CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS 2010 — EAC/41/09

Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV)

2009/C 247/09

1.   Objectivos e descrição

O presente convite à apresentação de candidaturas tem por base a decisão que estabelece o programa Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV), adoptada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, em 15 de Novembro de 2006 (Decisão n.o 1720/2006/CE) (1). Este programa abrange o período de 2007-2013. Os objectivos específicos do programa ALV estão enunciados no artigo 1.o, n.o 3, da decisão.

2.   Elegibilidade

O programa ALV aplica-se a todos os tipos e níveis de educação e formação profissional e destina-se a todas as entidades enumeradas no artigo 4.o da decisão:

Os candidatos devem estar estabelecidos num dos países seguintes (2):

Além disso:

Os candidatos da Croácia e da Antiga República jugoslava da Macedónia são elegíveis para as seguintes acções:

Importa notar que, no quadro do presente convite à apresentação de candidaturas, a mobilidade individual de cidadãos de outros países participantes no programa ALV para a Croácia e a Antiga República jugoslava da Macedónia não pode ser financiada a título deste programa.

Em conformidade com o artigo 14.o, n.o 2, da decisão que estabelece o programa Aprendizagem ao Longo da Vida, os projectos e as redes multilaterais desenvolvidas no âmbito dos programas Comenius, Erasmus, Leonardo da Vinci, Grundtvig e das actividades principais do programa transversal estão abertos igualmente a parceiros de países terceiros que não participem ainda no programa ALV com base no artigo 7.o da decisão. Para todas as informações sobre as acções abrangidas e o modo de participação, deve consultar o Guia 2010 do Programa ALV.

3.   Orçamento e duração dos projectos

A dotação total atribuída ao presente convite está estimada em 1 016 milhões de EUR. Além disso, a Croácia deverá beneficiar de um orçamento de 1,9 milhões de EUR e a Antiga República jugoslava da Macedónia de um total de 1,1 milhões de EUR.

O montante das subvenções atribuídas e a duração dos projectos variam em função de diversos factores como o tipo de projecto e o número de países envolvidos.

4.   Prazos para a apresentação das candidaturas

Principais prazos de candidatura:

Para as visitas e os intercâmbios Grundtvig e para as visitas preparatórias ao abrigo de todos os programas sectoriais existem prazos diferentes para cada país. Por favor, consulte o sítio web da agência nacional competente do seu país.

5.   Informação completa

O texto integral do convite à apresentação de candidaturas «Aprendizagem ao Longo da Vida para 2008-2010: Actualização de 2010 — Prioridades Estratégicas», o Guia 2010 do Programa ALV e os formulários de candidatura estão disponíveis no seguinte endereço Internet: http://ec.europa.eu/llp

As candidaturas devem obrigatoriamente respeitar todas as disposições do texto integral do convite e a sua apresentação deve ser feita nos formulários previstos.

(1)  Decisão 2006/1720/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, que estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida: http://eur-lex.europa.eu/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2006:327:0045:0068:PT:PDF e Decisão n.o 1357/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, que altera a Decisão n.o 1720/2006/CE: http://eur-lex.europa.eu/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2008:350:0056:0057:EN:PDF

(2)  Excepto para a iniciativa Jean Monnet, que está aberta à participação de estabelecimentos de ensino superior de todo o mundo.