Intervenção de Struan Stevenson, que – na sequência das recentes e preocupantes notícias publicadas pela imprensa internacional sobre o Irão – solicita à Conferência dos Presidentes que anule a visita da delegação do Parlamento a Teerão. Intervém igualmente Potito Salatto para se associar a este pedido (O Presidente toma nota do mesmo).

Gaston Franco comunica que esteve presente na sessão de 26 de Setembro de 2011, mas que o seu nome não figura na lista de presenças.

O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento libanês composta pelas Sras. Kabbani, Bazzi e Pakradouinian, que tomaram assento na tribuna oficial.

O Presidente faz uma declaração em que se congratula com a estabilização progressiva da situação na Líbia, embora exprima a sua preocupação com a situação humanitária dos refugiados e das pessoas deslocadas. Além disso, regozija-se com a organização das primeiras eleições livres na Tunísia e anuncia a sua visita a estes dois países nas próximas semanas.

O Presidente expressa igualmente a sua preocupação com a situação no Egipto, nomeadamente no tocante aos actos de violência praticados neste país e ao perigo que representam para a segurança das minorias religiosas.

O Presidente condena a repressão brutal exercida pelos regimes do Iémen e da Síria contra a sua população e apela à comunidade internacional para que se oponha a esta repressão e apoie as mudanças democráticas nestes dois países.

O Presidente manifesta a sua apreensão em relação ao facto de Yulia Tymoshenko, antiga primeira-ministra ucraniana, ter sido condenada a sete anos de prisão por razões políticas.

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessões de Maio, Junho I e II de 2011 está disponível no sítio «Séance en direct».

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projectos de medidas de execução:

As declarações escritas n.o 0028/2011, 0029/2011, 0030/2011, 0031/2011, 0032/2011 caducam, por força do disposto no n.o 5 do artigo 123.o do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.

O Parlamento regista este facto nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 4.o do Regimento e verifica a abertura da sua vaga com efeitos a contar de 29 de Setembro de 2011.

Nos termos do n.o 4 do artigo 13.o do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, o Parlamento convida a autoridade nacional competente sueca a comunicar o nome da pessoa que irá ocupar o lugar que acaba de vagar.

O Presidente comunica que, uma vez que a declaração escrita 0027/2011 sobre o reconhecimento do Estado palestiniano pela União Europeia deixou de ter objecto na sequência da aprovação da resolução do Parlamento Europeu de 29 de Setembro de 2011 sobre a situação na Palestina (P7_TA-PROV(2011)0429), esta foi retirada pelos seus autores.

O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Outubro I (PE 473.261/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 140.o do Regimento):

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011)

Mikołaj Dowgielewicz (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

O Presidente dá as boas-vindas a Nicolai Wammen, Ministro para os Assuntos Europeus da Dinamarca, que tomou assento na tribuna oficial.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Liisa Jaakonsaari, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» William (The Earl of) Dartmouth, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE.

Intervenções de Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, Bruno Gollnisch (Não-inscritos), Martin Schulz, para precisar a sua intervenção anterior, Markus Ferber, Hannes Swoboda, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Monika Flašíková Beňová, Sylvie Goulard, Philippe Lamberts, Timothy Kirkhope, João Ferreira, Jaroslav Paška, Barry Madlener, Mario Mauro, Stephen Hughes, Alexander Graf Lambsdorff, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Charalampos Angourakis, Nikolaos Chountis, Niki Tzavela, Diane Dodds, Jean-Paul Gauzès, Juan Fernando López Aguilar, Georgios Toussas, Ildikó Gáll-Pelcz, Csaba Sándor Tabajdi, Paulo Rangel, Anni Podimata, Marietta Giannakou, Pervenche Berès e Othmar Karas.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Sharon Bowles, Monika Flašíková Beňová, Elisa Ferreira, Marisa Matias, Franz Obermayr, Corina Crețu, Andrew Henry William Brons e Ana Gomes.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento para encerrar o debate:

Pergunta oral (O-000218/2011) apresentada por Renate Weber, Sophia in 't Veld, Alexander Alvaro, Cecilia Wikström, Sarah Ludford, Filiz Hakaeva Hyusmenova, Stanimir Ilchev, Louis Michel, Metin Kazak, Sonia Alfano e Gianni Vattimo, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0628/2011)

Pergunta oral (O-000221/2011) apresentada por Cornelia Ernst, Willy Meyer e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, ao Conselho: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0629/2011)

Pergunta oral (O-000222/2011) apresentada por Cornelia Ernst, Willy Meyer e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0630/2011)

Pergunta oral (O-000223/2011) apresentada por Claude Moraes, Ioan Enciu e Iliana Malinova Iotova, em nome do Grupo S&D, ao Conselho: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0439/2011)

Pergunta oral (O-000224/2011) apresentada por Marian-Jean Marinescu, Andrey Kovatchev, Carlos Coelho, Mariya Nedelcheva, Monica Luisa Macovei, Elena Oana Antonescu, Simon Busuttil, Georgios Papanikolaou e Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, ao Conselho: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0440/2011)

Pergunta oral (O-000225/2011) apresentada por Marian-Jean Marinescu, Andrey Kovatchev, Carlos Coelho, Mariya Nedelcheva, Monica Luisa Macovei, Elena Oana Antonescu, Simon Busuttil, Georgios Papanikolaou e Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0621/2011)

Pergunta oral (O-000234/2011) apresentada por Mara Bizzotto, em nome do Grupo EFD, ao Conselho: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0631/2011)

Pergunta oral (O-000235/2011) apresentada por Mara Bizzotto, em nome do Grupo EFD, à Comissão: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0632/2011)

Renate Weber, Marie-Christine Vergiat, Claude Moraes, Marian-Jean Marinescu e Mara Bizzotto desenvolvem as perguntas orais.

Piotr Stachańczyk (Presidente em exercício do Conselho) e Cecilia Malmström (Comissária) respondem às perguntas.

Intervenções de Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, Iliana Malinova Iotova, em nome do Grupo S&D, Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, Tatjana Ždanoka, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Dimitar Stoyanov (Não-inscritos), Carlos Coelho, Ioan Enciu, Stanimir Ilchev, Judith Sargentini, Peter van Dalen, que responde igualmente a duas perguntas «cartão azul» Dimitar Stoyanov e Corina Crețu, Philip Claeys, que responde igualmente a duas perguntas «cartão azul» Victor Boștinaru e Monika Flašíková Beňová, Andrey Kovatchev, Mitro Repo, Filiz Hakaeva Hyusmenova, Csanád Szegedi, Sari Essayah, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Ioan Enciu, Emine Bozkurt, Kinga Gál, Juan Fernando López Aguilar, Monika Hohlmeier, Monika Flašíková Beňová, Georgios Papanikolaou, Tanja Fajon e Anna Hedh.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Eduard Kukan, Silvia-Adriana Țicău, Elena Oana Antonescu, Ioan Mircea Pașcu, Mariya Nedelcheva e Csaba Sándor Tabajdi.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.o 5 do artigo 115.o do Regimento para encerrar o debate:

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Iémen, no Bahrein, na Síria e no Egipto

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Hans-Gert Pöttering, em nome do Grupo PPE, Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D, Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, Francisco José Millán Mon, Richard Howitt, Marietje Schaake, Rui Tavares, Konrad Szymański, Bastiaan Belder, Andrzej Grzyb, Maria Eleni Koppa, Marian Harkin, Ashley Fox, Magdi Cristiano Allam, Tunne Kelam, Alf Svensson e Laima Liucija Andrikienė.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Zuzana Roithová, Ana Gomes, Ilda Figueiredo, Anna Záborská, Mario Mauro e Monika Flašíková Beňová.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento serão anunciadas posteriormente.

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Desenvolvimentos actuais na Ucrânia

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Jacek Saryusz-Wolski, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Marek Henryk Migalski, em nome do Grupo ECR, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Michael Gahler, Marek Siwiec, Cristian Dan Preda, Kristian Vigenin e Krzysztof Lisek.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Bogusław Sonik, Csaba Sándor Tabajdi, Kristiina Ojuland, Charles Tannock, Jaroslav Paška, Dimitar Stoyanov, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Charles Tannock, Andrzej Grzyb, Csanád Szegedi e Csaba Sógor.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento serão anunciadas posteriormente.

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 150.o do Regimento, dos deputados adiante indicados, que desejam chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

János Áder, Monika Flašíková Beňová, Niccolò Rinaldi, Catherine Grèze, Miguel Portas, Csanád Szegedi, Elena Băsescu, Csaba Sándor Tabajdi, Marisa Matias, Monika Smolková e Krišjānis Kariņš.

Petru Constantin Luhan, Kinga Gál, Dominique Riquet, Antonio Masip Hidalgo, Kristian Vigenin e Charalampos Angourakis.

19. Subscrição de participações suplementares no capital do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à subscrição pela União Europeia de participações suplementares no capital do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), na sequência da decisão de aumento de capital do Banco [COM(2011)0034 - C7-0038/2011- 2011/0014(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sharon Bowles (A7-0227/2011)

Intervenções de Burkhard Balz, em nome do Grupo PPE, George Sabin Cutaș, em nome do Grupo S&D, e Ivo Strejček, em nome do Grupo ECR.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Elena Băsescu, Monika Flašíková Beňová e Jaroslav Paška.

Relatório sobre os Sistemas de Garantia de Seguros [2011/2010(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Peter Skinner (A7-0243/2011)

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Vicky Ford, Monika Flašíková Beňová, Elena Băsescu, Seán Kelly, Jaroslav Paška e Miroslav Mikolášik.

21. Aplicação do princípio da subsidiariedade após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa (debate)

Pergunta oral (O-000230/2011) apresentada por Michael Theurer, Alexandra Thein, Silvana Koch-Mehrin e Andrew Duff, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Aplicação do princípio da subsidiariedade após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa (B7-0622/2011)

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Elena Băsescu, Izaskun Bilbao Barandica, João Ferreira, Dimitar Stoyanov e Seán Kelly.

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 473.261/OJJE).

Quarta-feira, 12 de outubro de 2011
LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Áder, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Audy, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Bauer, Belder, Belet, Bélier, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Borsellino, Borys, Boștinaru, Boulland, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brepoels, Březina, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Bușoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Castex, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Colman, Comi, Corazza Bildt, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Crețu, Creutzmann, Crocetta, Cutaș, Cymański, Frédéric Daerden, van Dalen, Danellis, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Backer, De Castro, Dehaene, Delli, Delvaux, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Droutsas, Duff, Durant, Dušek, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glattfelder, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Häfner, Haglund, Fiona Hall, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, in 't Veld, Iotova, Iovine, Iturgaiz Angulo, Ivan, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Kaczmarek, Kadenbach, Kalinowski, Kamall, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Kleva, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Landsbergis, Lange, de Lange, La Via, Le Brun, Lechner, Le Foll, Le Grip, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Liberadzki, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, McAvan, McCarthy, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Nattrass, Nedelcheva, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Oviir, Pack, Padar, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Pașcu, Paška, Patrão Neves, Peillon, Perello Rodriguez, Pietikäinen, Pirillo, Pirker, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Portas, Pöttering, Poupakis, Preda, Prodi, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Rinaldi, Riquet, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salatto, Salvini, Sánchez Presedo, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Schwab, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tavares, Taylor, Teixeira, Theocharous, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Țicău, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, Vlasák, Vlasto, Voss, Wallis, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Zver, Zwiefka