CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS LIFE+ DE 2011

2011/C 62/07

A Comissão convida as entidades registadas na União Europeia a apresentar propostas em resposta ao convite à apresentação de propostas LIFE+ de 2011.

Candidaturas

As propostas devem ser apresentadas em formulários de candidatura específicos. Esses formulários e o guia de candidatura, que inclui explicações pormenorizadas sobre a elegibilidade e os procedimentos, podem ser obtidos no sítio Internet da Comissão no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/environment/life/funding/lifeplus.htm

As propostas devem ser apresentadas em CD-ROM ou DVD.

Beneficiários

As propostas devem ser apresentadas por entidades registadas nos Estados-Membros da União Europeia que sejam instituições, agentes ou organismos públicos e/ou privados.

O presente convite abrange os seguintes temas:

1.   LIFE+ Natureza e Biodiversidade

Principal objectivo: Proteger, conservar, recuperar, monitorizar e facilitar o funcionamento de sistemas naturais, de habitats naturais e da flora e fauna selvagens, a fim de suster a perda de biodiversidade, incluindo a diversidade de recursos genéticos, na UE.

2.   LIFE+ Política e Governação Ambiental

Principal objectivo:

—   Alterações climáticas: Estabilizar a concentração de gases com efeito de estufa a um nível que permita evitar um aquecimento global superior a 2 °C;

—   Água: Contribuir para uma melhor qualidade da água mediante o desenvolvimento de medidas eficazes em termos de custos para a obtenção de um bom estatuto ecológico, com vista a desenvolver planos de gestão de bacias hidrográficas ao abrigo da Directiva 2000/60/CE (Directiva-Quadro Água);

—   Ar: Atingir níveis de qualidade do ar que não produzam efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente;

—   Solo: Proteger e assegurar a utilização sustentável dos solos mediante a preservação das funções dos solos, prevenindo ameaças aos solos, mitigando os seus efeitos e recuperando solos degradados;

—   Ambiente urbano: Contribuir para a melhoria do desempenho ambiental das zonas urbanas da Europa;

—   Ruído: Contribuir para o desenvolvimento e implementação de políticas em matéria de ruído ambiente;

—   Substâncias químicas: Melhorar, até 2020, a protecção do ambiente e da saúde contra riscos decorrentes de substâncias químicas mediante a aplicação da legislação sobre substâncias químicas, em particular do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH) e da Estratégia Temática de Utilização Sustentável dos Pesticidas;

—   Ambiente e saúde: Desenvolver a base de informações para a política no domínio do ambiente e da saúde (o Plano de Acção Europeu Ambiente e Saúde — 2004-2010);

—   Recursos naturais e resíduos: Desenvolver e aplicar políticas destinadas a assegurar a gestão e utilização sustentáveis dos recursos naturais e dos resíduos, a melhorar os desempenhos ambientais dos produtos e a garantir padrões sustentáveis de produção e consumo, bem como a prevenção, valorização e reciclagem de resíduos. Contribuir para a aplicação eficaz da Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos;

—   Florestas: Proporcionar, especialmente através de uma rede de coordenação da UE, uma base concisa e abrangente de informações florestais relevantes para as políticas relacionadas com as alterações climáticas (impacto nos ecossistemas florestais, atenuação, efeitos de substituição), a biodiversidade (informações de base e zonas florestais protegidas), os incêndios florestais, as condições e as funções protectoras das florestas (água, solo e infra-estruturas), bem como contribuir para a protecção das florestas contra incêndios;

—   Inovação: Contribuir para o desenvolvimento e demonstração de abordagens políticas, tecnologias, métodos e instrumentos inovadores a fim de contribuir para a implementação do Plano de Acção de Tecnologias Ambientais (ETAP);

—   Abordagens estratégicas: Promover a implementação e o cumprimento efectivos da legislação da União Europeia em matéria de ambiente e melhorar a base de conhecimentos para fins da política ambiental. Melhorar o desempenho ambiental das PME.

3.   LIFE+ Informação e Comunicação

Principal objectivo: Divulgar a informação e promover a sensibilização no que se refere às questões ambientais, nomeadamente a prevenção de incêndios florestais, e apoiar medidas de acompanhamento, como acções e campanhas de informação e comunicação, conferências e formação, incluindo formação sobre prevenção de incêndios florestais.

Taxas de co-financiamento da UE

1.   Projectos LIFE+ Natureza e Biodiversidade

2.   LIFE+ Política e Governação Ambiental

3.   LIFE+ Informação e Comunicação

Prazo

As propostas de projectos devem ser apresentadas às autoridades nacionais competentes até 18 de Julho de 2011. As propostas de projectos serão transmitidas à autoridade nacional do Estado-Membro em que o beneficiário está registado. As propostas serão então apresentadas pelas autoridades nacionais à Comissão até 9 de Setembro de 2011.

Orçamento

O orçamento global de 2011 para a subvenção de projectos no âmbito do LIFE+ é de 267 431 506 EUR. Um valor mínimo de 50 % do montante supramencionado será afectado a medidas de apoio à conservação da natureza e da biodiversidade.

As dotações financeiras nacionais indicativas para 2011 são as seguintes:

Mais informações

Para mais informações, nomeadamente sobre as orientações e formulários para a apresentação de candidaturas, consultar o sítio Internet LIFE:

http://ec.europa.eu/environment/life/funding/lifeplus.htm

É igualmente possível contactar as autoridades nacionais competentes:

http://ec.europa.eu/environment/life/contact/nationalcontact/index.htm