26.1.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 19/9

DECISÃO

2010/C 19/03

O SECRETÁRIO-GERAL DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades, fixados pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho, com a última redacção que lhes foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 do Conselho, e, nomeadamente, o artigo 30.o do referido Estatuto,

Tendo em conta a decisão da Mesa relativa à designação da Entidade Competente para Proceder a Nomeações (AIPN), com a última redacção que lhe foi dada em 26 de Outubro de 2004,

Tendo em conta os anúncios dos concursos gerais:

PE/94/A, PE/95/A, PE/96/A, PE/97/A, PE/98/A, PE/99/A, PE/66/S, PE/67/S, PE/72/S, PE/80/S, PE/91/S, A/94, A/95, A/96-P, EUR/A/167, EUR/A/169;

EUR/LA/156, EUR/LA/157;

PE/34/B, PE/69/S, B/174-P, B/175-P, B/176-P, B/177-P;

PE/133/C, PE/134/C, C/348, AST/1/2005, AST/1/2006;

Tendo em conta o parecer da Comissão Paritária, emitido na sua reunião de 26 de Novembro de 2009,

DECIDE:

Artigo 1.o

O prazo de validade das listas de reserva dos concursos gerais n.os:

PE/96/A, PE/97/A, PE/98/A, PE/99/A, PE/66/S, PE/72/S, PE/80/S, A/94, A/95, A/96-P;

EUR/A/167, EUR/A/169;

B/174-P, B/175-P, B/176-P, B/177-P;

C/348, AST/1/2005, AST/1/2006;

PE/94/A, PE/95/A, PE/67/S, PE/91/S;

EUR/LA/156, EUR/LA/157;

PE/34/B, PE/69/S;

PE/133/C, PE/134/C;

é prorrogado até 31 de Dezembro de 2010.

Luxemburgo, 22 de Dezembro de 2009.

Klaus WELLE