13.1.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 7/29


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5688 — Alstom/Bharat Forge/JV Companies)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 7/08

1.

A Comissão recebeu, em 21 de Dezembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Alstom Power Holding SA («Alstom», França) e Bharat Forge Limited («BFL», Índia), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento, o controlo conjunto de JVA e JVB («JV Companies»), mediante aquisição de acções destas duas novas empresas que constituem empresas comuns.

2.

As actividades das empresas em causa são:

Alstom: actividades à escala internacional de fabrico de equipamento e prestação de serviços, produção de electricidade e equipamento ferroviário,

BFL: fornecimento global de componentes forjados e maquinados para motores e chassis,

JV Companies: a sua actividade será exercida nos mercados da produção e negociação de unidades de geradores com turbinas a vapor para o mercado indiano.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5688 — Alstom/Bharat Forge/JV Companies, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.