8.3.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 70/24


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6439 — AGRANA/RWA/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 70/09

1.

A Comissão recebeu, em 29 de fevereiro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas AGRANA Beteiligungs-Aktiengesellschaft («AGRANA», Áustria) e RWA Raiffeisen Ware Austria Aktiengesellschaft («RWA», Áustria) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de uma nova empresa criada que constitui uma empresa comum («EC», Áustria), que irá combinar as atividades de duas filiais dessas empresas — AGRANA Juice e Ybbstaler.

2.

As atividades das empresas em causa são:

AGRANA: açúcar, amido e fruta,

RWA: produtos agrícolas, equipamento técnico, energia, materiais de construção, construção e jardinagem e produtos conexos,

EC: produção e comercialização de concentrados de sumo de fruta, sumos de fruta não obtidos a partir de concentrados, puré de fruta, aromas de fruta, adoçantes de fruta, compostos de sumo e produtos conexos.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6439 — AGRANA/RWA/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).