ATA DA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011

2012/C 145/02

Índice

ATA DA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011

(A sessão tem início às 9h)

PRESIDÊNCIA: Assarid IMBARCAOUANE

Copresidente

1.   Acesso aos medicamentos

Debate sem resolução

Intervenções: Bobbo Hamatoukour (Camarões), Eleni Theocharous, Catherine Bearder, Rabindre Parmessar (Suriname), João Ferreira, Hamadaou Sylla (Mali), Patrick Gamedze (Suazilândia), Véronique de Keyser, Emmanuel Kwasi Bandua (Gana), Makhosini Hlongwane (Zimbabué), Louis Michel, Attiat Mustafa Abdelhaleim Ahmed (Sudão), Adjedoue Weidou (Chade), Horst Schnellhardt, Musa Hussein Naib (Eritreia) e Domenico Rosa (Comissão Europeia).

O acesso a medicamentos de boa qualidade e acessíveis é crucial para todos, nomeadamente para os povos dos países ACP e em particular para os mais vulneráveis. Esse acesso determinará o bem-estar destes povos e a consecução dos ODM.

2.   Governação democrática

Debate principal com Gilbert Fossoun Houngbo, Primeiro-Ministro do Togo, e com os membros do governo togolês.

Gilbert Fossoun Houngbo, Primeiro-Ministro do Togo, faz uma apresentação. A Assembleia vê um filme sobre a governação democrática no Togo.

Intervenções: Michèle Rivasi, Olle Schmidt, Boniface Yehouetome (Benim), Patrick Gamedze (Suazilândia), Rajeshree Kumaree Nita Deerpalsing (Maurícia), Catherine Bearder, Alfred Sanou (Burquina Faso), Teshome Toga (Etiópia), Benedict Noel (Granada), Gabrielle Zimmer, Bobbo Hamatoukour (Camarões), Véronique de Keyser, Rabindre Parmessar (Suriname), Michael Gahler, Mohammed Mukhtar Ahmed (Nigéria), Musikari Kombo (Quénia), Ali Soubaneh Atteye (Jibuti), Ana Rita Geremias Sithole (Moçambique), Hamadaou Sylla (Mali), José Costa Pereira (SEAE), Gilbert Fossoun Houngbo, Pascal Bodjona (Ministro da Administração Territorial e da Descentralização, Togo), Tchitchao Tchalim (Ministro da Justiça, Togo), Beza Marcel Seramila (Madagáscar), Boniface Yehouetome (Benim), Mohammed Mukhtar Ahmed (Nigéria), Michèle Rivasi, Louis Michel e Seléagodi Ahoomey-Zunu (Ministro do Comércio, Togo).

Gilbert Fossoun Houngbo e os membros do governo togolês respondem às perguntas.

Os membros do governo togolês justificam as medidas tomadas para promover a governação política, económica e social no Togo, nomeadamente no que diz respeito à implementação das recomendações da missão de observação eleitoral aquando das eleições presidenciais no Togo em 2010, assim como o diálogo político e social.

3.   O desenvolvimento de relações multilaterais e da justiça internacional

Debate sem resolução

Intervenções: Makhosini Hlongwane (Zimbabué), Maurice Ponga, Véronique de Keyser, Denis Polisi (Ruanda), Olle Schmidt, Amadou Ciré Sall (Senegal), Michèle Rivasi, Hamadaou Sylla (Mali), João Ferreira, Jacek Protasiewicz, Emmanuel Kwasi Bandua (Gana), Juan Fernando López Aguilar, Michael Gahler, Yenielys Vilma Regueiferos Linares (Cuba), Mohammed Mukhtar Ahmed (Nigéria), Ismail El Hag Musa (Sudão), Adjedoue Weidou (Chade) e José Costa Pereira (SEAE).

Os membros debatem os esforços de coordenação realizados nos últimos anos, com vista ao desenvolvimento de relações multilaterais no âmbito da globalização, que tem igualmente consequências no direito internacional e na justiça internacional, como ficou demonstrado com a entrada em vigor do estatuto do Tribunal Penal Internacional.

A Assembleia aprova a proposta de Louis Michel, Copresidente, de adiar o ponto 15 da ordem do dia, «Desafios do desenvolvimento urbano nas cidades dos países ACP», para a próxima sessão que terá lugar na Dinamarca. A sequência dos pontos da ordem do dia da reunião de 23 de novembro de 2011 é modificada em conformidade.

(A sessão é suspensa às 12h50 e retomada às 15h35)

PRESIDÊNCIA: Louis MICHEL

Copresidente

4.   Aprovação da ata de segunda-feira, 21 de novembro de 2011

A ata é aprovada.

5.   Assunto urgente n.o 1: A crise alimentar no Corno de África, especialmente na Somália

Intervenções: José Costa Pereira (SEAE), Bobbo Hamatoukour (Camarões), Michèle Striffler, Musa Naib (Eritreia), Norbert Neuser, Catherine Bearder, Michèle Rivasi, Musikari N. Kombo (Quénia), Teshome Toga (Etiópia), Gabriele Zimmer, Horst Schnellhardt, Younoussa Tondy (Níger), Edit Bauer e Domenico Rosa (Comissão Europeia).

Confrontados com a pior crise alimentar dos últimos 60 anos, os membros da APP ACP-UE apelam à comunidade internacional no sentido de fazer um esforço sustentável em matéria humanitária e de desenvolvimento em prol do Corno de África, especialmente da Somália.

6.   A inclusão de pessoas com deficiência nos países em desenvolvimento

Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente

Correlatores: Musikari N. Kombo (Quénia) e Catherine Bearder

Musikari N. Kombo (Quénia) e Catherine Bearder apresentam o relatório sobre a inclusão de pessoas com deficiência nos países em desenvolvimento.

Intervenções: Manuel Jímenez (República Dominicana), Horst Schnellhardt, Ole Christensen, Gabriele Zimmer, Younoussa Tondy (Níger), Edit Bauer, Emmanuel Kwasi Bandua (Gana), Ana Rita Geremias Sithole (Moçambique), Christa Klass e Domenico Rosa (Comissão Europeia).

Kombo Musikari (Quénia) e Catherine Bearder encerram o debate.

Os membros recordam que as pessoas com deficiência se encontram entre as mais pobres do mundo. Instam todos os signatários da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência a implementarem em pleno o artigo 32.o da Convenção.

7.   O impacto do Tratado de Lisboa na parceria ACP-UE

Comissão dos Assuntos Políticos

Correlatores: Raphael Mangouala (Gabão) e Mariya Nedelcheva

Raphael Mangouala (Gabão) e Mariya Nedelcheva apresentam o relatório sobre o impacto do Tratado de Lisboa na parceria ACP-UE

Intervenções: Bobbo Hamatoukour (Camarões), Miguel Angel Martínez Martínez, Ali Soubane Ateye (Jibuti), Olle Schmidt, Boniface Yehouetome (Benim), Piet Van Der Walt (Namíbia), Filip Kaczmarek, João Ferreira, Rabindre T. Parmessar (Suriname), Maurice Ponga, Zuzana Roithova, Zita Gurmai, Emmanuel Kwasi Bandua (Gana) e José Costa Pereira (SEAE).

Raphael Mangouala (Gabão) e Mariya Nedelcheva encerram o debate.

Surge um vasto consenso sobre o facto de ser importante que os parceiros ACP-UE agarrem a oportunidade criada pela «perturbação» institucional resultante da entrada em vigor do Tratado de Lisboa para dar um novo impulso à parceria.

O Copresidente Louis Michel demonstra a sua indignação face à tentativa de distribuição na sala onde se realiza a sessão de uma nota difamatória redigida pela Aliança Nacional para a Mudança (ANM) do Togo. A Assembleia apoia sem reservas o Copresidente Louis Michel.

Intervenções: Bobbo Hamatoukour (Camarões), Zita Gurmai e Evalliere Beauplan (Haiti)

A sessão é encerrada às 18h00.