Refere o falecimento do jornalista francês Gilles Jacquier, atingido por um tiro de morteiro em Homs (Síria), no passado dia 11 de janeiro. Relembra que mais de cem jornalistas morreram no ano passado no exercício da sua profissão.

Menciona o naufrágio do paquete Costa Concordia ao largo da costa italiana no passado dia 13 de janeiro, o qual fez pelo menos seis vítimas, e apresenta as suas condolências às famílias das vítimas.

Presta homenagem a Manuel Fraga Iribarne, antigo deputado ao Parlamento Europeu, que ontem, 15 de janeiro, faleceu e apresenta as suas condolências à sua família.

Por último, rende homenagem à memória de Václav Havel, falecido em 18 de dezembro de 2011.

As autoridades espanholas competentes comunicaram a nomeação para membro do Governo espanhol de José Manuel García-Margallo y Marfil, com efeitos a contar de 21 de dezembro de 2011.

Dado que, em conformidade com o n.o 1 do artigo 7.o do Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, esta função não é compatível com a qualidade de deputado ao Parlamento Europeu, o Parlamento, com base nos n.os 1 e 4 do artigo 4.o do Regimento verifica a abertura da vaga com efeitos a contar de 21 de dezembro de 2011 e disso informa o Estado-Membro interessado.

As autoridades espanholas competentes comunicaram a nomeação para membro do Governo espanhol de Íñigo Méndez de Vigo, com efeitos a contar de 23 de dezembro de 2011.

Dado que, em conformidade com o n.o 1 do artigo 7.o do Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, esta função não é compatível com a qualidade de deputado ao Parlamento Europeu, o Parlamento, com base nos n.os 1 e 4 do artigo 4.o do Regimento verifica a abertura da vaga com efeitos a contar de 23 de dezembro de 2011 e disso informa o Estado-Membro interessado.

As autoridades espanholas competentes comunicaram a designação de Maria Auxiliadora Correa Zamora, em substituição de José Manuel García-Margallo y Marfil, como deputada ao Parlamento, com efeitos a contar de 13 de janeiro de 2012.

As autoridades espanholas competentes comunicaram a designação de Juan Naranjo Escobar, em substituição de Íñigo Méndez de Vigo, como deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 13 de janeiro de 2012.

Nos termos do n.o 2 do artigo 3.o do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Maria Auxiliadora Correa Zamora e Juan Naranjo Escobar terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputados ao Parlamento Europeu.

Ilda Figueiredo comunica por escrito a sua demissão do cargo de deputada ao Parlamento, com efeitos a contar de 18 de janeiro de 2012.

Michail Tremopoulos comunica por escrito a sua demissão do cargo de deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 2 de fevereiro de 2012.

Elizabeth Lynne comunica por escrito a sua demissão do cargo de deputada ao Parlamento, com efeitos a contar de 4 de fevereiro de 2012.

Nos termos do n.o 1 do artigo 4.o do Regimento, o Parlamento verifica a abertura destas vagas a contar dessas datas e disso informa os Estados-Membros interessados.

Na sequência da entrada em vigor do Protocolo que altera o Protocolo 36 sobre as disposições transitórias relativas à composição do Parlamento Europeu até ao fim da legislatura 2009-2014, as autoridades competentes neerlandesas nomearam Daniël van der Stoep para ocupar o assento parlamentar que volta a ser dos Países Baixos, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2011.

As autoridades espanholas competentes comunicaram a designação de Ana Miranda, em substituição de Oriol Junqueras Vies, como deputada ao Parlamento, com efeitos a contar de 1 de janeiro de 2012.

As autoridades francesas competentes comunicaram a designação de Younous Omarjee, em substituição de Elie Hoarau, como deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2012.

Nos termos do n.o 2 do artigo 3.o do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Daniël van der Stoep, Ana Miranda e Younous Omarjee terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputados ao Parlamento Europeu.

As petições seguintes, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do n.o 6 do artigo 201.o do Regimento:

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessões de setembro I e setembro II está disponível no sítio «Séance en direct».

O Presidente comunica ao Parlamento que recebeu, nos termos das condições previstas no Regimento, as candidaturas dos deputados Nirj Deva, Martin Schulz e Diana Wallis.

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 477.709/PDOJ).

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Albertini, Albrecht, Alfonsi, Alvaro, Alves, Andreasen, Angelilli, Angourakis, Antonescu, Arlacchi, Arsenis, Atkins, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Bach, Badia i Cutchet, Baldassarre, Balz, Balzani, Bartolozzi, Batten, Bearder, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlinguer, Besset, Bilbao Barandica, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Böge, Bokros, Bonsignore, Borghezio, Boștinaru, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Bratkowski, Brepoels, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Cancian, Caronna, Casini, Caspary, Castex, Cavada, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Claeys, Cochet, Coelho, Cofferati, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correa Zamora, Correia De Campos, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Crețu, Creutzmann, Crocetta, Cutaș, Cymański, Czarnecki, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Daul, David, Davies, De Angelis, De Castro, De Keyser, Delli, Delvaux, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, El Khadraoui, Enciu, Engel, Eppink, Ertug, Evans, Fajon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Foster, Fox, Gahler, Gál, Gallagher, Garcés Ramón, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Girling, Glante, Goebbels, Goerens, Göncz, Gräßle, Grelier, Grèze, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gustafsson, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Fiona Hall, Händel, Hankiss, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hökmark, Hortefeux, Danuta Maria Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Irigoyen Pérez, Iturgaiz Angulo, Ivan, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Johansson, Jordan Cizelj, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kiil-Nielsen, Kirilov, Klaß, Kleva, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Koppa, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kowal, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Hyaric, Leichtfried, Lepage, Liberadzki, Lichtenberger, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, López Aguilar, Ludford, Ludvigsson, Lulling, McCarthy, McGuinness, McIntyre, McMillan-Scott, Madlener, Malinov, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mastella, Matera, Mathieu, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mazej Kukovič, Meissner, Merkies, Louis Michel, Milana, Miranda, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morin-Chartier, Morvai, Mulder, Murphy, Muscardini, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Niculescu, Niebler, Nilsson, van Nistelrooij, Obermayr, Obiols, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Ortiz Vilella, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pașcu, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Perello Rodriguez, Peterle, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Posselt, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Repo, Ries, Riquet, Roatta, Roithová, Romeva i Rueda, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Saïfi, Salatto, Salavrakos, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scurria, Sedó i Alabart, Seeber, Sehnalová, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skrzydlewska, Skylakakis, Sógor, Søndergaard, Sosa Wagner, Speroni, Stadler, Staes, Stassen, Stavrakakis, Steinruck, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Strejček, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Thyssen, Țicău, Toia, Tőkés, Trautmann, Trematerra, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trzaskowski, Tsoukalas, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Vadim Tudor, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Vaughan, Vergnaud, Vlasák, Vlasto, Wallis, Watson, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Wortmann-Kool, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zanoni, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zimmer, Zver, Zwiefka