22.9.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/4


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5948 — Banco Santander/Rainbow)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 254/05

1.

A Comissão recebeu, em 10 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o Banco Santander SA («Banco Santander», Espanha) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de partes do The Royal Bank of Scotland Group («Rainbow», Reino Unido), mediante aquisição de activos.

2.

As actividades das empresas em causa são:

Banco Santander: empresa-mãe de um grupo internacional de instituições bancárias e financeiras, que exercem a sua actividade no Reino Unido, Espanha e alguns outros países europeus, bem como na América Latina,

Rainbow: banca de retalho e prestação de serviços bancários a PME e outros clientes empresariais no Reino Unido.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5948 — Banco Santander/Rainbow, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).