11.9.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/4

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5946 — Banco Popular/Crédit Mutuel/BPH)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 245/04

1.

A Comissão recebeu, em 3 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Banco Popular Español («Banco Popular», Espanha) e Banque Fédérative du Crédit Mutuel («Crédit Mutuel», França) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto do Banco Popular Hipotecario («BPH», Espanha), uma nova empresa criada que constitui uma empresa comum, mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Banco Popular: banca comercial e de retalho e seguros em Espanha e Portugal,

—

Crédit Mutuel: banca de retalho e seguros em diversos Estados-Membros da EU, incluindo a Espanha e Portugal,

—

BPH: gama completa de serviços da banca de retalho e de seguros, uma vez que antes da realização da operação o Banco Popular irá transferir para o BPH 123 das suas agências em Espanha.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5946 — Banco Popular/Crédit Mutuel/BPH, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).