19.5.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 129/12

Convites à apresentação de propostas — Programa ESPON 2013

2010/C 129/05

No âmbito do programa ESPON 2013, o convite à apresentação de propostas será aberto em 3 de Maio de 2010. A rede de pontos de contacto ESPON lançará dois projectos de investigação aplicada, diversas análises orientadas para temas específicos e actividades de ligação em rede transnacionais. A data-limite para a apresentação de candidaturas é 28 de Junho de 2010.

Toda a documentação relacionada com o convite, incluindo a indicação do procedimento de candidatura, as regras de elegibilidade, os critérios de avaliação e o material a apresentar, será disponibilizada até 3 de Maio de 2010 no sítio web ESPON.

I.

Convite à apresentação de propostas para projectos de investigação aplicada (prioridade 1 do programa ESPON 2013):

1.

Os mares europeus no âmbito do desenvolvimento territorial (dotação: 800 000 EUR).

2.

Indicadores e perspectivas para os serviços de interesse geral no contexto da coesão e do desenvolvimento territoriais (dotação: 1 000 000 EUR).

Será seleccionada uma única proposta para cada um dos 2 temas indicados.

II.

Convite à apresentação de análises orientadas para temas específicos (prioridade 2 do programa ESPON 2013):

1.   EITA — ESPON e TIA— avaliações do impacto territorial (dotação: 350 000 EUR).

2.   ULYSSES— utilização dos resultados aplicados de ESPON como um critério de planeamento espacial e desenvolvimento transfronteiriços (dotação: 350 000 EUR).

3.   RISE— identificação e intercâmbio de melhores práticas europeias no âmbito do desenvolvimento de estratégias regionais integradas (dotação: 350 000 EUR).

4.   POLYCE— metropolização e desenvolvimento policêntrico na Europa Central: opções estratégicas com base em dados concretos (dotação: 350 000 EUR).

5.   TPM— acompanhamento dos resultados no território (dotação: 350 000 EUR).

6.   BEST — METROPOLIS— condições para o melhor desenvolvimento das cidades europeias: Paris, Berlim, Varsóvia (dotação: 350 000 EUR).

7.   SEMIGRA— migração selectiva e rácio entre homens e mulheres nas regiões rurais (dotação: 350 000 EUR).

8.   SMART-IST— instituições mais adequadas aos desenvolvimentos territoriais (dotação: 350 000 EUR).

Será seleccionada uma única proposta para cada um dos 8 temas indicados.

III.

Convite à apresentação de propostas para actividades de ligação em rede transnacionais (prioridade 4 do programa ESPON 2013):

—

Actividades de capitalização a nível transnacional pela rede de pontos de contacto ESPON (dotação: 1 300 000 EUR).

As actividades de ligação em rede transnacionais providenciarão a capitalização transnacional visada, uma consciencialização crescente e a difusão dos resultados ESPON, com os objectivos específicos de: a) envolver os decisores políticos, os especialistas, os cientistas e os jovens universitários, e b) promover a perspectiva europeia em matéria de desenvolvimento, competitividade e coesão territoriais.

Os beneficiários potenciais do convite à apresentação de propostas para os projectos de investigação aplicada e para as análises orientadas para temas específicos são organismos públicos e privados. Apenas as instituições confirmadas como pontos de contacto ESPON podem apresentar propostas e ser incluídas como parceiros nas propostas para actividades de ligação em rede transnacionais.

O programa ESPON 2013 convida os beneficiários potenciais para o dia de informação sobre os novos convites (Partner Café, 18 de Maio de 2010 em Bruxelas), as novas oportunidades de financiamento e os potenciais parceiros para os projectos.

Visite http://www.espon.eu para mais informações.