22.9.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 227/30

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5557 — SNCF-P/CDPQ/Keolis/Effia)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 227/12

1.

A Comissão recebeu, em 15 de Setembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas SNCF-Participations (França), pertencente ao grupo SNCF, e Caisse de Dépôt et de Placement du Québec (CDPQ — Quebeque) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto das empresas Keolis e Effia.

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Grupo SNCF: transporte ferroviário de passageiros, distribuição, comercialização e serviços conexos, principalmente na França,

—

CDPQ: gestão de fundos de pensões e de seguros, principalmente no Quebeque,

—

Keolis: operador privado do transporte público de passageiros e outras actividades no domínio dos transportes,

—

Effia: prestação de serviços destinados a facilitar a mobilidade dos viajantes e a favorecer a intermodalidade dos transportes públicos.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5557 — SNCF-P/CDPQ/Keolis/Effia, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.