30.5.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 122/25


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5320 — Almeco/Mage/Tinox)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 122/10

1.

A Comissão recebeu, em 11 de Maio de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Almeco GmbH («Almeco», Alemanha), controlada a título exclusivo por Almeco Spa, Itália, e MAGE Industrie Holding AG («MAGE», Alemanha) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Tinox GmbH («Tinox», Alemanha), actualmente participada em 100 % por MAGE, mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

Almeco: produção e comercialização de superfícies metálicas tratadas e de reflectores de luz,

MAGE: produção e comercialização de acessórios para telhados,

Tinox: produção e comercialização de superfícies absorventes altamente selectivas (superfícies metálicas revestidas).

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 2 2964301 ou 296744) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5320 — Almeco/Mage/Tinox, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.