MEDIA 2007 — DESENVOLVIMENTO, DISTRIBUIÇÃO, PROMOÇÃO E FORMAÇÃO

Convite à apresentação de propostas — EACEA/36/08

Apoio à ligação em rede e à mobilidade de estudantes e formadores europeus

(2009/C 37/08)

1.   Objectivos e Descrição

O presente convite à apresentação de propostas baseia-se na Decisão n.o 1718/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, que institui um programa de apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007).

Um dos objectivos do programa consiste em fomentar os intercâmbios e a cooperação, apoiando a ligação em rede dos profissionais europeus da formação, nomeadamente instituições de ensino superior, organismos de formação e operadores do sector audiovisual, e estimular a mobilidade de estudantes e formadores na Europa.

2.   Candidatos elegíveis

O presente anúncio visa consórcios pan-europeus de instituições de ensino superior, organismos de formação e operadores do sector audiovisual cujas actividades contribuam para a consecução do objectivo supramencionado estabelecido pelo programa MEDIA tal como descrito na decisão do Conselho.

Os candidatos deverão estar estabelecidos num dos seguintes países:

3.   Acções elegíveis

São elegíveis as acções e respectivas actividades a seguir enumeradas, desde que decorram nos países abrangidos pelo programa MEDIA.

Acções destinadas a desenvolver a capacidade de futuros profissionais no domínio do audiovisual para compreender e integrar no seu trabalho uma dimensão europeia, aprofundando o seu conhecimento especializado nas seguintes áreas:

A duração da acção (= duração da elegibilidade dos custos) é de 12 meses (até um máximo de 18 meses devidamente justificados).

A acção deve realizar-se entre 1 de Setembro de 2009 e 30 de Junho de 2011.

4.   Critérios de adjudicação

Serão atribuídos pontos às candidaturas elegíveis, num máximo de 100, com base na seguinte ponderação:

5.   Orçamento

O orçamento máximo disponível eleva-se a 1 900 000 EUR.

A contribuição financeira é atribuída sob a forma de subvenção. O apoio financeiro da Comissão não poderá exceder 50 % ou 75 % do total dos custos elegíveis.

A agência reserva-se o direito de não conceder a totalidade do financiamento disponível.

6.   Prazo para apresentação das candidaturas

As candidaturas devem ser enviadas até 27 de Março de 2009 para a Agência Executiva (EACEA) no endereço seguinte:

Apenas serão aceites as candidaturas apresentadas no formulário oficial assinado pela pessoa habilitada para assumir compromissos juridicamente vinculativos em nome da organização candidata.

Não serão aceites candidaturas enviadas por fax ou correio electrónico.

7.   Informações completas

O texto integral das directrizes e os formulários de candidatura encontram-se disponíveis na seguinte página Internet:

http://ec.europa.eu/information_society/media/training/forms/initial/index_en.htm

As candidaturas devem respeitar todas as disposições das directrizes, ser apresentadas através do formulário previsto para o efeito e incluir toda a informação e anexos especificados no texto integral do convite à apresentação de propostas.