28.10.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/25


CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS — DG ENTR ENT-SAT-10/5011

Apoio a actividades internacionais: Centros de informação, formação e apoio

2010/C 292/07

1.   Objectivos e descrição

Assegurar a visibilidade das actividades europeias de navegação por satélite, monitorizar as iniciativas locais de navegação por satélite e apoiar a indústria da UE no sector da navegação por satélite, apoiando o desenvolvimento de centros e actividades de informação, formação e apoio em Israel e na América Latina.

Serão apoiadas as seguintes actividades:

A criação e implementação de uma estratégia de comunicação que vise promover e divulgar os resultados dos programas GNSS europeus nos países terceiros abrangidos e apoiar a cooperação;

A criação e gestão de um sítio Internet para o período de duração do projecto;

A promoção dos produtos europeus através da distribuição, no quadro dos eventos realizados, de documentação pertinente fornecida pelas empresas da UE;

O acompanhamento das tecnologias e, em particular, a publicação de relatórios mensais sobre o desenvolvimento dos sistemas de navegação por satélite nos países/regiões abrangidos;

A sensibilização dos interessados através da organização de seminários que apresentem as oportunidades de cooperação proporcionadas pelos diferentes instrumentos disponíveis (Sétimo Programa-Quadro de Investigação);

A criação de incentivos destinados às PME europeias interessadas em exportar, por exemplo em cooperação com o Banco Europeu de Investimento;

A promoção dos contactos com os organismos dos países/regiões abrangidos.

2.   Candidatos elegíveis

São elegíveis os organismos privados ou públicos que se encontrem estabelecidos num dos países/regiões abrangidos (Israel ou América Latina) ou que estejam estabelecidos na União Europeia mas desenvolvam as suas actividades num desses países/regiões.

Os candidatos devem estar estabelecidos num dos seguintes países:

Os 27 Estados-Membros da União Europeia;

Outros: Brasil, Argentina, Chile ou Israel.

3.   Orçamento e duração dos projectos

O orçamento total estimado para o co-financiamento dos projectos é de 250 000 EUR. A participação financeira da Comissão não pode exceder 70 % do total dos custos elegíveis.

O presente convite à apresentação de candidaturas deve permitir o co-financiamento de 2 projectos.

O montante máximo da subvenção é de 250 000 EUR. Para mais informações, ver o capítulo 4 do convite à apresentação de candidaturas.

O início das actividades está previsto para Maio de 2011.

A duração máxima dos projectos é de 24 meses.

4.   Prazo

As propostas devem ser enviadas à Comissão até 15 de Janeiro de 2011.

5.   Informações adicionais

O texto integral do convite à apresentação de candidaturas e os formulários de candidatura estão disponíveis no endereço Internet: http://ec.europa.eu/enterprise/funding/index.htm

As candidaturas devem obrigatoriamente respeitar as condições previstas na versão integral do presente convite e ser apresentadas através do formulário previsto para o efeito.