28.6.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 187/27


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6218 — INEOS/Tessenderlo Group S-PVC Assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 187/13

1.

A Comissão recebeu, em 20 de Junho de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Kerling plc, que opera sob a denominação comercial «INEOS ChlorVinyls» e faz parte do grupo de empresas INEOS («INEOS», Suíça), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de partes da empresa Tessenderlo Chemie NV, que opera sob a denominação comercial do Grupo Tessenderlo («Tessenderlo», Bélgica), mediante aquisição de certos activos ligados ao policloreto de vinilo em suspensão («S-PVC»).

2.

As actividades das empresas em causa são:

INEOS: fabrico de produtos petroquímicos, especialidades químicas, e produtos petrolíferos. Através da sua filial INEOS ChlorVinyls, a empresa é um dos maiores produtores de cloretos alcalinos na Europa e um importante fornecedor de PVC,

Tessenderlo: indústria química, derivados naturais, conversão de plásticos, gelatina e soluções para a agricultura. Os activos a alienar englobam a divisão «S-PVC» da Tessenderlo.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6218 — INEOS/Tessenderlo Group S-PVC Assets, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).