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26.2.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 47/14 |
Convite à apresentação de candidaturas 2009
Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2009/C 47/10)
É lançado hoje um convite à apresentação de candidaturas «Saúde 2009», ao abrigo do Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) (1).
Este convite à apresentação de candidaturas é constituído pelas seguintes partes:
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um convite à apresentação de propostas com vista à concessão de uma contribuição financeira a acções específicas sob a forma de projectos, |
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um convite à apresentação de propostas com vista à concessão de uma contribuição financeira a acções específicas sob a forma de conferências, |
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um convite à apresentação de propostas para a concessão de uma contribuição financeira ao funcionamento de organismos não governamentais e de redes especializadas (subvenções de funcionamento), |
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um convite aos Estados-Membros e aos países participantes para a apresentação de acções conjuntas. |
O prazo para a apresentação das propostas ao abrigo de cada convite é 20 de Maio de 2009.
Toda a informação, incluindo a Decisão da Comissão de 23 de Fevereiro de 2009 relativa à adopção do plano de trabalho para 2009 para a execução do Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) e aos critérios de selecção, de atribuição e outros critérios aplicáveis às contribuições financeiras para as acções deste programa, está disponível no sítio Internet da Agência Executiva para a Saúde e Consumidores, no seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/eahc
(1) Decisão n.o 1350/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2007, que cria um Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) (JO L 301 de 20.11.2007, p. 3-13).