O Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento Europeu, a uma delegação de activistas dos direitos humanos do Iémen, liderada por Amal Basha, Ezzadine El Asbahi e Tawako Karman, que tomou assento na tribuna oficial.

O Presidente faz declarações sobre a sua visita à Turquia, na semana passada, e sobre as eleições recentemente realizadas no Egipto e em Marrocos.

Sob proposta da sua Comissão JURI, o Parlamento decide validar o mandato de Kent Johansson, com efeitos a contar de 21 de Outubro de 2011.

Elie Hoarau comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2012.

Nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 4.o do seu Regimento, o Parlamento verifica a abertura desta vaga a contar dessa data e disso informa as autoridades nacionais competentes.

7. Assinatura dos actos adoptados em conformidade com o processo legislativo ordinário

O Presidente comunica que, conjuntamente com o Presidente do Conselho, assinará, na quarta-feira, o seguinte acto aprovado em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 74.o do Regimento):

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às resoluções aprovadas pelo Parlamento no período de sessões de Julho de 2011 está disponível no sítio «Séance en direct».

Em conformidade com o n.o 4 do artigo 24.o do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a proposta de transferência de dotações DEC 37/2011 da Comissão Europeia (N7-0095/2011 - C7-0356/2011 - 2011/2270(GBD)).

Em conformidade com o n.o 4 do artigo 24.o do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a proposta de transferência de dotações DEC 43/2011 da Comissão Europeia (N7-0093/2011 - C7-0353/2011 - 2011/2268(GBD)).

Em conformidade com o n.o 4 do artigo 24.o do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a proposta de transferência de dotações DEC 44/2011 da Comissão Europeia (N7-0094/2011 - C7-0354/2011 - 2011/2269(GBD)).

Em conformidade com o n.o 4 do artigo 24.o do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a proposta de transferência de dotações DEC 46/2011 da Comissão Europeia (N7-0098/2011 - C7-0389/2011 - 2011/2280(GBD)).

Em conformidade com o n.o 4 do artigo 24.o do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a proposta de transferência de dotações DEC 47/2011 da Comissão Europeia (N7-0096/2011 - C7-0381/2011 - 2011/2277(GBD)).

Em conformidade com o n.o 4 do artigo 24.o do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a proposta de transferência de dotações DEC 49/2011 da Comissão Europeia (N7-0097/2011 - C7-0383/2011 - 2011/2278(GBD)).

O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de novembro II (PE 473.691/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 140.o do Regimento):

Intervenções de Peter van Dalen, sobre as eleições no Egipto (o Presidente toma nota das suas observações), e sobre o período de votação de amanhã, Joseph Daul, Sergio Paolo Francesco Silvestris e Bernd Posselt.

(A sessão, suspensa às 15h15 na sequência de um exercício de evacuação, é reiniciada às 15h55.)

Relatório sobre o pedido de defesa da imunidade e privilégios de Viktor Uspaskich [2011/2162(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Bernhard Rapkay (A7-0411/2011)

Relatório sobre o pedido de defesa da imunidade e privilégios de Viktor Uspaskich [2011/2099(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Bernhard Rapkay (A7-0413/2011)

Após ter prestado esclarecimentos relativamente ao seu relatório sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Luigi de Magistris (A7-0412/2011), Bernhard Rapkay apresenta os seus relatórios.

Intervenções de Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR, e Bernhard Rapkay, em nome do Grupo S&D.

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação do Conselho Europeu (8-9 de Dezembro de 2011)

Mikołaj Dowgielewicz (Presidente em exercício do Conselho) e Olli Rehn (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Paulo Rangel, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Ilda Figueiredo, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Barry Madlener, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Derk Jan Eppink, Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, e Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL.

Intervenções de Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Barry Madlener (Não Inscritos), Mario Mauro, Elisa Ferreira, Philippe Lamberts, Mario Borghezio que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Bernd Posselt, Constance Le Grip que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Barry Madlener, Roberto Gualtieri, Jacek Saryusz-Wolski, Anni Podimata, Ildikó Gáll-Pelcz, Marietta Giannakou, Theodor Dumitru Stolojan e Bogusław Sonik.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de: Danuta Jazłowiecka, Czesław Adam Siekierski, Georgios Koumoutsakos, Juan Fernando López Aguilar, Ana Gomes, Phil Prendergast, Ilda Figueiredo, Angelika Werthmann e Andrew Henry William Brons.

15. Tratado de Adesão: Tratado relativo à adesão da República da Croácia *** - Pedido apresentado pela Croácia no sentido de se tornar membro da União Europeia (debate)

Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho da União Europeia relativa à admissão da República da Croácia à União Europeia [14409/2011 - 2011/0805(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Hannes Swoboda (A7-0390/2011)

Relatório sobre o pedido de adesão da Croácia à União Europeia [2011/2191(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Hannes Swoboda (A7-0389/2011)

Intervenções de Mikołaj Dowgielewicz (Presidente em exercício do Conselho) e Štefan Füle (Comissário).

Intervenções de Göran Färm (relator do parecer da Comissão BUDG), Rafał Trzaskowski (relator do parecer da Comissão AFCO), Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE, Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D, Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Bernd Posselt, Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Bernd Posselt, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, Andrew Henry William Brons (Não Inscritos), Othmar Karas, Tanja Fajon, Nikolaos Salavrakos, Gunnar Hökmark, Kinga Göncz, Alojz Peterle e Daniel Caspary.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de: Zuzana Roithová, Jelko Kacin, Silvia-Adriana Țicău, Franz Obermayr, Eduard Kukan e Csaba Sógor.

Relatório sobre o Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas [2011/2071(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Pervenche Berès (A7-0384/2011)

Intervenções de Jacek Dominik (Presidente em exercício do Conselho) e Olli Rehn (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de László Surján (relator do parecer da Comissão BUDG), Olle Ludvigsson (relator do parecer da Comissão EMPL), Bernadette Vergnaud (relatora do parecer da Comissão IMCO), Michael Theurer (relator do parecer da Comissão REGI) que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Hans-Peter Martin, Hannu Takkula (relator do parecer da Comissão CULT), Rafał Trzaskowski (relator do parecer da Comissão AFCO), Marije Cornelissen (relatora do parecer da Comissão FEMM), Jean-Paul Gauzès, em nome do Grupo PPE, Elisa Ferreira, em nome do Grupo S&D, Carl Haglund, em nome do Grupo ALDE, Vicky Ford, em nome do Grupo ECR, Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, Juozas Imbrasas, em nome do Grupo EFD, Hans-Peter Martin (Não-inscritos), Danuta Maria Hübner, Antolín Sánchez Presedo.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de: Ildikó Gáll-Pelcz, Csaba Sándor Tabajdi, Danuta Jazłowiecka, Andreas Mölzer e Othmar Karas.

17. Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento - medidas de acompanhamento no sector das bananas ***III - Criação de um instrumento de financiamento para a cooperação com os países industrializados ***III - Instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial ***III - Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento ***III (debate)

Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1905/2006, que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento [00059/2011 - C7-0379/2011- 2010/0059(COD)] – Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação. Relator: Charles Goerens (A7-0403/2011)

Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1934/2006 que institui um instrumento de financiamento para a cooperação com os países e territórios industrializados e outros de elevado rendimento [00056/2011 - C7-0376/2011- 2009/0059(COD)] -. Relator: Helmut Scholz (A7-0401/2011)

Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1889/2006 que institui um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial [00058/2011 - C7-0378/2011- 2009/0060B(COD)] -. Correlatores: Kinga Gál e Barbara Lochbihler (A7-0404/2011)

Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento [00057/2011 - C7-0377/2011- 2009/0060A(COD)] -. Relator: Gay Mitchell (A7-0402/2011)

Intervenção de Alejo Vidal-Quadras, presidente da Delegação ao Comité de Conciliação.

Charles Goerens, Helmut Scholz, Kinga Gál, Barbara Lochbihler e Gay Mitchell apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Maurice Ponga, em nome do Grupo PPE, Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, Catherine Grèze, em nome do Grupo Verts/ALE, Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, e Krzysztof Lisek.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de: Jacek Protasiewicz, Jaroslav Paška, Elena Băsescu e Czesław Adam Siekierski.

Intervenções de Štefan Füle, Charles Goerens, Helmut Scholz, Kinga Gál, Barbara Lochbihler, Gay Mitchell e Alejo Vidal-Quadras.

Votação: ponto 6.13 da Ata de 1.12.2011, ponto 6.14 da Ata de 1.12.2011, ponto 6.15 da Ata de 1.12.2011 e ponto 6.16 da Ata de 1.12.2011.

Intervenções de Andreas Schwab, em nome do Grupo PPE, Evelyne Gebhardt, em nome do Grupo S&D, Cristian Silviu Bușoi, em nome do Grupo ALDE, Malcolm Harbour, em nome do Grupo ECR, Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, António Fernando Correia De Campos e Edvard Kožušník.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de: Elena Băsescu, Silvia-Adriana Țicău, Ildikó Gáll-Pelcz, Czesław Adam Siekierski e Othmar Karas.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento para encerrar o debate:

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 150.o do Regimento, dos deputados adiante indicados, que desejam chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

László Tőkés, Monika Smolková, Cristian Silviu Bușoi, Marisa Matias, Jaroslav Paška, Elena Băsescu, Csaba Sándor Tabajdi, Pat the Cope Gallagher, Willy Meyer, Rareș-Lucian Niculescu, Phil Prendergast, Ilda Figueiredo, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Silvia-Adriana Țicău, Paul Murphy, Alajos Mészáros, Luís Paulo Alves, Edit Bauer, Daciana Octavia Sârbu, Petru Constantin Luhan, Kinga Gál, Ildikó Gáll-Pelcz e Csaba Sógor.

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 473.691/OJJE).

Quarta-feira, 30 de novembro de 2011
LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Áder, Albrecht, Alfonsi, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antonescu, Arias Echeverría, Arif, Arsenis, Ashworth, Atkins, Audy, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Bach, Badia i Cutchet, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Bartolozzi, Bastos, Batten, Bauer, Becker, Belder, Belet, Benarab-Attou, Bennahmias, Berès, Berlato, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Bloom, Bodu, Böge, Bonsignore, Borghezio, Borys, Boștinaru, Boulland, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Bușoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Callanan, van de Camp, Cancian, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, Cavada, Cercas, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Colman, Comi, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Creutzmann, Crocetta, Cutaș, Cymański, Frédéric Daerden, van Dalen, Danellis, Dantin, Dati, Daul, Davies, De Angelis, De Backer, de Brún, Dehaene, De Keyser, Delli, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Eppink, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flautre, Fleckenstein, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Fiona Hall, Handzlik, Hankiss, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Hedh, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Imbrasas, in 't Veld, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Ivan, Jäätteenmäki, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jeggle, Jensen, Johansson, Jørgensen, Kacin, Kadenbach, Kalinowski, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kasoulides, Kazak, Kelam, Kelly, Kirilov, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Landsbergis, de Lange, Langen, La Via, Le Foll, Le Grip, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Marine Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Lulling, Lunacek, Lynne, McAvan, McCarthy, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mastella, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Méndez de Vigo, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Moraes, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Mulder, Murphy, Neuser, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Niculescu, Niebler, Nitras, Obermayr, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Oviir, Pack, Paliadeli, Pallone, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Peillon, Peterle, Pieper, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Pittella, Poc, Podimata, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Protasiewicz, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaldemose, Schlyter, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Schwab, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Siwiec, Skinner, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Stassen, Šťastný, Steinruck, Stevenson, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Svensson, Swoboda, Szájer, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Taylor, Teixeira, Thein, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Țicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vajgl, Vălean, Vanhecke, Van Orden, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vlasák, Vlasto, Voss, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zanoni, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zwiefka