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13.3.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 74/14 |
Convite à apresentação de candidaturas — DG ENTR N.o 30-G-ENT-CIP-12-E-N01C051
Programa «Erasmus para jovens empresários»
2012/C 74/09
1. Objetivos e descrição
O presente convite à apresentação de candidaturas tem por finalidade ajudar novos empresários dos países participantes (1) a enriquecer a sua experiência, a aprender e a estabelecer contactos, passando períodos de estágio em empresas geridas por empresários experientes noutros países participantes. O objetivo global do presente programa é promover o empreendedorismo, a internacionalização e a competitividade de potenciais criadores de empresas e empresários de micro e pequenas empresas recém-estabelecidas nos países participantes. A atividade visa as pessoas que pretendem estabelecer-se e as recém-estabelecidas.
O presente convite destina-se a apoiar as organizações que gerem o programa a nível local, potenciando e facilitando a mobilidade dos novos empresários.
2. Candidatos elegíveis
Podem participar neste convite à apresentação de candidaturas as entidades públicas ou privadas cuja atividade se desenvolva no domínio do apoio às empresas. Incluem-se, em particular:
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entidades públicas responsáveis ou ativas nos domínios dos assuntos económicos, das empresas, do apoio às empresas ou questões aferentes a estes domínios, |
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câmaras de comércio e indústria, câmaras de artesanato ou organismos semelhantes, |
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organizações de apoio empresarial, centros de criação de empresas e viveiros, |
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associações empresariais e redes de apoio às empresas, |
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entidades públicas e privadas de serviços de apoio às empresas. |
Os candidatos podem atuar individualmente ou num consórcio (parceria). Um consórcio deve ser composto de pelo menos duas entidades jurídicas independentes, de um ou vários países participantes.
Os candidatos devem estar estabelecidos num dos países participantes (ver lista na nota abaixo).
3. Orçamento e duração dos projetos
O orçamento total afetado ao cofinanciamento dos projetos ascende a 3 100 000 EUR. O apoio financeiro da Comissão não poderá exceder 90 % do total dos custos elegíveis de um só projeto.
Nenhum subsídio ultrapassará os 180 000 EUR para parcerias e os 150 000 EUR para candidaturas individuais. A duração máxima dos projetos é de 24 meses.
Data agendada para o início da ação: 1 de fevereiro de 2013.
4. Prazo
As candidaturas devem ser apresentadas à Comissão até 31 de maio de 2012.
5. Informações adicionais
O texto integral do convite à apresentação de candidaturas e os respetivos formulários são acessíveis através do seguinte sítio web:
http://ec.europa.eu/enterprise/contracts-grants/calls-for-proposals/index_en.htm
As candidaturas devem respeitar escrupulosamente as condições previstas na versão integral do presente convite e ser apresentadas no formulário previsto para o efeito.
(1) Estados-Membros da UE, Liechtenstein, Noruega, países candidatos (Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Islândia, Montenegro e Turquia), e Albânia, Israel e Sérvia (participantes no programa «Competitividade e Inovação»).