

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-011966/11 (EN) Vicky Ford (ECR) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Informação atualizada sobre o comité de troca de informações da investigação

Resposta da Comissão (12 de março de 2012)

E-011967/11 (EN) Theodoros Skylakakis (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Influência dos mais recentes desenvolvimentos no programa de privatizações grego

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-011968/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Bloguistas e jornalistas detidos no Egito

Resposta da Comissão (28 de fevereiro de 2012)

E-011969/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Crise na Franzoni

Resposta da Comissão (7 de março de 2012)

E-011971/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Tráfico ilícito de resíduos tóxicos

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-011972/11 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Caça de aves migratórias em Itália

Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

E-011973/11 (NL) Auke Zijlstra (NI) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: A Comissão pretende mais solidariedade no acolhimento de requerentes de asilo

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011974/11 (PL) Janusz Władysław Zemke (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Projeto de linha ferroviária de alta velocidade na Polónia, entre Varsóvia e Gdansk

Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012)

E-011975/11 (PL) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Ajuda a Asia Bibi

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-011976/11 (PL) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Perseguição de cristãos em pleno século XXI

Resposta da Comissão (24 de fevereiro de 2012)

E-011977/11 (PL) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Violação dos direitos humanos no Azerbaijão

Resposta da Comissão (7 de março de 2012)

E-011978/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Regime de transição entre a categoria intermédia e a categoria de competitividade e emprego no âmbito do novo quadro da Política de Coesão 2014/2020

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-011979/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Erasmus

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-011980/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (12 de dezembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Eleitores da minha circunscrição detidos pelas autoridades israelitas

Resposta da Comissão (27 de abril de 2012)

E-011981/11 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE), Brian Crowley (ALDE) e Liam Aylward (ALDE) ao Conselho (19 de dezembro de 2011)

Assunto: Relações diplomáticas entre os Estados-Membros da União Europeia e a Santa Sé

Resposta do Conselho (1 de fevereiro de 2012)

E-011983/11 (FR) Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Direitos dos consumidores europeus

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011984/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Passagem da economia europeia da produção para os serviços

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-011985/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Modelo europeu de flexigurança

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-011986/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Sanções contra os setores energético e financeiro no Irão

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-011987/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Apátridas que vivem na Grã-Bretanha

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-011988/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Processo de desmantelamento da central nuclear na Lituânia

Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012)

E-011989/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Violação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais na Ucrânia

Resposta da Comissão (9 de março de 2012)

E-011990/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Regras das autoridades reguladoras austríacas relativas à restrição de empréstimos a países da Europa Oriental

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-011991/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Testes de resistência às centrais nucleares europeias

Resposta da Comissão (30 de janeiro de 2012)

E-011993/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Acordo de comércio livre com a Geórgia

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-011994/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Combate a atividades ilegais na Internet

Resposta da Comissão (25 de janeiro de 2012)

E-011995/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Obrigações de elite

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

P-011997/11 (EN) Charles Tannock (ECR) ao Conselho (13 de dezembro de 2011)

Assunto: O acórdão do Tribunal Internacional de Justiça, de 5 de dezembro de 2011, relativo à oposição da Grécia à adesão da República da Macedónia à NATO

Resposta do Conselho (27 de fevereiro de 2012)

P-011998/11 (EN) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Falta de legislação que estabeleça normas mínimas em matéria de proteção do gado leiteiro e dos peixes de piscicultura

Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

P-011999/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) ao Conselho (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Candidatura de Milão a sede do Tribunal Europeu de Patentes

Resposta do Conselho (8 de fevereiro de 2012)

E-012000/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Detenção de ativistas da juventude católica no Vietname

Resposta da Comissão (27 de fevereiro de 2012)

E-012001/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Avaliação do impacto financeiro da Agência Europeia para a Segurança da Aviação incluída na sua notificação de proposta de alteração

Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012)

E-012002/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Procedimento de Aviso de Proposta de Alteração da Agência Europeia para a Segurança da Aviação sobre a qualificação das Condições Meteorológicas de Voo por Instrumentos (IMC)

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012003/11 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Aquila: concessão do estatuto de zona franca urbana

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012004/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: A UE deve solicitar à Croácia que apresente um pedido de desculpas pelo holocausto das dolinas («foibe») e indemnize os exilados

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012005/11 (EN) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Redução das capturas de aves marinhas nas artes de pesca

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012006/11 (PL) Janusz Wojciechowski (ECR) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Superfície agrícola abrangida por pagamentos diretos nos Estados-Membros da UE

Resposta preliminar da Comissão (24 de janeiro de 2012)

Resposta complementar da Comissão (22 de fevereiro de 2012)

E-012007/11 (PL) Janusz Wojciechowski (ECR) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Utilização pelos Estados-Membros dos fundos destinados a pagamentos diretos

Resposta da Comissão (17 de janeiro de 2012)

E-012008/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Regras relativas aos direitos dos passageiros

Resposta da Comissão (24 de janeiro de 2012)

E-012009/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Sanções da União Europeia contra a Bielorrússia

Resposta da Comissão (4 de maio de 2012)

E-012010/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) e Judith Sargentini (Verts/ALE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Credibilidade do Processo de Kimberley

Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012)

E-012011/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: O relatório da delegação da OIT sobre a desregulamentação do mercado de trabalho na Grécia

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012012/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Corte do acesso a prestações sociais e pensões de invalidez para os seropositivos na Grécia

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012013/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Aumento do fluxo de imigrantes ilegais provenientes da Turquia

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012015/11 (EN) Liam Aylward (ALDE), Brian Crowley (ALDE) e Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (19 de dezembro de 2011)

Assunto: Diretiva REEE e empresas em linha

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012016/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Refugiados palestinianos no Iraque

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-012017/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Violação da legislação em matéria de proteção da vida privada pelas administrações locais

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-012018/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Circunstâncias jurídicas da mudança da hora

Resposta comum da Comissão (24 de janeiro de 2012)

E-012019/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Pagamento do estudo multicêntrico «Relação Custo-Eficácia da Dosagem Assistida por Computador» efetuado pela EAA (QLG4 CT-200 02175)

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012020/11 (EN) Derek Roland Clark (EFD) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: O Wash

Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012)

E-012021/11 (EN) Phil Prendergast (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Diretiva 1999/74/CE relativa às galinhas poedeiras

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012022/11 (EN) Phil Prendergast (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Política de concertação de preços no setor retalhista irlandês

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012023/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: VP/HR — O Irão e as armas nucleares

Resposta da Comissão (4 de junho de 2012)

P-012024/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Financiamento para um centro de prevenção de acidentes vasculares cerebrais e doenças cardíacas

Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012)

P-012025/11 (EN) Cecilia Wikström (ALDE) à Comissão (13 de dezembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Melhorar a cooperação entre os defensores dos direitos humanos no terreno e as instituições e agências europeias

Resposta da Comissão (6 de março de 2012)

P-012027/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Dotação específica adicional para as RUP de 2007/2013 e 2014/2020: valores e diferença com base nos preços atuais de 2011

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

P-012028/11 (EN) Nicole Sinclaire (NI) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Violações dos direitos humanos e trabalho infantil forçado no Uzbequistão

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012030/11 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Paralisação da atividade do viveiro de amêijoa de semente em Santa Uxía de Ribeira (Galiza, Espanha)

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-012031/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Brutalidade policial nos despejos: maus-tratos, lesões, uso desproporcionado da força e humilhação por parte dos agentes do Corpo Nacional de Polícia

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012032/11 (DE) Matthias Groote (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Medição da potência dos motores de embarcações de pesca

Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012)

E-012033/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Subvenções agrícolas no período de apoio 2014/2020

Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012)

E-012034/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Relações UE-Israel

Resposta da Comissão (28 de fevereiro de 2012)

E-012035/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Resíduos nucleares na Alemanha

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012036/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: NATO

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012037/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Ciberameaça

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012038/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Relatório da Comissão sobre a absorção de verbas do QREN

Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

E-012040/11 (EN) Derk Jan Eppink (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Autoridades nacionais de auditoria e fundos de desenvolvimento regional

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012041/11 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: A situação dos direitos humanos na Eritreia

Resposta da Comissão (7 de março de 2012)

E-012042/11 (EN) Karin Kadenbach (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Literacia em saúde

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012043/11 (EN) Robert Sturdy (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Vietname e novas medidas reguladoras para bebidas espirituosas

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012044/11 (EN) Robert Sturdy (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Geórgia e SPG+

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-012045/11 (EN) Emine Bozkurt (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: A retirada do apoio da Transparência Internacional ao programa anticorrupção da FIFA

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-012046/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Grupo de Trabalho de Alto Nível UE-EUA sobre o Emprego e o Crescimento

Resposta da Comissão (24 de janeiro de 2012)

E-012047/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: As negociações com a Geórgia e a Moldávia sobre a ZCLAA

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-012048/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Discriminação das empresas da UE na China

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-012049/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: O futuro do programa Daphne

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-012050/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Possíveis financiamentos a favor das pessoas com deficiência e suas famílias

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012051/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Controlo dos brinquedos importados por parte da Comissão

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012052/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Itália sancionada pela denominação «chocolate puro» nos rótulos

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012053/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Direitos das mulheres no Irão

Resposta da Comissão (7 de março de 2012)

E-012054/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Fundamentalismo islâmico e ataques a cristãos

Resposta da Comissão (24 de fevereiro de 2012)

E-012055/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Medicina estética e publicidade enganosa

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012057/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Financiamentos noruegueses para o produtor de óleo de palma indonésio «PT Munte Waniq Jaya Perkasa» e luta contra a desflorestação

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-012058/11 (NL) Auke Zijlstra (NI) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Bulgária: «porta de entrada» para a UE

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012059/11 (NL) Auke Zijlstra (NI) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Financiamento da investigação

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012060/11 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Citação e notificação de atos a partes que residam num Estado-Membro diferente daquele onde decorre a ação

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012061/11 (PL) Janusz Wojciechowski (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Revisão da Diretiva 2001/37/CE

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012062/11 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: A nova estratégia energética da Ucrânia no âmbito da política para as alterações climáticas da UE

Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012)

E-012063/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Eleições legislativas na Rússia

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-012067/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Violência contra as mulheres

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012068/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Luta contra a obesidade

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012069/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Violência doméstica

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012070/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Conferência sobre o modelo de flexigurança

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012071/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Problemática da computação em nuvem

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-012073/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Política energética da Dinamarca

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012074/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: O problema do Chipre do Norte

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012075/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Acordo sobre poupanças de energia

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012076/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Danos para a saúde e o meio ambiente causados pela poluição atmosférica

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-012077/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Tabagismo em crianças na União Europeia

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012078/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Segurança nuclear na Europa

Resposta da Comissão (30 de janeiro de 2012)

E-012079/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) ao Conselho (13 de dezembro de 2011)

Assunto: Sanções da UE contra funcionários russos

Resposta do Conselho (12 de abril de 2012)

P-012080/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Gestão dos conflitos de interesse no seio da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA)

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

P-012081/11 (IT) Claudio Morganti (EFD) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Taxa anual cobrada pelas Câmaras de Comércio

Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012)

E-012082/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Situação dramática na Líbia: mais de 7 000 pessoas à mercê das milícias

Resposta da Comissão (27 de abril de 2012)

E-012083/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: A situação dos direitos humanos na Gâmbia

Resposta da Comissão (7 de março de 2012)

E-012084/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Cuidados de saúde e segurança do paciente

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012085/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Vencer as disparidades na saúde, a nível da UE

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012086/11 (EN) Cătălin Sorin Ivan (S&D) e Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Caça no Delta do Danúbio

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-012087/11 (EN) Sirpa Pietikäinen (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Experiências com animais — controlo das inspeções nacionais por parte da Comissão

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012088/11 (FR) Frédérique Ries (ALDE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Violação da Carta dos Direitos Fundamentais pelo município de Grimbergen, Bélgica

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012089/11 (IT) Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Situação dos refugiados no Sinai

Resposta comum da Comissão (29 de fevereiro de 2012)

E-012090/11 (IT) Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Agência nacional italiana de regulação do setor postal

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012091/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Tensões na República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (9 de março de 2012)

E-012092/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Luta contra o escaravelho asiático

Resposta comum da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

E-012093/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Descoberto o ADN do super-anticorpo: quem o possui nunca tem gripe

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012094/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Energia obtida a partir do movimento das águas

Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

E-012095/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Sanita ecológica sem desperdício de água

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-012096/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Infeções ou problemas de funcionamento dos desfibriladores depois do transplante

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012097/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Coração artificial controlável através da internet

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012098/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Emergência sobre uma alimentação não correta também nos países do Mediterrâneo

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012099/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Descoberta da proteína responsável pela formação de metástases

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012100/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: A UE recusa denunciar através de um documentário a opressão das mulheres no Afeganistão. Parte I

Resposta comum da Comissão (9 de março de 2012)

E-012101/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: A UE recusa denunciar através de um documentário a opressão das mulheres no Afeganistão. Parte II

Resposta comum da Comissão (9 de março de 2012)

E-012103/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Os Roma e matrimónios entre menores

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012105/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Royal Bank of Scotland e financiamentos a Lukashenko

Resposta da Comissão (21 de março de 2012)

E-012106/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Virus H1N1 e utilização das vacinas

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012122/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Separação de atividades das grandes empresas de auditoria

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012124/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Limiar dos montantes de depósitos

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012125/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Fluxo de remessas na UE

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012126/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Ameaça de pobreza nos Estados-Membros sujeitos a uma forte pressão orçamental

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012127/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Declarações de Horst Reichenbach, chefe da «Task Force» da União Europeia para a Grécia

Resposta da Comissão (12 de março de 2012)

E-012128/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo na Grécia

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012129/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Custo da corrupção no PIB dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012131/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: VP/AR — Legislação contra os homossexuais na Nigéria

Resposta da Comissão (23 de fevereiro de 2012)

E-012132/11 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Boas práticas no acesso a serviços de saúde de qualidade

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012133/11 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Programa «Saúde para o crescimento»

Resposta da Comissão (23 de fevereiro de 2012)

E-012134/11 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Investigação sobre o suicídio

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012135/11 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Implementação do cartão azul

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012136/11 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Relatório sobre o andamento do Processo C-31/07 (antigo NN17/07)

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012137/11 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Preocupações quanto à vacina HPV

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012139/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Assassinatos políticos na Europa

Resposta da Comissão (28 de março de 2012)

E-012140/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Possibilidades de fontes alternativas de financiamento do programa de distribuição de géneros alimentícios às pessoas carenciadas na Grécia

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012141/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Desflorestação no Brasil

Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012)

E-012142/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Oleoduto Burgas-Alexandroupolis

Resposta da Comissão (30 de janeiro de 2012)

E-012143/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Infertilidade na UE

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012144/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Detenção de jornalistas

Resposta da Comissão (26 de março de 2012)

E-012145/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Preço mínimo de bebidas alcoólicas (I)

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012146/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Proteção dos direitos dos animais

Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

E-012148/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Diretiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (II)

Resposta comum da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012149/11 (EN) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Financiamento da Comissão para a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

P-012151/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Possível reforma dos tribunais de contas dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-012152/11 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Programa europeu de ajuda alimentar às pessoas mais carenciadas (PEAD)

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

P-012153/11 (EN) Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Estudo sobre o impacto cumulativo das principais medidas relacionadas com os serviços financeiros que afetam a economia real

Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012)

P-012154/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Risco decorrente da liberalização dos fármacos com receita do grupo C

Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012)

E-012155/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Novo incumprimento do Acordo de Associação UE-Israel: bombardeamentos de Israel sobre Gaza, repressão de manifestantes e expansão dos colonatos ilegais de Efrat

Resposta da Comissão (27 de abril de 2012)

E-012157/11 (ES) María Irigoyen Pérez (S&D) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Medidas para rentabilizar a sobrequalificação profissional a favor da excelência e ajudas à excelência europeia

Resposta da Comissão (2 de março de 2012)

E-012158/11 (DE) Jan Philipp Albrecht (Verts/ALE) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Karl-Theodor zu Guttenberg e a estratégia «No disconnect» da Comissão

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-012160/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Desminagem

Resposta da Comissão (23 de março de 2012)

E-012161/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Vistos com adendas ilegais

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012162/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Migração de espécies animais

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-012163/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Falta de pagamento das horas extraordinárias às pessoas que trabalharam no recenseamento da população

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012164/11 (EN) David Campbell Bannerman (ECR) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Agência Europeia de Defesa — visitas da Comissão

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012167/11 (EN) David Campbell Bannerman (ECR) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Artigo 50.º do Tratado de Lisboa — negociação da saída — acordo

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-012168/11 (EN) David Campbell Bannerman (ECR) ao Conselho (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Desmembramento do euro

Resposta do Conselho (8 de fevereiro de 2012)

E-012169/11 (EN) David Campbell Bannerman (ECR) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Desmembramento do euro

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012172/11 (EN) David Campbell Bannerman (ECR) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: High Speed 2

Resposta comum da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012174/11 (EN) David Campbell Bannerman (ECR) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: High Speed 2 — redes de alta velocidade

Resposta comum da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012176/11 (EN) David Campbell Bannerman (ECR) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: High Speed 2 — reuniões

Resposta comum da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012177/11 (EN) Stephen Hughes (S&D) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Papel da Comissão na qualidade de guardiã dos Tratados no mercado de apostas em linha

Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012)

E-012178/11 (FR) Gaston Franco (PPE) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Promoção do turismo desportivo sustentável na UE

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012179/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Acordo TRIPS no âmbito da OMC e «proteção das concessões e das vantagens»

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-012180/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Recusa da Suíça de conceder pensões de invalidez aos cidadãos comunitários

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012182/11 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Envelhecimento ativo

Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

E-012183/11 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Necessidades de aquisição de conhecimento por parte das cidades

Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012)

P-012184/11 (DE) Herbert Dorfmann (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Formação profissional de técnicos de próteses dentárias e criação de um enquadramento profissional europeu

Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012)

P-012185/11 (EN) Brian Simpson (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011)

Assunto: Homologação de eixos

Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012)

E-012186/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Venda de leite para bebés na Grécia

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012187/11 (EN) Sonia Alfano (ALDE) ao Conselho (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Resolução do PE sobre a criminalidade organizada e participação do Parlamento Europeu no ciclo de políticas da União Europeia

Resposta do Conselho (20 de fevereiro de 2012)

E-012188/11 (EN) Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Tributação do IVA: o mecanismo romeno de recuperação do IVA e sua conformidade com o direito comunitário

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012189/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Situação da corrupção na Croácia

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

P-012191/11 (FI) Sari Essayah (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Refugiados e direitos humanos no Sinai

Resposta comum da Comissão (29 de fevereiro de 2012)

E-012192/11 (PL) Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: A indústria cosmética e o desenvolvimento de métodos alternativos às experiências em animais

Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

P-012193/11 (PT) Rui Tavares (Verts/ALE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Compra da quota do Estado português na EDP

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-012194/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Distúrbios na Síria

Resposta da Comissão (10 de abril de 2012)

E-012195/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (14 de dezembro de 2011)

Assunto: Assassinatos neo-nazis na Alemanha

Resposta da Comissão (20 de março de 2012)

E-012196/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Legislação discriminatória e estigmatizante em França

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012197/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Tratamento discriminatório das minorias

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-012198/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Sistema eletrónico de controlo das fronteiras externas

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012199/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Normas europeias relativas à proteção de menores não acompanhados

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012200/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Sistema de Informação do Mercado Interno

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012201/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Migrantes e requerentes de asilo na Grécia

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-012202/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Mutilação genital feminina

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012203/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Condições insustentáveis em centros abertos para refugiados em Malta

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012204/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Violação dos direitos humanos em Malta

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012205/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Problemática das migrantes sem registo

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012206/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: O estágio como elemento importante do desenvolvimento profissional dos jovens na UE

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012208/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Sistema de salvamento marítimo

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012209/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Problemática do terrorismo

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-012210/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Intoxicação de animais de criação devido à utilização descontrolada de produtos fitossanitários no estuário do rio Axios, zona pertencente à rede Natura 2000

Resposta da Comissão (7 de março de 2012)

E-012211/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: O destino das aldeias situadas na proximidade da mina de ouro de Krumovgrad na sequência da aprovação da avaliação de impacto ambiental pelo Alto Conselho de Peritos em Ecologia da Bulgária

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012212/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Plano de salvamento da empresa búlgara de caminhos de ferro e liberdade de a Bulgária conceder um auxílio estatal a esta empresa

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012213/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Perigosa tendência dos swap de risco de incumprimento de dívida

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

P-012214/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) ao Conselho (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Fracasso do PSI

Resposta do Conselho (26 de março de 2012)

E-012215/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) ao Conselho (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Disciplina orçamental na zona euro

Resposta do Conselho (30 de abril de 2012)

E-012216/11 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Limite à percentagem de desconto aplicável à venda de livros ao consumidor final e livre concorrência

Resposta da Comissão (13 de março de 2012)

E-012217/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Crime de honra

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-012218/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Aumentos dos preços dos produtos do tabaco — Proibição do cigarro eletrónico

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-012219/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Desconhecimento dos funcionários da função pública ou do setor público em geral no que respeita ao montante real do seu salário mensal

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-012220/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Necessidade de apoio e financiamento das instituições de assistência social e dos centros de educação especial na Grécia

Resposta da Comissão (14 de março de 2012)

P-012222/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Violação dos direitos humanos no Egito

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

P-012223/11 (FR) Véronique De Keyser (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Resolução sobre os sistemas de cuidados de saúde na África subsariana e a saúde mundial

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

P-012224/11 (FR) Michèle Rivasi (Verts/ALE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Perigo decorrente da utilização do fluido refrigerante 1234yf em sistemas de ar condicionado de veículos a motor

Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012)

E-012227/11 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Implementação da Diretiva-Quadro da Água da UE

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012228/11 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Preparativos da Comissão para a COP 17

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012229/11 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Avaliação da COP 17 pela Comissão

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012230/11 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Unidades de quantidade atribuída no segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012231/11 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: O Fundo Verde para o Clima

Resposta da Comissão (27 de fevereiro de 2012)

E-012232/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Escândalo na produção alimentar — Produtores biológicos — Itália

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012233/11 (EN) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Sequência da aprovação do Plano de Ação para as Aves Marinhas da União Europeia

Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012)

E-012234/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Birmânia — o caso de Khun Bedu, Khun Kawrio e Khun Dee De

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-012235/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Bielorrússia: o caso de Heorhiy Stankevich

Resposta da Comissão (7 de março de 2012)

E-012236/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Azerbaijão — morte de Rafiq Tagi

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-012237/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Indonésia — o caso de Johan Teterissa

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-012238/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Gâmbia — o caso de Ebrima B. Manneh

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-012239/11 (EN) Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Recolha de estatísticas sobre evasão fiscal pelo Eurostat

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012242/11 (EN) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Acordos de Parceria Voluntários FLEGT e a capacidade da CE

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012243/11 (EN) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Política Comum de Pescas e bem-estar dos peixes de viveiro

Resposta da Comissão (1 de março de 2012)

E-012244/11 (FR) Brice Hortefeux (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Acesso ao digital nas zonas de montanha

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012245/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Um drone para a deteção de resíduos tóxicos

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-012246/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Confrontos e assassinatos na Síria

Resposta da Comissão (4 de abril de 2012)

E-012247/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Direitos aduaneiros relativos à China

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

E-012248/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Situação e liberdades das mulheres no Egito

Resposta da Comissão (6 de março de 2012)

E-012249/11 (IT) Marco Scurria (PPE) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Aquário do Trasimeno

Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012)

E-012250/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Deslocação de coffeeshops de Maastricht para a fronteira belga

Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

E-012251/11 (NL) Judith Sargentini (Verts/ALE) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Seguimento à pergunta escrita E-007181/2011

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012252/11 (PL) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Ameaça nuclear: risco de explosão na central nuclear de Fukushima e introdução de regulamentação em matéria de segurança

Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012)

E-012253/11 (PL) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Avaliação da atual situação económica e risco da perda de liquidez bancária

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-012255/11 (PL) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Pescas ilegais que prejudicam o setor das pescas e formas de melhorar esta situação

Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012)

E-012256/11 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Apoios públicos ao investimento da Nissan e da Renault em Aveiro, entretanto cancelado

Resposta da Comissão (29 de fevereiro de 2012)

E-012257/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Barragem Foz Tua II

Resposta da Comissão (23 de fevereiro de 2012)

E-012258/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Obrigação de alocar 50 % da dotação adicional das RUP à «diversificação e à modernização» das economias (e não nas regiões de baixa densidade populacional)

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012259/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: 580 trabalhadores falecidos em acidentes de trabalho nos primeiros 10 meses de 2011 em Espanha

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012260/11 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Possível proibição de sacos de plástico — terceira parte

Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012)

E-012261/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Dados pessoais e redes sociais

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012262/11 (EN) Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Projeto de lei moldavo contra a discriminação

Resposta da Comissão (2 de março de 2012)

E-012263/11 (EN) Alfreds Rubiks (GUE/NGL) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Modernização do sistema de transporte ferroviário suburbano de Riga e renovação do material circulante das locomotivas diesel

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012264/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Relatório de avaliação dos artigos 4.º, 13.º, n.º 2, 14.º e 15.º da Diretiva 2008/62/CE

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012265/11 (NL) Esther de Lange (PPE) e Wim van de Camp (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Boicote romeno aos legumes dos Países Baixos

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

P-012266/11 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: O relatório de avaliação da Comissão e a aprovação assimétrica de culturas OGM

Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012)

P-012267/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Manipulação dos resultados desportivos

Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012)

P-012268/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Cortes de corrente para a regulação da energia eólica e solar

Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012)

E-012271/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: maior contribuição da UE para o Programa de Desenvolvimento Rural da Grécia 2007/2013

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012272/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) e Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Necessidade de reforçar a instituição do acolhimento de crianças na Grécia

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012273/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) e Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Aumento dos maus-tratos a crianças, na Grécia, e grande risco de criação de uma «geração agressiva»

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012274/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) ao Conselho (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Sanções contra o Irão

Resposta do Conselho (27 de fevereiro de 2012)

E-012275/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Sanções contra o Irão

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012276/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Processo polémico na aprovação da batata geneticamente modificada Amflora para cultivo na UE

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012277/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Aprendizagem eletrónica para as crianças com doenças de longa duração

Resposta da Comissão (6 de março de 2012)

E-012278/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Preço real dos bilhetes de avião — resultados de um estudo

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012279/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Ativação do Fundo de Garantia para Empresas

Resposta da Comissão (28 de fevereiro de 2012)

E-012280/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Instituições de assistência social em risco devido à crise económica na Grécia

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012281/11 (IT) Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Obras de requalificação da SP 21 e envolvente natural e paisagística da ZPE 010021 (salinas de Marsala e de Stagnone)

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012282/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Representação de grupos em risco de pobreza

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012283/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Exportação de armas e equipamento militar

Resposta da Comissão (8 de maio de 2012)

E-012284/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Transparência de grupos de peritos da Comissão

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-012285/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Sistema de quotas na nomeação dos membros de grupos de peritos

Resposta comum da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012286/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Critérios para nomeação de grupos de peritos

Resposta comum da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012287/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Orientação dos Estados-Membros na superação da pobreza e exclusão social

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012289/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Situação jurídica nos EUA e a ICANN

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012290/11 (NL) Auke Zijlstra (NI) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Aumento dos preços da energia

Resposta da Comissão (19 de março de 2012)

E-012291/11 (FI) Anneli Jäätteenmäki (ALDE) ao Conselho (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Intervenções da União Europeia em organizações multilaterais e em países terceiros

Resposta do Conselho (12 de março de 2012)

E-012292/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Resultados do Índice de Perceção da Corrupção

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-012293/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Planeamento do depósito provisório e do centro de eliminação de resíduos nucleares em Murmansk

Resposta do Conselho (14 de fevereiro de 2012)

E-012294/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Contaminação radioativa pelo centro de eliminação de resíduos nucleares e pelo depósito temporário de Murmansk

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-012295/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Construção do depósito provisório e do centro de eliminação de resíduos nucleares em Murmansk

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-012298/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Detenção de Eduardo León, fotojornalista do jornal La Diagonal

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012299/11 (EN) Gerard Batten (EFD) ao Conselho (3 de janeiro de 2012)

Assunto: Mandado de Detenção Europeu — autoridades judiciais competentes

Resposta do Conselho (20 de fevereiro de 2012)

E-012300/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Prolongamento do Corredor Báltico-Adriático

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012301/11 (SV) Åsa Westlund (S&D) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Triclosan e triclocarban no vestuário e nos produtos de uso doméstico

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

P-012302/11 (IT) Andrea Zanoni (ALDE) à Comissão (20 de dezembro de 2011)

Assunto: Poluição insustentável do ar nos municípios de Este e Monselice (Pádua) devido às emissões das cimenteiras

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-012303/11 (DE) Herbert Dorfmann (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Bem-estar dos animais

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012305/11 (FR) Robert Goebbels (S&D) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Grupos de peritos independentes da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (22 de fevereiro de 2012)

E-012306/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Queda significativa do PIB per capita e do total da despesa de consumo na Grécia

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-012307/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Elevada taxa de iliteracia digital na Grécia

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-012309/11 (FR) Constance Le Grip (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: IVA aplicável aos centros equestres

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-012310/11 (LV) Inese Vaidere (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Proposta da Comissão relativa aos pagamentos diretos no âmbito da PAC: impacto da proposta na lealdade da concorrência entre os agricultores da UE

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012311/11 (LV) Inese Vaidere (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Propostas da Comissão para o financiamento da política de coesão de 2014 a 2020

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012312/11 (SV) Åsa Westlund (S&D) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Rotulagem energética das máquinas de secar roupa

Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012)

E-012313/11 (EN) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Ataques a cristãos no Iraque

Resposta da Comissão (25 de abril de 2012)

E-012314/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Consequências da suspensão da prorrogação do Acordo de Pescas UE-Marrocos

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012315/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Crise económica na Croácia

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012316/11 (EN) Louis Grech (S&D) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Obesidade na UE

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012317/11 (NL) Auke Zijlstra (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: A corrupção custa anualmente aos Estados-Membros da UE 120 000 milhões de euros

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012318/11 (NL) Barry Madlener (NI) e Auke Zijlstra (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Deslocação da criminalidade da Europa Oriental para a Europa Ocidental

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012319/11 (EN) Derek Vaughan (S&D) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Cofinanciamento de fundos europeus

Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012)

E-012320/11 (DE) Klaus-Heiner Lehne (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Proteção dos direitos das vítimas em casos de criminalidade transfronteiriça

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-012321/11 (IT) Carlo Casini (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Utilização das dotações do sétimo programa quadro de investigação

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012322/11 (EN) Teresa Riera Madurell (S&D), Judith A. Merkies (S&D), Christel Schaldemose (S&D), Marita Ulvskog (S&D), Matthias Groote (S&D), Robert Goebbels (S&D), Catherine Trautmann (S&D), Kathleen Van Brempt (S&D), Evelyn Regner (S&D) e Marc Tarabella (S&D) à Comissão (21 de dezembro de 2011)

Assunto: Cartelização de preços/itinerância (roaming) de dados

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-012323/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Setor financeiro

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-012324/11 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Importação de peles de animais capturados com laços e com armadilhas de mandíbulas

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-012325/11 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Congelamento, por parte da Turquia, da cooperação no domínio da defesa e segurança

Resposta da Comissão (12 de abril de 2012)

E-012326/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Atraso na execução de fundos comunitários por parte da Grécia

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012327/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Centros de detenção e de primeiro acolhimento para imigrantes ilegais na Grécia

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-012328/11 (EN) Barbara Lochbihler (Verts/ALE) ao Conselho (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Regime de isenção de vistos com países dos Balcãs Ocidentais — desenvolvimentos recentes

Resposta do Conselho (20 de fevereiro de 2012)

E-012329/11 (EN) Barbara Lochbihler (Verts/ALE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Regime de isenção de vistos com países dos Balcãs Ocidentais — desenvolvimentos recentes

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012330/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Medidas relativas à resolução extrajudicial de litígios entre consumidores e empresas

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-012331/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Lançamento de um painel de avaliação dos consumidores relativamente aos carburantes

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012332/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Programa 2014/2020 relativo à saúde e aos consumidores

Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012)

E-012333/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Pequenas e médias empresas italianas que exportam para os BRIC

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012335/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Paolo De Castro (S&D), Giovanni La Via (PPE), Clemente Mastella (PPE), Vincenzo Iovine (ALDE), Raffaele Baldassarre (PPE), Salvatore Caronna (S&D), Carlo Fidanza (PPE) e Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Azeite virgem extra: revisão do parâmetro dos ésteres alquílicos

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-012336/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Provedor de Justiça Europeu pede explicações sobre a abordagem da AESA

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012337/11 (DE) Klaus-Heiner Lehne (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Novas regras relativas ao reconhecimento de receitas

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012338/11 (EN) Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Adoção do ensaio alargado de toxicidade reprodutiva numa geração para efeitos do REACH

Resposta da Comissão (7 de março de 2012)

E-012339/11 (FR) Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Orçamento afetado ao projeto ITER

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012340/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Possíveis financiamentos para uma estrutura de cuidados de saúde em Anzio (RM)

Resposta da Comissão (1 de março de 2012)

E-012341/11 (RO) Iosif Matula (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Mecanismo para a interconexão na Europa

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-012342/11 (PL) Janusz Wojciechowski (ECR) à Comissão (12 de janeiro de 2012)

Assunto: A situação difícil dos agricultores de lúpulo na Polónia e os planos de ação da Comissão em relação ao setor de lúpulo

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012343/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Apoio da UE ao projeto RTE Estugarda-Wendlingen

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012344/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Efeitos dos atrasos no projeto RTE Estugarda XXI

Resposta comum da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012345/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Conclusão do projeto «Stuttgart 21»

Resposta comum da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012346/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Liberalização do mercado de transporte ferroviário

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-012347/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Ligações ferroviárias de passageiros para Itália

Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012)

E-012348/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Pontualidade dos pagamentos da RTE

Resposta preliminar da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

Resposta complementar da Comissão (1 de março de 2012)

E-012349/11 (EN) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Revisão das regras do imposto sobre o valor acrescentado

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012350/11 (EN) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Limitações relativas ao uso das isenções do IVA por parte dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012351/11 (EN) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Desvantagens das novas regras do IVA

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012352/11 (EN) Keith Taylor (Verts/ALE), Daniel Caspary (PPE), David Martin (S&D) e Helmut Scholz (GUE/NGL) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Relações comerciais euro-nipónicas: oportunidades de abordar a conservação dos mamíferos marinhos

Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012)

E-012354/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Cortes de corrente para a regulação da energia eólica e solar

Resposta do Conselho (27 de fevereiro de 2012)

E-012355/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Definição de «auto-suficiência» no que se refere a unidades de sangue

Resposta comum da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

E-012356/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Sistema de intercâmbio de sangue e componentes sanguíneos

Resposta comum da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

E-012357/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Estudo sobre as necessidades e a oferta de sangue e componentes sanguíneos

Resposta comum da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

E-012358/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Centro de alerta de tsunami para as águas setentrionais da UE

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012359/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Centro de alerta de tsunami na bacia do Mediterrâneo

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-012360/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Acidificação da água do mar

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-012361/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Dimensão dos fundos de capitais de risco

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012362/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Documentos da Comissão sobre o êxito das PME financiadas por capitais de risco

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-012363/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Êxito das PME devido ao exame rigoroso dos fundos de capital de risco

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012364/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Certificação de produção justa — Selo «Fair Production»

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-012365/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Dados relativos ao branqueamento de capitais

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012366/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Privação material nas zonas urbanas e rurais

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-012367/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Procura de um depósito para o armazenamento definitivo de resíduos nucleares radioativos

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012368/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Projeto de produção de eletricidade no deserto

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012370/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Exigência de reposição de subvenções europeias concedidas à Itália

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-012371/11 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Maus-tratos infligidos a vinte crocodilos caimões-de-lunetas

Resposta da Comissão (24 de fevereiro de 2012)

E-012373/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Governação correta de fundos soberanos

Resposta comum da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012374/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Transparência dos fundos soberanos

Resposta comum da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012375/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Análise dos instrumentos de reação às intervenções de fundos soberanos

Resposta comum da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012376/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Atividades dos fundos soberanos

Resposta comum da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012377/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Défice estrutural abaixo de 0,5 %

Resposta da Comissão (8 de março de 2012)

E-012378/11 (EN) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Detenção de cidadãos da UE pelas forças militares dos EUA

Resposta da Comissão (26 de março de 2012)

E-012380/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra a violência na Síria

Resposta da Comissão (15 de março de 2012)

E-012381/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Direitos de soberania no Mar da China do Sul

Resposta da Comissão (9 de março de 2012)

E-012383/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Uso generalizado do ácido hialurónico — alastra o mercado negro na Internet

Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

E-012384/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: O fumo passivo é causa de 15 % dos casos de asma nas crianças

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012385/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Alerta devido à invasão de partículas de poliéster nos oceanos

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012386/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Alerta contra a subnutrição no Sahel

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012387/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: A conservação do tubarão

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-012388/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Apoio à produção artesanal de vidro soprado na Marinha Grande

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

P-012389/11 (SV) Mikael Gustafsson (GUE/NGL) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Orientações para as infraestruturas energéticas europeias

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012390/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Segurança dos componentes informáticos

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012391/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Mecanismos de proteção de dados nas instituições da UE

Resposta da Comissão (24 de fevereiro de 2012)

E-012394/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Indicadores de pobreza

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012395/11 (EN) András Gyürk (PPE) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: As consequências da primeira cimeira do Fórum dos Países Exportadores de Gás

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012396/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Trabalho infantil na exploração de minas no Mali

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012397/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Violência interna varre o Iraque

Resposta da Comissão (15 de março de 2012)

E-012398/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Orientações da AESA sobre literatura científica revista e pesticidas

Resposta comum da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012399/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Orientações da AESA sobre literatura científica revista e pesticidas

Resposta comum da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012400/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Orientações da AESA sobre literatura científica revista e pesticidas

Resposta comum da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012401/11 (EN) Adrian Severin (NI) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Decisão do Conselho Europeu de não concessão à Sérvia do estatuto de país candidato à União Europeia

Resposta da Comissão (12 de junho de 2012)

E-012402/11 (EN) Adrian Severin (NI) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Decisão do Conselho Europeu de não concessão à Sérvia do estatuto de país candidato à União Europeia

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

P-012405/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012)

Assunto: Acordo de pesca com Marrocos

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012406/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Aumento do défice tarifário do Estado espanhol

Resposta da Comissão (20 de março de 2012)

E-012407/11 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Proteção de dados pessoais dos utilizadores de «smartphones»

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012408/11 (EN) Franziska Keller (Verts/ALE) e Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Vigilância das fronteiras gregas

Resposta da Comissão (27 de fevereiro de 2012)

E-012409/11 (EN) Isabella Lövin (Verts/ALE) e Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Aplicação da Diretiva «IPPC» pela empresa industrial Outokumpu (Finlândia)

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012410/11 (EN) Phil Prendergast (S&D) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Desempenho do sistema de travagem antibloqueio (ABS)

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012411/11 (EN) Catherine Bearder (ALDE) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Importação de crocodilos caimões para o Chipre

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012412/11 (EN) Catherine Bearder (ALDE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Diretiva sobre o bem-estar das vacas leiteiras

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012413/11 (EN) Catherine Bearder (ALDE) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Taxas de sobrevivência ao cancro

Resposta da Comissão (6 de março de 2012)

E-012414/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: O bem-estar dos peixes de piscicultura

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-012415/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Preço mínimo das bebidas alcoólicas

Resposta da Comissão (12 de março de 2012)

E-012416/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Diretiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-012417/11 (IT) Andrea Zanoni (ALDE) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Pedido urgente de encerramento do estabelecimento de criação de cães destinados à vivissecção da Green Hill em Montichiari (Brescia)

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012418/11 (IT) Roberto Gualtieri (S&D), Leonardo Domenici (S&D), Guido Milana (S&D), Silvia Costa (S&D), Gianni Pittella (S&D), Vittorio Prodi (S&D) e Pino Arlacchi (S&D) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Aterro sanitário de Corcolle/San Vittorino

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-012420/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Detenção de Maikel Nabil

Resposta da Comissão (13 de abril de 2012)

E-012421/11 (EN) Linda McAvan (S&D) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Igualdade de tratamento dos leitores universitários não italianos em Itália — relatório Gelmini e seu acompanhamento

Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

E-012422/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Alegação de que o Senado nigeriano pretende criminalizar as uniões civis e os casamentos entre pessoas do mesmo sexo

Resposta da Comissão (2 de março de 2012)

E-012423/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Medidas de transparência eficazes para revelar o uso indevido de recursos e a corrupção em África

Resposta da Comissão (7 de março de 2012)

E-012424/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Apelo ao Presidente sírio Bashar al-Assad para renunciar imediatamente

Resposta da Comissão (23 de maio de 2012)

E-012425/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — A controversa política japonesa de matar golfinhos para preservar os recursos de pesca

Resposta da Comissão (13 de março de 2012)

E-012426/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Definição do Processo de Kimberley para «diamantes de conflito»

Resposta da Comissão (28 de março de 2012)

E-012427/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Alegada tributação em Espanha em relação a verbas não recebidas relativas ao mercado imobiliário espanhol

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012428/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Lâmpadas LFC e LED

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012429/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Direito a assistência financeira caso um cidadão do Reino Unido seja vítima de um crime num Estado-Membro da UE

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012430/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Mudança de hora nos Estados-Membros

Resposta comum da Comissão (24 de janeiro de 2012)

E-012431/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Reforma da política comum da pesca

Resposta da Comissão (15 de março de 2012)

E-012432/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Métodos alegadamente desumanos e cruéis das explorações pecuárias «sem terra» por toda a UE

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012434/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Regulamento relativo às alegações nutricionais e de saúde

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-012435/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (11 de janeiro de 2012)

Assunto: Interdição da prática de remoção das barbatanas de tubarão

Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012)

E-012436/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Reuniões sobre o «pacote fiscal»

Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012)

E-012437/11 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Burlas com diretórios de empresas enganosos

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012438/11 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Reforma compulsiva aos 60 anos

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012439/11 (EN) Liam Aylward (ALDE), Brian Crowley (ALDE) e Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (11 de janeiro de 2012)

Assunto: Cumprimento da diretiva REEE por parte dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-012440/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Reconhecimento dos direitos fundamentais dos beduínos árabes israelitas do Neguev

Resposta da Comissão (7 de junho de 2012)

E-012441/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Luta contra o tráfego internacional de droga

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-012442/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Poluição marinha na costa de Algeciras (Espanha)

Resposta da Comissão (7 de março de 2012)

E-012443/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Peixe Pangasius do Vietname — Crítica

Resposta da Comissão (15 de março de 2012)

E-012444/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Apoios duvidosos da UE — George Soros — Desfile de moda cigana

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-012445/11 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Cambodja: membro da oposição do parlamento assediado, contínua violação dos princípios democráticos e sistema judicial utilizado para eliminar rivais políticos

Resposta da Comissão (28 de fevereiro de 2012)

E-012446/11 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Poda das sebes

Resposta da Comissão (2 de março de 2012)

E-012447/11 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Despesas de viagem adicionais para pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-012449/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Limite de 9 horas para viagens de cavalos

Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

E-012451/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (11 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Minoria árabe em Israel

Resposta da Comissão (29 de março de 2012)

E-012454/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (11 de janeiro de 2012)

Assunto: Falência da Saab, reembolso do empréstimo do BEI

Resposta da Comissão (20 de março de 2012)

P-012455/11 (NL) Frank Vanhecke (EFD) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Idade de reforma e pensão de reforma antecipada para os funcionários europeus

Resposta da Comissão (15 de março de 2012)

E-012456/11 (EN) Jutta Steinruck (S&D) e Ole Christensen (S&D) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Transposição e aplicação de certas diretivas na Alemanha

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012457/11 (EN) Michael Cashman (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Registo de veículos a motor em Espanha

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012458/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Libertação de Salah Hamouri e medidas da Vice-Presidente/Alta Representante para defender os direitos fundamentais dos cidadãos europeus

Resposta da Comissão (2 de maio de 2012)

E-012459/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Condições de vida dos residentes palestinianos de Jerusalém Oriental

Resposta da Comissão (23 de abril de 2012)

E-012460/11 (IT) Silvia Costa (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Programa MEDIA

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-012461/11 (NL) Frank Vanhecke (EFD) à Comissão (11 de janeiro de 2012)

Assunto: Financiamento europeu das eleições no Congo

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-012462/11 (NL) Frank Vanhecke (EFD) à Comissão (11 de janeiro de 2012)

Assunto: Maus-tratos causados aos animais na Ucrânia

Resposta da Comissão (1 de março de 2012)

E-012463/11 (NL) Frank Vanhecke (EFD) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Liberdade de informação e de expressão na África do Sul

Resposta da Comissão (7 de março de 2012)

E-012466/11 (NL) Auke Zijlstra (NI) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Livro Verde da Senhora Comissária Malmström relativo ao reagrupamento familiar

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012467/11 (RO) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Apoio à luta contra as doenças neurodegenerativas

Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

E-012468/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Retenção de ajudas agrícolas comunitárias aos agricultores

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012469/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Discriminação em razão da idade em concurso para a contratação de agentes na Polícia grega

Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012)

E-012470/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Acordo entre a UE e a Suíça sobre a tributação dos depósitos bancários

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-012471/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Denúncia de tratamento degradante

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012472/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Distribuição de produtos agrícolas e géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas da União

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012473/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Contratos sucessivos de trabalho a termo para o pessoal científico e de laboratório dos estabelecimentos de ensino superior

Resposta da Comissão (23 de fevereiro de 2012)

E-012474/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Pessoal científico e de laboratório dos estabelecimentos de ensino superior

Resposta da Comissão (23 de fevereiro de 2012)

E-012475/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Acordo sobre as fronteiras do Kosovo

Resposta comum da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-012476/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Eleições presidenciais e parlamentares no Congo

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-012477/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Conflito fronteiriço entre a Sérvia e o Kosovo

Resposta comum da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-012478/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012479/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Restrição do Espaço Schengen

Resposta da Comissão (28 de fevereiro de 2012)

E-012480/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Novo código de conduta

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-012481/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Investigação e inovação europeias

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-012482/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Investimentos de bancos em combustíveis fósseis

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012483/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Monitorização global do ambiente

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-012484/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Políticas climáticas da UE e dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-012485/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Taxas bancárias por transações transfronteiras

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012486/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (6 de janeiro de 2012)

Assunto: Isolamento energético da Suíça

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012487/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Apoio da UE à investigação após 2014

Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

P-012488/11 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (11 de janeiro de 2012)

Assunto: Formação em primeiros socorros na República da Irlanda

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012490/11 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Marietje Schaake (ALDE) ao Conselho (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Impacto da Lei de Autorização de Defesa Nacional (NDAA) norte-americana na ordem jurídica da UE

Resposta do Conselho (5 de março de 2012)

E-012491/11 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Impacto da Lei de Autorização de Defesa Nacional (NDAA) norte-americana na ordem jurídica da UE

Resposta da Comissão (27 de março de 2012)

E-012492/11 (EN) Vincenzo Iovine (ALDE), Catherine Grèze (Verts/ALE) e Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Os direitos do povo mapuche

Resposta da Comissão (15 de março de 2012)

E-012493/11 (EN) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (11 de janeiro de 2012)

Assunto: A licença sabática de Magnus Ovilius

Resposta da Comissão (27 de março de 2012)

E-012495/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: Não prossecução de crimes pelos sistemas policial e judicial

Resposta da Comissão (19 de março de 2012)

E-012496/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: O gás de xisto como opção de diversificação energética na Bulgária

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012497/11 (EN) Spyros Danellis (S&D), Brian Simpson (S&D), Saïd El Khadraoui (S&D), Jörg Leichtfried (S&D), Inés Ayala Sender (S&D), Olga Sehnalová (S&D) e David-Maria Sassoli (S&D) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: Ação legislativa em matéria de insolvência de companhias de transporte aéreo

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012498/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Redução do IVA para transações com cartões de crédito

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-012499/11 (FR) Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Multilinguismo

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012500/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Escândalo das apostas no futebol em Itália

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-012501/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Protesto dos manifestantes — o Bispo procura uma solução de compromisso

Resposta da Comissão (7 de março de 2012)

E-012502/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (16 de janeiro de 2012)

Assunto: Líbia, massacre de civis durante os bombardeamentos

Resposta da Comissão (6 de março de 2012)

E-012503/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (16 de janeiro de 2012)

Assunto: Trabalhador precário explorado para vender beneficência

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-012504/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Desaparecimento da atriz paquistanesa Veena Malik

Resposta da Comissão (28 de fevereiro de 2012)

E-012505/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Tufão nas Filipinas

Resposta da Comissão (15 de março de 2012)

E-012506/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Graves carências estruturais para o tratamento da dor no Hospital Perrino, de Brindisi

Resposta da Comissão (27 de fevereiro de 2012)

E-012507/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Acidentes de trabalho na Apúlia

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012508/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Acordo entre a UE e a Suíça para combater a evasão fiscal

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012509/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto:«Caporalato» (contratação ilegal e exploração de trabalhadores) em Salento

Resposta da Comissão (24 de fevereiro de 2012)

E-012510/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Fundos europeus para incrementar o mercado portuário de Brindisi

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

P-012514/11 (EN) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: Bandeira turca no Monte Pentadáctilos

Resposta da Comissão (25 de janeiro de 2012)

P-012515/11 (NL) Esther de Lange (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012)

Assunto: Reivindicações dos Estados-Membros relativamente ao fundo de emergência respeitante ao EHEC (2)

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-012516/11 (EN) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Resultados do recenseamento da população na parte ocupada de Chipre

Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012)

E-012517/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (12 de janeiro de 2012)

Assunto: Suspensão da proibição de líquidos em aeroportos

Resposta comum da Comissão (8 de fevereiro de 2012)

E-012518/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (12 de janeiro de 2012)

Assunto: Progressos registados no que se refere ao levantamento da proibição de transportar líquidos

Resposta comum da Comissão (8 de fevereiro de 2012)

E-012519/11 (EN) Emma McClarkin (ECR) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — A destruição de projetos financiados pela UE na Cisjordânia

Resposta da Comissão (17 de abril de 2012)

E-012520/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Ajuda da UE ao Vietname

Resposta da Comissão (3 de maio de 2012)

E-012521/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (12 de janeiro de 2012)

Assunto: Os direitos e as liberdades das mulheres em partes ultraortodoxas de Israel

Resposta da Comissão (9 de março de 2012)

E-012522/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: Evasão fiscal através da arbitragem de dividendos

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012523/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: Fixação de preços mínimos de venda no setor das bebidas alcoólicas

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012524/11 (EN) Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: Restrições à aceitação de meios de pagamento

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-012525/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Política da UE no Ártico

Resposta da Comissão (7 de março de 2012)

E-012526/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: Mercado de auditoria

Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-012527/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Tribunal de Contas Europeu

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012528/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (12 de janeiro de 2012)

Assunto: Programa de autenticação de «chips»

Resposta da Comissão (5 de março de 2012)

E-012529/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (12 de janeiro de 2012)

Assunto: Agenda Digital I

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012530/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (12 de janeiro de 2012)

Assunto: Agenda Digital II

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012531/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (12 de janeiro de 2012)

Assunto: Acordos em matéria de preço único dos livros

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-012532/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (12 de janeiro de 2012)

Assunto: Consultora científica da UE

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-012533/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (12 de janeiro de 2012)

Assunto: Imposto sobre as transações financeiras

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012534/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: Explorações agrícolas industriais

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012535/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: Localização de infra-estruturas de mercado

Resposta da Comissão (6 de março de 2012)

E-012536/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: Captura de tubarões para remoção das barbatanas

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012537/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (12 de janeiro de 2012)

Assunto: Diretiva Timeshare

Resposta da Comissão (22 de fevereiro de 2012)

E-012538/11 (EN) Marta Andreasen (EFD) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Pergunta suplementar sobre a licença sabática na Comissão

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012539/11 (EN) Giles Chichester (ECR) à Comissão (12 de janeiro de 2012)

Assunto: Abertura dos mercados da energia em França

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-012540/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Auxílios estatais à PSA Peugeot-Citroën

Resposta da Comissão (29 de fevereiro de 2012)

E-012541/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Colonização dos territórios ocupados e estratégia da Comissão

Resposta da Comissão (10 de julho de 2012)

E-012542/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: Aplicação das normas bancárias de Basileia III

Resposta da Comissão (27 de fevereiro de 2012)

E-012544/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Melhoria da memória através de exercício físico

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-012545/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: Dispositivo de luta contra a seca

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012546/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: A saúde na União Europeia

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-012547/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Reparação da aorta mediante uma técnica muito pouco invasiva num transplante

Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012)

E-012548/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: Despesas incorridas com a participação na Conferência de Durban

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012549/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Conformidade de uma boneca munida de câmara vídeo com as normas europeias relativas à proteção dos menores contra a pedofilia e a pedopornografia

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012550/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Distúrbios no Cazaquistão

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-012551/11 (PT) Mário David (PPE) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos

Resposta da Comissão (25 de abril de 2012)

E-012552/11 (PT) Mário David (PPE) à Comissão (11 de janeiro de 2012)

Assunto: Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

P-012553/11 (DA) Emilie Turunen (Verts/ALE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Proposta sobre minimização da carga regulamentar que incide sobre as empresas

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012554/11 (EN) Romana Jordan Cizelj (PPE), Françoise Grossetête (PPE), Frédérique Ries (ALDE) e Richard Seeber (PPE) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: Relação entre os telemóveis e o cancro

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012560/11 (EN) János Áder (PPE) à Comissão (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Emissões de gases com efeito de estufa

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012561/11 (PL) Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (11 de janeiro de 2012)

Assunto: Ajuda aos produtores de papoila com baixo teor de morfina, na Polónia

Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012)

E-012562/11 (PL) Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: A raça em extinção da cabra branca dos Cárpatos

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012563/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Ramon Tremosa i Balcells (ALDE), Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE), Salvador Sedó i Alabart (PPE), Maria Badia i Cutchet (S&D), Raimon Obiols (S&D) e Santiago Fisas Ayxela (PPE) ao Conselho (10 de janeiro de 2012)

Assunto: Europa das Regiões

Resposta do Conselho (14 de fevereiro de 2012)

E-012564/11 (EN) Anne E. Jensen (ALDE) e Bendt Bendtsen (PPE) à Comissão (12 de janeiro de 2012)

Assunto: Pagamentos no âmbito do 6.º e do 7.º PQ

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012565/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Diretiva 98/34/CE

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-012566/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: A norma francesa 12566-3 e a Diretiva 98/34/CE

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012567/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: Norma EN 12566-3 para sistemas de tratamento de águas residuais

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-012568/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Sanções criminais e a Diretiva Serviços

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012569/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Definição de serviços no âmbito da Diretiva Serviços (2006/123/CE)

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-012570/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: Nível de cumprimento da decisão judicial sobre pólen geneticamente modificado no mel

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-012571/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Cordas de catgut

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-012572/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Missão Minurso no Sara Ocidental

Resposta da Comissão (7 de março de 2012)

E-012573/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: VP/HR — Povo indígena Guaraní

Resposta da Comissão (6 de março de 2012)

P-012574/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Economizar em eficácia energética

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012575/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: Financiamento para mulheres empreendedoras

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012576/11 (EN) Thijs Berman (S&D) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: Idosos nos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012)

E-012578/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (11 de janeiro de 2012)

Assunto: Ano do Cérebro

Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012)

E-012579/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (11 de janeiro de 2012)

Assunto: Terras raras

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-012580/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (11 de janeiro de 2012)

Assunto: Escassez de alimentos no Norte de África

Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012)

E-012581/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Investigação sobre livros eletrónicos (e-books)

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-012582/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Compras on-line de cupões

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-012583/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (11 de janeiro de 2012)

Assunto: A China e as ajudas à Europa

Resposta da Comissão (9 de março de 2012)

E-012584/11 (PL) Zbigniew Ziobro (EFD) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Lista de projetos de transporte e seu financiamento no âmbito da agência TEN-T para os anos 2013/2020

Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012)

E-012585/11 (DA) Bendt Bendtsen (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: Conciliação do sistema de comércio de emissões com as políticas nacionais em matéria de clima e de energia

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-012586/11 (DA) Bendt Bendtsen (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012)

Assunto: As terras raras e a Gronelândia

Resposta da Comissão (22 de fevereiro de 2012)

E-012587/11 (DE) Elisabeth Schroedter (Verts/ALE) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: Violação da acessibilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 por parte do governo do Land de Brandeburgo

Resposta da Comissão (22 de fevereiro de 2012)

E-012588/11 (EN) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (16 de janeiro de 2012)

Assunto: Atitude dos EUA relativamente ao ACTA

Resposta da Comissão (2 de fevereiro de 2012)

E-012589/11 (EN) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (13 de janeiro de 2012)

Assunto: Rotulagem «fabricado em Israel»

Resposta da Comissão (29 de fevereiro de 2012)