23.2.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/17

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6458 — Universal Music Group/EMI Music)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 53/08

1.

A Comissão recebeu, em 17 de fevereiro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Universal Music Holdings Limited, uma filial a 100 % da empresa Universal International Music B.V. («Universal», Países Baixos), controlada pela Vivendi SA («Vivendi», França), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo das atividades no domínio das gravações de musicais da EMI Group Global Limited («EMI RM», Reino Unido), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Universal: gravações musicais, edição musical e um certo número de outras atividades relacionadas com atividades no domínio das gravações musicais, tais como o merchandising, a gestão de artistas, os serviços de música e vídeo em linha e, em grau muito limitado, a venda em linha a retalho de gravações musicais, a gestão de eventos musicais em linha e os serviços relacionados com as sedes de eventos,

—

Vivendi: as principais atividades da Vivendi, com exceção dos seus interesses no setor da música, incluem as telecomunicações em França, os serviços de televisão mediante pagamento em França, os jogos e os serviços de bilheteira,

—

EMI RM: gravações musicais, juntamente com atividades muito limitadas relacionadas com o merchandising, a gestão de artistas e os serviços de comércio eletrónico para fornecedores terceiros.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6458 — Universal Music Group/EMI Music, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).