20.1.2012

Jornal Oficial da União Europeia

C 17/10

Novas faces nacionais das moedas comemorativas de 2 euros destinadas à circulação e emitidas pelos Estados-Membros da área do euro para celebrar o 10.o aniversário do euro

2012/C 17/05

As moedas de euro destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público em geral e as pessoas que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas de euro (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de serem emitidas exclusivamente moedas de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das restantes moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico a nível nacional ou europeu.

Para celebrar os dez anos do euro em circulação, os ministros das Finanças da área do euro decidiram que os Estados-Membros da área do euro cunhariam uma moeda comemorativa de 2 euros, com um desenho comum na face nacional. Os cidadãos e residentes da área do euro selecionaram, por votação pública através da web, o desenho vencedor. Foi-lhes proposta uma escolha entre cinco desenhos, previamente selecionados por um júri profissional na sequência de um concurso aberto aos cidadãos de toda a área do euro, tendo vencido o desenho da autoria de Helmut Andexlinger, desenhador profissional da Casa da Moeda da Áustria.

Países emissores: Bélgica, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia.

Tema da comemoração: Dez anos do euro em circulação

Descrição do desenho: O símbolo do euro no centro da moeda indica que o euro se tornou um elemento de particular importância, não só na Europa como em todo o mundo, pois, ao longo dos últimos 10 anos, conquistou uma posição de protagonismo no sistema monetário internacional. Os elementos gráficos que irradiam do símbolo do euro expressam a importância desta moeda para as pessoas, para o mundo financeiro (edifício do BCE), para o comércio (navios), para a indústria (fábricas) e para o setor da energia, a investigação e o desenvolvimento (torres eólicas). As iniciais AH do artista figuram por baixo da imagem do edifício do BCE. Os nomes dos países emissores, nas respetivas línguas nacionais, aparecem em cima e a indicação 2002-2012 em baixo.

O anel exterior apresenta as doze estrelas da bandeira europeia.

Data aproximada da emissão: janeiro de 2012

BÉLGICA

Legendas: BE/2002-2012

Símbolo da casa da moeda: o punção de fabrico e o símbolo da casa da moeda aparecem, respetivamente, à esquerda e à direita da indicação do país.

Volume estimado da emissão: 5 milhões

Inscrição no bordo: duas estrelas, repetidas seis vezes e orientadas, alternadamente, para cima e para baixo.

ALEMANHA

Legendas: BUNDESREPUBLIK DEUTSCHLAND/2002-2012

Símbolo da casa da moeda: o símbolo da casa da moeda (A, D, F, G ou J) aparece à direita da indicação «2002-2012».

Volume estimado da emissão: 30 milhões

Inscrição no bordo: EINIGKEIT UND RECHT UND FREIHEIT e o desenho da águia federal.

ESTÓNIA

Legendas: EESTI/2002-2012

Símbolo da casa da moeda: ausente.

Volume estimado da emissão: 2 milhões

Inscrição no bordo: EESTI, repetida duas vezes nas posições direita e invertida.

IRLANDA

Legendas: ÉIRE/2002-2012

Símbolo da casa da moeda: ausente.

Volume estimado da emissão: 3 milhões

Inscrição no bordo: duas estrelas, repetidas seis vezes e orientadas, alternadamente, para cima e para baixo.

GRÉCIA

Legendas: ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ/2002-2012

Símbolo da casa da moeda: no lado direito do desenho.

Volume estimado da emissão: 1 milhão

Inscrição no bordo: ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ

ESPANHA

Legendas: ESPAÑA/2002-2012

Símbolo da casa da moeda: ausente.

Volume estimado da emissão: 8 milhões

Inscrição no bordo: duas estrelas, repetidas seis vezes e orientadas, alternadamente, para cima e para baixo.

FRANÇA

Legendas: RÉPUBLIQUE FRANÇAISE/2002-2012

Símbolo da casa da moeda: no lado direito do desenho, juntamente com o punção de fabrico.

Volume estimado da emissão: 10 milhões

Inscrição no bordo: duas estrelas, repetidas seis vezes e orientadas, alternadamente, para cima e para baixo.

ITÁLIA

Legendas: REPUBBLICA ITALIANA/2002-2012

Símbolo da casa da moeda: no lado direito do desenho («R»).

Volume estimado da emissão: 15 milhões

Inscrição no bordo: duas estrelas, repetidas seis vezes e orientadas, alternadamente, para cima e para baixo.

CHIPRE

Legendas: ΚΥΠΡΟΣ KIBRIS/2002-2012

Símbolo da casa da moeda: ausente.

Volume estimado da emissão: 1 milhão

Inscrição no bordo: 2 ΕΥΡΩ 2 EURO, repetida duas vezes.

LUXEMBURGO

Legendas: LËTZEBUERG/2002-2012

Símbolo da casa da moeda: em cima, no lado direito do desenho, juntamente com o punção de fabrico.

Volume estimado da emissão: 1,4 milhões

Inscrição no bordo: duas estrelas, repetidas seis vezes e orientadas alternadamente para cima e para baixo.

Em conformidade com a legislação nacional, a moeda mostra a efígie do Grão-Duque em segundo plano.

MALTA

Legendas: MALTA/2002-2012

Símbolo da casa da moeda: o punção de fabrico e o símbolo da casa da moeda aparecem, respetivamente, à esquerda e à direita da estrela inferior.

Volume estimado da emissão:

700 000

Inscrição no bordo: duas estrelas, repetidas seis vezes e orientadas, alternadamente, para cima e para baixo.

PAÍSES BAIXOS

Legendas: NEDERLAND/2002-2012

Símbolo da casa da moeda: no lado direito do desenho, juntamente com o punção de fabrico.

Volume estimado da emissão: 3,5 milhões

Inscrição no bordo: GOD

ZIJ

MET

ONS

ÁUSTRIA

Legendas: REPUBLIK ÖSTERREICH/2002-2012

Símbolo da casa da moeda: ausente.

Volume estimado da emissão: 11,3 milhões

Inscrição no bordo: 2 EURO

, repetida quatro vezes e orientada alternadamente para cima e para baixo.

PORTUGAL

Legendas: PORTUGAL/2002-2012

Símbolo da casa da moeda: no lado direito do desenho.

Volume estimado da emissão:

520 000

Inscrição no bordo: cinco brasões e sete castelos, a igual distância uns dos outros.

ESLOVÉNIA

Legendas: SLOVENIJA/2002-2012

Símbolo da casa da moeda: ausente.

Volume estimado da emissão: 1 milhão

Inscrição no bordo: SLOVENIJA, seguida de um ponto gravado.

ESLOVÁQUIA

Legendas: SLOVENSKO/2002-2012

Símbolo da casa da moeda: no lado direito do desenho.

Volume estimado da emissão: 1 milhão

Inscrição no bordo: SLOVENSKÁ REPUBLIKA, seguida de três símbolos: estrela — folha de tília — estrela.

FINLÂNDIA

Legendas: SUOMI FINLAND/2002-2012

Símbolo da casa da moeda: em cima, no lado esquerdo do desenho.

Volume estimado da emissão: 1,5 milhões

Inscrição no bordo: SUOMI FINLAND

, em que as estrelas representam três cabeças de leão.

(1) Cf. JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, sobre as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2) Cf. Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e Recomendação da Comissão de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas de euro destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).