13.11.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 272/23

1.

A Comissão recebeu, em 4 de Novembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Fortis Insurance International N.V., controlada por Fortis SA/NV e Fortis NV («Fortis Insurance», Países Baixos/Bélgica), e BNP Paribas Assurance, pertencente ao Grupo BNP Paribas, controlada por BNP Paribas SA («Grupo BNP Paribas», França), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), o controlo conjunto da empresa UBI Assicurazioni S.p.A. («UBI Assicurazioni», Itália), mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5684 — BNP Paribas Assurance/Fortis Insurance International/UBI Assicurazioni, para o seguinte endereço: