11.6.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/20


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6271 — RWE Deutschland/Aesop/Vitronet Holding)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 172/09

1.

A Comissão recebeu, em 31 de Maio de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas RWE Deutschland AG («RWE», Alemanha) e Aesop Sárl («Aesop», Luxemburgo), pertencente ao Grupo Ventizz (Jersey), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Vitronet Holding GmbH («Vitronet», Alemanha), mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

RWE: produção, negociação, transporte, venda e distribuição de gás e electricidade,

Aesop: trata-se de uma entidade com fins específicos utilizada pelo fundo de capitais de investimento Ventizz Capital Fund IV LP,

Vitronet: prestadora de serviços a operadores de telecomunicações e de redes de cabo, que desenvolve, comercializa e explora redes FTTX.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6271 — RWE Deutschland/Aesop/Vitronet Holding, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).