27.7.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/8

1.

A Comissão recebeu, em 16 de Julho de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Osaka Gas UK Ltd, pertencente a Osaka Gas Co Ltd («Osaka», Japão), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações comunitárias uma participação de 40 % em Iniciativas de Gas, S.L. («IG», Espanha) e, indirectamente, o controlo conjunto de Planta de Regasificación de Sagunto, SA («Saggas»), mediante aquisição de acções. As outras entidades que exercem o controlo de Saggas são: Infrastructure Arzak BV, controlada por Rreef Pan-European Infrastructure Fund LP («Arzak/Rreef», Reino Unido), gerido em última instância pelo Deutsche Bank (Alemanha), e Union Fenosa Gas, SA («UFG», Espanha), controlada conjuntamente por Gas Natural SDG, SA (Espanha) e ENI SpA (Itália).

2.

As actividades das empresas em causa são:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5944 — Osaka/UFG/Infrastructure Arzak/Saggas, para o seguinte endereço: