ACTA DA SESSÃO DE QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2008

(2009/C 61/02)

(A sessão tem início às 09h30.)

PRESIDÊNCIA: Wilkie RASMUSSEN

Co-Presidente

1.   Substituições

O Co-Presidente comunica as seguintes substituições: Audy (em substituição de Coelho), Budreikaitė (em substituição de Busk), Czarnecki (em substituição de de VILLIERS), Ford (em substituição de Arif), Gill (em substituição de Gröner), Goebbels (em substituição de Bullmann), Hutchinson (em substituição de McAvan), Jäätteenmäki (em substituição de Morillon), Lavarra (em substituição de Zani), Leinen (em substituição de Jöns), Maldeikis (em substituição de Louis), Martin D. (em substituição de Fraile Cantón), Neris (em substituição de Ferreira E.), Olajos (em substituição de Mitchell), Sudre (em substituição de Gaubert) e Zwiefka (em substituição de Záborská).

2.   Declaração de Port Moresby sobre a crise global actual: debate

O Co-Presidente introduz o tema.

Intervêm: Boto (Centro Técnico de Desenvolvimento Agrícola e Rural), Dombrovskis, Martens, Toga (Etiópia), Neris, Kamar (Quénia), Hutchinson, Baldeh (Gâmbia), Bowis, Ramotar (Guiana), Olajos, Assarid (Mali), Gomes, Deerpalsing (Maurícia), Jouye de Grandmaison, Alma (Níger), Aubert, Jean Marie (Santa Lúcia), Goebbels, William (Seicheles), Ford, Roithova e Baum (Comissão Europeia).

3.   Tema urgente n.o 1: A situação na Mauritânia

Intervêm: Audy, Bounkoulou (República do Congo), Toga (Etiópia), Hutchinson, Baldeh (Gâmbia), Assarid (Mali), Jouye de Grandmaison, Alma (Níger), Mauro, Straker (São Vicente e Granadinas), Lehideux, Guelaye (Mauritânia) e Baum (Comissão Europeia).

O Deputado Mauro sugere a realização de uma reunião da Mesa da APP na Mauritânia. O Co-Presidente afirma que este assunto será transmitido à Mesa.

4.   Tema urgente n.o 2: A situação no Zimbabué

Intervêm: Gahler, de Sousa (Angola), Bounkoulou (República do Congo), Gomes, Ribeiro e Castro, Grabowska, Assarid (Mali), Kaczmarek, Alma (Níger), Zimmer, Straker (São Vicente e Granadinas), Dillen, Deng Dekuek (Sudão), Schmidt O., Chidakwa (Zimbabué), Holland (Zimbabué) e Baum (Comissão Europeia).

5.   Acordos de Parceria Económica — Ponto da situação: debate sem resolução

O Co-Presidente introduz o tema.

Intervêm: Thompson (Comissão Europeia), Gosselin (Secretariado do Fórum das Ilhas do Pacífico), Schröder, Danata (Camarões), Toga (Etiópia), Hutchinson, Kamar (Quénia), Lahai (Serra Leoa), Ford, Agnoletto, Deerpalsing (Maurícia), Mushelenga (Namíbia), Audy, Alma (Níger), Abdullahi (Nigéria), Ribeiro e Castro, Polisi (Ruanda), Martin D., William (Seicheles), Mugambe (Uganda) e Milupi (Zâmbia).

Thompson (Comissão Europeia) responde às questões levantadas.

Num ponto de ordem, o deputado Audy declara que achou a declaração da Mesa relativa à ausência do Presidente em exercício do Conselho da União Europeia na APP imprecisa e solicita esclarecimentos sobre o daquele documento. O Co-Presidente esclarece que se trata de um documento da Mesa.

O Co-Presidente comunica que, além dos três ateliês já anunciados e a pedido dos membros, foram organizadas duas viagens adicionais às regiões de Hiri Oriental e Ocidental, na quarta-feira à tarde.

O Co-Presidente chama a atenção dos membros para o caso do Hon. Hans Joachim Keil, Deputado, Ministro Associado de Samoa e Pacífico e principal porta-voz ministerial ACP para a negociação dos APE, que foi detido nos Estados Unidos em Setembro de 2008, ao abrigo de acusações de imigração ilegal, tendo agora sido libertado mediante o pagamento de fiança.

(A sessão é encerrada às 13h30.)