23.12.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 315/3

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Promover a cidadania activa dos jovens, em geral, e a sua cidadania europeia, em particular;

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Desenvolver a solidariedade e promover a tolerância entre os jovens, nomeadamente no intuito de reforçar a coesão social na União Europeia;

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Incentivar a compreensão mútua entre os jovens de diferentes países;

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Contribuir para o desenvolvimento da qualidade dos sistemas de apoio às actividades juvenis e da capacidade das organizações da sociedade civil no domínio da juventude;

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Fomentar a cooperação europeia no domínio da juventude.

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Cidadania europeia;

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Participação dos jovens;

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Diversidade cultural;

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Inclusão de jovens com menos oportunidades.

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Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social

Com esta prioridade pretende-se incentivar projectos destinados a consciencializar os jovens da responsabilidade de cada um no combate à pobreza e à marginalização, bem como a promover a inclusão de grupos com menos oportunidades. Mais concretamente, projectos destinados a estimular entre os jovens a reflexão sobre a prevenção, as vias de saída e as consequências da pobreza; projectos que abordem a questão da marginalização e as várias formas de discriminação, nomeadamente em razão do sexo, deficiência, etnia, credo, língua ou origem na imigração. Neste contexto, será dispensada especial atenção aos projectos que promovam o envolvimento activo de: a) jovens com deficiência, incentivando o intercâmbio entre os jovens com e sem deficiência, assim como projectos que incidam nas questões que se prendem com a deficiência na nossa sociedade; b) jovens de origem imigrante ou pertencentes a minorias étnicas, religiosas ou linguísticas. Neste contexto, serão encorajados projectos em que participem jovens de etnia cigana, sempre que seja pertinente;

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O desemprego juvenil e a promoção da participação activa dos jovens desempregados na sociedade;

Com esta prioridade pretende-se incentivar projectos que abordem a questão do desemprego juvenil e se proponham fomentar a participação activa dos jovens desempregados na sociedade;

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Sensibilização e mobilização dos jovens para as mudanças globais (como o desenvolvimento sustentado, as alterações climáticas, as migrações, os objectivos de desenvolvimento do milénio).

Com esta prioridade pretende-se incentivar projectos destinados a sensibilizar os jovens para o seu papel como cidadãos activos num mudo globalizado, bem como fomentar o seu sentido de solidariedade global e o seu empenhamento face aos problemas actuais.

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Subacção 1.1 — Intercâmbios de jovens (com duração até 15 meses): Os «intercâmbios de jovens» oferecem a possibilidade de grupos de jovens de diferentes países se encontrar e descobrir as culturas uns dos outros. Os grupos planeiam juntos os «intercâmbios de jovens» em torno de um tema de interesse mútuo;

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Subacção 1.2 — Iniciativas dos jovens (com duração de 3 a 18 meses): A subacção «iniciativas dos jovens» apoia projectos de grupo concebidos a nível local, regional e nacional, bem como a ligação em rede de projectos semelhantes realizados em diversos países, no intuito de reforçar o seu carácter europeu e de intensificar a cooperação e o intercâmbio de experiências entre os jovens;

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Subacção 1.3 — Projectos de democracia participativa (com duração de 3 a 18 meses): Os «projectos de democracia participativa» apoiam a participação activa dos jovens na vida democrática da sua comunidade a nível local, regional ou nacional e também a nível internacional.

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Subacção 3.1 — Cooperação com os países vizinhos da União Europeia (com duração até 15 meses): Esta subacção apoia projectos com os países parceiros vizinhos, nomeadamente «intercâmbios de jovens» e «projectos de formação e de ligação em rede» no domínio da juventude.

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Acção 4.3 — Formação e ligação em rede de profissionais activos no domínio da juventude e das organizações de juventude (com duração de 3 a 18 meses): Esta subacção apoia em especial o intercâmbio de experiências, de conhecimentos especializados e de boas práticas, assim como actividades que facilitem a criação de projectos, parcerias e redes duradouros e de elevada qualidade.

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Subacção 5.1 — Encontros de jovens e de responsáveis pelas políticas de juventude (com duração de 3 a 9 meses): Esta subacção apoia as actividades que possibilitem a cooperação, a realização de seminários e um diálogo estruturado entre os jovens, as pessoas que trabalham no sector da juventude e em organizações de juventude e os responsáveis pelas políticas de juventude.

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Organizações sem fins lucrativos ou organizações não governamentais;

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Entidades públicas locais, regionais;

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Grupos informais de jovens;

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Organismos activos a nível europeu no domínio da juventude;

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Organizações internacionais sem fins lucrativos

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Organizações com fins lucrativos que promovam um evento no domínio juventude, do desporto ou da cultura.

a)

Os Estados-Membros da UE;

b)

Os Estados da EFTA que fazem parte do Acordo EEE, em conformidade com as disposições desse acordo (Islândia, Listenstaine e Noruega);

c)

Os países candidatos que beneficiem de uma estratégia de pré-adesão, segundo os princípios gerais e as condições e regras gerais estabelecidas nos acordos-quadro celebrados com estes países tendo em vista a sua participação em programas comunitários (Turquia);

d)

Países terceiros que tenham assinado acordos com a Comunidade com incidência no domínio da juventude.

i)

Subacções 1.1, 1.2, 3.1, 4.3 e Acção 2:

ii)

Subacção 1.3:

iii)

Subacção 5.1: