27.7.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/7

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5925 — MetLife/Alico/DelAm)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 203/03

1.

A Comissão recebeu, em 19 de Julho de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa MetLife Inc. («MetLife», EUA) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo das empresas American Life Insurance Company («Alico», EUA) e Delaware American Life Insurance Company («DelAm», EUA), mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

MetLife: empresa sedeada nos EUA que desenvolve a sua actividade à escala mundial nos ramos dos seguros de vida e não vida e dos resseguros, fornecendo igualmente produtos e serviços financeiros a clientes particulares e institucionais,

—

Alico: seguros de vida, de acidentes e de saúde, fornecimento à escala mundial de soluções nos domínios dos planos de pensões e da gestão de patrimónios a particulares, empresas e pessoas com elevado património; desenvolve ainda a sua actividade no mercado mundial de resseguros,

—

DelAm: prestação de serviços de gestão de patrimónios, planos de pensões e de seguros de vida e de saúde a clientes comerciais, institucionais e particulares, exclusivamente nos EUA.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5925 — MetLife/Alico/DelAm, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).